PL das 30 horas dos psicólogos chega à Casa Civil

                                                                      

Fenapsi encaminhou carta aberta à presidente

Dilma solicitando a sanção integral do projeto

O PL 3338/08 (30 Horas) foi assinado no início da noite da terça-feira (28) pelo presidente da Câmara Federal. Esse era o último tramite que ainda estava pendente na Casa. O PL chegou no mesmo dia à Casa Civil da Presidência da República onde aguarda a sanção integral, veto parcial, ou veto total da presidenta Dilma Rousseff, que terá 15 dias para decidir a partir do recebimento do documento.

A direção da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) formulou uma carta aberta pedindo o compromisso da presidenta da República, Dilma Rousseff, com a sanção integral do PL 30 Horas. Agora a mobilização da categoria é ainda mais importante, uma vez que o PL já seguiu para a presidenta. Se você é psicóloga/o participe conosco dessa luta. Nesse momento é muito importante que todas e todos compartilhem este texto na rede e enviem a carta, que segue abaixo, para a Casa Civil, pelo link http://www.casacivil.gov.br/fale-conosco

Carta Aberta

Excelentíssima senhora presidenta da República, Dilma Rousseff

O Projeto de Lei (PL) 3.338/08, que regulamenta a jornada de trabalho de psicólogas (os) brasileiras (os) em 30 horas semanais foi aprovado, por unanimidade, em todas as comissões permanentes pelas quais tramitou na Câmara dos Deputados. O PL foi assinado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, na terça-feira (28), e encaminhado para a Casa Civil da Presidência da República no mesmo dia.

A partir de agora, a senhora, excelentíssima presidenta, terá 15 dias para decidir sobre a sanção do PL 3338/08 e toda a categoria está na expectativa pela sanção integral do Projeto de Lei, pois trata-se de um PL de extrema relevância para as (os) profissionais de Psicologia, mais de 220 mil espalhados por todo o Brasil. Acreditamos que podemos contar com o seu apoio, dada a sua trajetória de luta e militância nos direitos humanos, na defesa da democracia e da valorização das (os) trabalhadoras (es).

Por isso pedimos o compromisso da nossa presidenta com a sanção integral do PL 3338/08, com o principal argumento de que a redução da jornada é um dispositivo que objetiva a garantia de melhores condições de trabalho, o que acaba redundando em melhores serviços prestados à sociedade.

Outro benefício da redução da jornada é o engajamento das (os) trabalhadoras (es) em processos de formação, já que a Psicologia é uma ciência em constante evolução. Aliás, a preocupação com a formação é uma característica marcante na área, o que já foi constatado em pesquisas que nos apontam como uma das categorias que mais investem tempo em cursos de especialização, mestrado e doutorado.

Por tudo isso, presidenta Dilma Rousseff, contamos com o seu compromisso pela sanção do PL 3338/08. Nossa categoria, composta por mais de 220 mil membros no Brasil, saberá reconhecer o seu comprometimento com as (os) profissionais da Psicologia e com o importante trabalho que prestam às brasileiras e brasileiros.

Belo Horizonte, 29 de outubro de 2014.

Federação Nacional dos Psicólogos - Fenapsi (Com a Corrente Sindical Unidade Classista)

Juiz dá 60 dias para "Estado de Minas" depositar FGTS de jornalistas

                                                                   

O juiz Helder Vasconcelos Guimarães, da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concedeu prazo de 60 dias ao jornal Estado de Minas para regularizar o depósito do FGTS dos seus empregados jornalistas. A decisão foi tomada em audiência de instrução de ação trabalhista movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais em nome dos jornalistas da S/A Estado de Minas, realizada quarta-feira, 29/10/14.

O não depósito do FGTS foi denunciado ao Sindicato pelos jornalistas do Estado de Minas, que entrou então com a ação coletiva. Na audiência, os representantes da empresa reconheceram o fato e solicitaram prazo para a regularização. O Sindicato concordou. 

Após os 60 dias, o Sindicato terá 30 dias para se manifestar. Nova audiência foi marcada para o dia 10 de julho de 2015, em decorrência do acúmulo de processos em andamento na Justiça do Trabalho. 

O Sindicato foi representado na audiência pela vice-presidente Alessandra Mello e pelo advogado Luciano Marcos da Silva. A S/A Estado de Minas foi representada pelo preposto Renato Teixeira da Costa e pelo advogado Paulo Dimas de Araújo. (Com o SJPMG)

Executiva de vendas da Avon tem vínculo de emprego reconhecido

                                                                 

                                      

As chamadas "executivas de vendas", que coordenam revendedoras que atendem clientes de porta em porta no sistema de vendas por catálogo, têm vínculo empregatício com a empresa fornecedora dos produtos. O entendimento é do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte. 

A 5ª Turma da corte manteve sentença que reconheceu a relação de emprego entre a Avon, empresa que adota o sistema de vendas por catálogo, e uma executiva de vendas.

A empresa afirmou que a executiva de vendas é uma revendedora autônoma de produtos e trabalha sem qualquer exclusividade ou subordinação. Até porque não tem qualquer obrigação de cumprir metas e não sofre fiscalização na forma pela qual são vendidos os produtos.

Porém, o entendimento da Justiça foi diferente. Ao analisar o caso, a juíza Gilmara Delourdes Peixoto de Melo, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deu razão à trabalhadora e reconheceu o vínculo.

De acordo com ela, todas as provas do processo demonstraram a existência de relação de emprego entre as partes. Além da documentação, os depoimentos das testemunhas auxiliaram a juíza a chegar a esse entendimento.

A juíza concluiu que as executivas de vendas não são simples revendedoras dos produtos da reclamada, mas sim integrantes da estrutura organizada pela empresa para escoamento de seus produtos. Elas exercem o contato mais direto e pessoal com as revendedoras que proporcionam à empresa a obtenção de seus objetos sociais, que são o comércio, distribuição, importação e exportação de cosméticos.

No entender da juíza, além de fornecer instrumentos de trabalho, a empresa ministrava cursos e exigia o comparecimento da trabalhadora em reuniões para tratar de campanhas, técnicas de venda e o resultado dessas.

Diante dos fatos, a juíza reconheceu o vínculo de emprego entre as partes e declarou a dispensa da reclamante sem justa causa, condenando a ré ao pagamento das verbas rescisórias, recolhimento do FGTS de todo o período trabalhado, diferenças salariais, prêmios mensais, repousos semanais remunerados, indenização substitutiva do PIS e multa do artigo 477 da CLT. A empresa recorreu, mas o TRT-MG manteve a sentença nesse aspecto.

"A prática adotada pela ré consiste na utilização dos  recursos e da rede de relacionamento pessoal da reclamante para atender sua finalidade, que vem a ser a venda de seus produtos", registrou a 5ª Turma do TRT-MG no acórdão. Citando jurisprudência do tribunal, a turma concluiu pela manutenção da sentença. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-MG. (Com a Conjur)

Bradesco lucra R$ 11,2 bilhões até setembro, mas corta 1.640 empregos

                                                                           

Mesmo obtendo um lucro líquido ajustado de R$ 11,227 bilhões nos primeiros nove meses de 2014, um crescimento de 24,7% em relação ao mesmo período do ano passado, o Bradesco cortou 1.640 empregos, o que é totalmente injustificável. 

"A redução de postos de trabalho mostra que o banco anda na contramão da economia brasileira que entre janeiro e setembro deste ano gerou 904.913 novos empregos com carteira assinada", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf. 

Se forem comparados os últimos 12 meses, o banco promoveu o fechamento de 2.561 vagas. Assim, o número de empregados da holding em setembro de 2014 caiu para 98.849 ante 101.410 em setembro de 2013, o que representa uma queda de 2,5%, segundo análise da Subseção do Dieese da Contraf-CUT com base no balanço do Bradesco, divulgado nesta quinta-feira (30).

"Não tem cabimento que com todo esse resultado bilionário o Bradesco continue demitindo e extinguindo postos de trabalho, além da prática da rotatividade de mão de obra", salienta Cordeiro. 

"Queremos que o país volte a crescer a um ritmo mais acelerado, com geração de empregos e redução das desigualdades, mas para isso os bancos têm que fazer a sua parte, oferecendo contrapartidas como emprego, crédito mais barato, redução de tarifas, atendimento de qualidade e segurança", defende o presidente da Contraf-CUT.

Menos agências e PAs, mais correspondentes

O banco também fechou as portas de 38 agências e 263 postos de atendimento (PAs) nos últimos 12 meses, sendo 15 agências e 89 PAs entre janeiro e setembro de 2014. 

Ao mesmo tempo, a terceirização se intensificou através da ampliação das unidades do Bradesco Expresso. O número desses correspondentes bancários cresceu em 3.406 dependências, dos quais 2.156 somente este ano, totalizando 49.020 em setembro. 

"O fechamento de agências e PAs mostra a política equivocada de redução de custos e de precarização do atendimento, com o objetivo de aumentar ainda mais os lucros do banco", enfatiza Andréa Vasconcelos, funcionária do Bradesco e secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT. "Queremos mais agências e PAs para garantir atendimento de qualidade aos clientes". 

Mais operações de crédito

As operações de crédito cresceram 7,7% em 12 meses, atingindo um montante de R$ 442,2 bilhões. As operações com pessoas físicas evoluíram 8,6% em relação a setembro de 2013, chegando a R$ 138 bilhões, o que representa 31% do total das operações de crédito. 

Já as operações com pessoas jurídicas alcançaram R$ 306,2 bilhões, com elevação de 7,2% em comparação ao 1º trimestre de 2013, totalizando 69% do total do crédito.

"Esse crescimento das operações traz mais serviços e, com a redução de funcionários, aumenta ainda mais a sobrecarga e a pressão no trabalho, afetando a saúde dos bancários e a qualidade de atendimento dos clientes", ressalta Andréa. 

"Queremos o fim das demissões, da rotatividade e do corte de empregos. O banco tem que fazer mais contratações e melhorar as condições de trabalho", propõe a diretora da Contraf-CUT.

O índice de inadimplência superior a 90 dias manteve-se estável em relação ao terceiro trimestre de 2013, ficando em 3,6% (subindo 0,1 ponto percentual no trimestre). O banco elevou as suas despesas com provisões para créditos de liquidação duvidosa (PDD) em 3,2% em 12 meses, atingindo R$ 10,7 bilhões.

Receitas de tarifas x Despesas de pessoal

A receita com prestação de serviços mais a renda das tarifas bancárias cresceram 11,9% em 12 meses, totalizando R$ 16 bilhões. Já as despesas de pessoal subiram 12,3%, chegando a R$ 10,8 bilhões. Com isso, a cobertura dessas despesas pelas receitas secundárias do banco ficou em 148,46% no 3º trimestre de 2014. 

"O banco paga a folha de pagamento dos funcionários somente com essa receita e ainda sobra praticamente outra metade para pagar a folha", conclui Andréa. (Com a Contraf/Dieese)

Quase 60% dos trabalhadores do campo brasileiro não tem carteira assinada

                                                                    

Ao longo dos anos, o número de habitantes e a ocupação no meio rural vêm diminuindo significativamente. Segundo os Censos do IBGE, em 1950, 63,8% residiam no campo. Em 1980, a população rural representava 32,3%. Em 2010, apenas 15,6%. 

A estimativa para 2050 gira em torno de 8%. Quanto à ocupação, a partir de 1985, foi iniciado um processo de contínua redução dos postos de trabalho no campo. De uma média de 4 trabalhadores por estabelecimento, passou para 3,2 em 2006 e, em 2012, chegou a 2,7 ocupados. 

Essa diminuição da ocupação é reflexo das mudanças ocorridas no campo que, entre outras coisas, passa pela contínua especialização e mecanização do processo agrícola.

Esses e outros dados foram apontados na pesquisa "O Mercado de Trabalho Assalariado Rural", realizado pela CONTAG e Dieese a partir dos dados divulgados nos Censos e PNAD/IBGE.

O objetivo da pesquisa foi esboçar o perfil dos trabalhadores ocupados no meio rural, mais especificamente dos assalariados e assalariadas rurais, contribuindo para o conhecimento sobre esse público e suas demandas.

Outro dado importante apontado na pesquisa é a alta taxa de informalidade nas relações de trabalho no campo. Em 2013, entre os 4,0 milhões de assalariados(as) rurais, 59,4% (2,4 milhões) encontrava-se sem carteira de trabalho assinada. 

"Portanto, a maior parte dos trabalhadores assalariados rurais no Brasil está em situação de trabalho informal, ou seja, sem nenhuma das proteções garantidas pelo vínculo formal", alertou o secretário de Assalariados(as) Rurais da Contag, Elias Borges.

Perfil do(a) assalariado(a) rural – dados PNAD 2013:

• 48,8% vivem em áreas exclusivamente rurais;

• De 4,0 milhões de assalariados, apenas 14,6% declararam ser sócios de algum sindicato;

• 39,3% não tem nenhum ou menos de 3 anos de estudo;

• 72,3% dos assalariados(as) rurais sem carteira assinada recebem em média até um salário mínimo nacional;

• Com carteira assinada, cai para 26,7% os trabalhadores que recebem até um salário mínimo. O salário geralmente é maior quando se tem a carteira assinada;

• 88,9% são do sexo masculino;

• 68,9% declararam ser pretos ou pardos;

• 58,0% têm até 39 anos de idade. (Com o Diário Liberdade)

Congonhas (MG)

                                                                    Tempo de convívio, tempo de lutas

      José Carlos Alexandre

Há anos não vou a Congonhas. Frequentava muito a cidade à época do José Pedro, um dos fundadores do Sindicato dos Mineiros locais, mais conhecido por Zé Arrigó, um espírita que , segundo a imprensa nacional da época, curava quem o procurava. E sua casa era sempre objeto de peregrinações...À parte tal atividade, era uma pessoa agradabilíssima, politicamente progressista, companheiro nas festas, algumas delas com animação de um jovem que mais tarde faria sucesso e seria meu vizinho em BH, o cantor Wando. Mas geralmente eu ia a Congonhas para cobrir movimentações sindicais. Tais como atualmente, conforme esta matéria da Central Sindical Conlutas:

Trabalhadores da CGPAR, terceirizada da CSN, realizam paralisação na mina Casa de Pedra

"Na sexta-feira (24/10), os trabalhadores da empresa CGPAR, que faz parte do mesmo grupo econômico e terceirizada da CSN (a CSN detém 50% das ações da CGPAR) na mineração, realizaram uma grande paralisação no turno da manhã.

O objetivo inicial dos trabalhadores não era fazer uma paralisação. Eles queriam apenas realizar uma assembleia com o Sindicato Metabase Inconfidentes para discutir uma pauta de reivindicações para o Acordo Coletivo de trabalho e, principalmente, a mudança da representação sindical da categoria na CGPAR.

Atualmente os trabalhadores da CGPAR são representados pelo Sitcop. A reivindicação da categoria é ser representada pelo Metabase Inconfidentes, entidade filiada à CSP-Conlutas e que representa os trabalhadores da CSN na mineração.

Apesar de a CGPAR exercer atividades ligadas à mineração, ela é tida como prestadora de serviços para a CSN e seus funcionários são representados pelo sindicato da construção pesada (Sintcop).

O início da paralisação:

Como forma de impedir a atividade, a CGPAR desviou os ônibus do local da assembleia. Neste momento, a segurança da CSN foi pra cima de alguns trabalhadores que aguardavam a assembleia e começaram a tirar fotos, numa clara tentativa de perseguição. Como resultado, o chefe da segurança empurrou um dos diretores do Sindicato Metabase, que tentava impedir que as fotos fossem tiradas. Esse fato foi decisivo para o início da paralisação.

Os companheiros que aguardavam a assembleia junto à portaria da empresa iniciaram a paralisação reivindicando que a CGPAR conduzisse o restante da categoria que ainda estava dentro dos ônibus para o local da atividade. Como a resposta da empresa foi negativa, a paralisação durou das 7 horas da manhã até por volta de meio dia.

Demissões injustificadas para reprimir os trabalhadores

Como retaliação, no dia seguinte a empresa anunciou 209 demissões, sendo 36 por justa causa. Uma atitude clara de perseguição aos trabalhadores e sua organização enquanto classe.

O Sindicato Metabase está iniciando uma série de iniciativas políticas e jurídicas para garantir a reintegração dos demitidos e o direito à liberdade de organização dos trabalhadores.

Trabalhadores da CGPAR exigem uma mudança de postura do SITICOP

É fundamental que o SITICOP mude a sua postura e defenda os trabalhadores das demissões injustificadas que representa um claro ataque aos trabalhadores da CGPAR. Desde a GREVE dos trabalhadores da CGPAR do ano passado o SITICOP, sindicato da construção pesada, que representa os trabalhadores da empresa, vem sendo questionado pela categoria pela falta de democracia e descaso com a categoria. São vários os problemas em decorrência as condições de trabalho e segurança desses trabalhadores, que apesar de várias mobilizações na categoria o sindicato se mantém apático as reivindicações dos trabalhadores.

Exigimos que o SITICOP mude de postura e defenda os trabalhadores da CGPAR.

A terceirização é a principal arma para explorar os trabalhadores

O caso da CGPAR mostra o quando as terceirizações impactam negativamente na vida do trabalhador. Primeiro porque ela permite uma maior exploração da mão de obra, pois os salários e direitos dos terceiros são menores do que dos trabalhadores diretos. Segundo porque ela mina a representação sindical e a organização dos trabalhadores. No caso em questão, a categoria na CGPAR é representada por um sindicato diferente dos trabalhadores da CSN.

Além disso, este é um caso de terceirização ilegal, pois a empresa executa atividades fins ligadas ao setor da mineração. Seus trabalhadores deveriam ser contratados diretamente pela CSN. Já existe um processo na Justiça para tratar do assunto, mas a grande aposta da CSN é a aprovação da PL 4330, que vai regularizar este tipo de terceirização e legalizar a superexploração nas empresas.

 Confira a moção 

Moção de repúdio à empresa CGPAR e de apoio aos demitidos

Expressamos nosso total repúdio à empresa CGPAR que demitiu mais de 200 trabalhadores (alguns com estabilidade) como retaliação à participação dos mesmos em uma atividade que recebeu o apoio do Sindicato Metabase Inconfidentes.

Numa clara atitude antissindical a empresa colocou seus seguranças para tentar intimidar os trabalhadores para que eles não participassem de uma assembleia que seria realizada na porta da CSN.

É inadmissível que esses métodos de intimidação para impedir a participação dos trabalhadores em movimentos reivindicatórios, ainda sejam utilizados em pleno século 21.

Exigimos que a CGPAR reintegre imediatamente todos os demitidos e que se abstenha de qualquer retaliação aos trabalhadores que tem o direito constitucional de se organizar livremente e de realizar mobilizações em defesa das suas reivindicações.

Solidariedade aos demitidos!

Todo apoio às reivindicações dos trabalhadores da CGPAR!

Abaixo a repressão!

Assinam:

CSP-CONLUTAS – CENTRAL SINDICAL E POPULAR

ASSEMBLEIA NACIONAL DOS ESTUDANTES-LIVRE

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – ANDES-SN

SIND. NACIONAL DOS SERVIDORES FED. DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFIS. E TECNOLÓGICA – SINASEFE

SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – SEPE

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – SINTUSP

SINDICATO DOS PROFESSORES DE GUARULHOS/SP – SINPRO

SINDICATO MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DA REDE OFICIAL DO RECIFE/PE – SIMPERE

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO/RJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS/MG

SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFIC. DO EST. DE SÃO PAULO – SUBSEDE MOGI DAS CRUZES

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFIC. DO EST. DE SÃO PAULO – SUBSEDE SUZANO

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFIC. DO EST. DE SÃO PAULO – SUBSEDE S. MIGUEL PAULISTA

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFIC. DO EST. DE SÃO PAULO – SUBSEDE ITAQUERA

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFIC. DO EST. DE SÃO PAULO – SUBSEDE GUARULHOS

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFIC. DO EST. DE SÃO PAULO – SUBSEDE SUL SANTO AMARO

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFIC. DO EST. DE SÃO PAULO – SUBSEDE OESTE LAPA

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFIC. DO EST. DE SÃO PAULO – SUBSEDE FRANCO DA ROCHA

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFIC. DO EST. DE SÃO PAULO – SUBSEDE SÃO CARLOS

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFIC. DO EST. DE SÃO PAULO – SUBSEDE RIBEIRÃO PRETO

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFIC. DO EST. DE SÃO PAULO – SUBSEDE CAÇAPAVA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO/RS  – CPERS SINDICATO – REGIONAL PORTO ALEGRE

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO/RS  – CPERS SINDICATO – REGIONAL ESTRELA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO/RS  – CPERS SINDICATO – REGIONAL CRUZ ALTA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO/RS  – CPERS SINDICATO – REGIONAL BAGÉ

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO/RS  – CPERS SINDICATO – REGIONAL SÃO BORJA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO/RS  – CPERS SINDICATO – REGIONAL OSÓRIO

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO/RS  – CPERS SINDICATO – REGIONAL CAMAQUÃ

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO/RS  – CPERS SINDICATO – REGIONAL SÃO GABRIEL

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERESINA/PI

SINDICATO DOS METALURGICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO/SP

SINDICATOS DOS METROVIÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL

SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BAYEUX/PB

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO CEARÁ

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE/CE

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO FEMININA DE FORTALEZA/CE

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO CEARÁ

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE NOVA IGUAÇU/RJ

SINDICATO DOS TRAB. NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARUANA-CE

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM ALAGOAS

SINDICATO DOS TRAB NAS EMPRESAS DE TRANSP. RODOV DE PASSAG. INTERMUN. EST. CE

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

SINDICATO DOS TRAB. NA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO VALE DO PARAIBA/SP

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MPU NO MARANHAO

SINDICATO DOS TRAB. NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIARIO DE BELEM-PA

SINDICATO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DA REGIÃO DO CARIRI/CE

SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL/ RJ

SINDICATO DOS TRAB. DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL. DE PERNAMBUCO

SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE STA BARBARA DO SUL/RS

SINDICATO DOS TRAB. DO REFLORESTAMENTO, CARVOAMENTO E BENEFIC. DE MADEIRA/BA

SINDICATO DOS EMPREG. EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BAURU E REGIÃO

SINDICATO DOS TRAB. EM PROCESSAMENTO DE DADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PASSO FUNDO/RS

SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

SINDICATO DOS VIGILANTES DE SANTA CRUZ DO SUL/RS

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTIAS METALÚRGICAS DE NOVA FRIBURGO/RJ

SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DE CIMENTO, CAL, GESSO E CERÂMICA DO MUNIC. DE ARACAJÚ/SE

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE GOIÁS

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUIM, FARM E PLAST DE GOIÁS

SINDICATO DOS TRAB. NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE GOIÂNIA E REGIÃO METROPOLITANA/GO

SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS DE MINAS/MG

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA DE MINAS/MG

SINDICATO DOS SERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL DA SARH – SINDCAIXA/RS

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO TRANSPORTE ALTERNATIVO – GO

ASSOC DEM. P/ MORADIA E DIR. SOCIAIS DE S.  JOSÉ DOS CAMPOS – OCUPAÇÃO PINHEIRINHO/SP

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMIGA/MG

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPLANADA/BA

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS/BA

SINDICATO DOS PETROLEIROS DE SERGIPE E ALAGOAS

FEDERAÇÃO SINDICAL E DEMOC. DOS TRAB. NAS IND. METALÚRGICAS DE MINAS GERAIS

SINDICATO DOS CERAMISTAS DE MONTE CARMELO/MG

SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE PIRAPORA/MG

SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ITAJUBÁ E REGIÃO/MG

SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE OURO PRETO/MG

SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ITAÚNA/MG

SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE DIVINÓPOLIS/MG

SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE TRÊS MARIAS/MG

SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE GOVERNADOR VALADARES/MG

SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VÁRZEA DA PALMA/MG

SIND. PROF ENFERM E EMPREG EM HOSP, C. DE SAÚDE, DUCH. E MASSAG. DE DIVINÓPOLIS/MG

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE BH E REGIÃO/MG

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE ITAJUBÁ E REGIÃO/MG

SINDICATO METABASE DOS INCONFIDENTES/MG

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTE CARMELO/MG

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BETIM/MG

SINDICATO DOS TRAB EMPRESAS DE ASSESSOR, PESQ, PERÍCIAS E INFORM. – SINTAPPI-MG

ADMAP – ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS APOSENTADOS E PENS. DO VALE DO PARAÍBA/SP"

A Petrobrás, a Corrupção e o Trabalhador Petroleiro

                                                

Silvio Sinedino

Nos últimos meses a Petrobrás vem sendo figura fácil nas reportagens jurídico-policiais devido às denúncias do ex-Diretor Paulo Roberto Costa, criminoso confesso e traidor da sua quadrilha.

Há vários aspectos a serem analisados em relação a essa questão, mas nos deteremos em dois: a vulnerabilidade da Petrobrás e a posição dos Trabalhadores petroleiros.

Paulo Roberto declarou (apesar de nenhuma prova das delações ter sido apresentada publicamente até agora!) que 3% de todos os grandes contratos eram desviados pela sua quadrilha. A ser verdade demonstraria uma grande fragilidade dos nossos controles internos e a vulnerabilidade total da Petrobrás à sanha dos corruptos.

Como entender que a Auditoria Interna não tenha sido capaz de identificar nenhum desses desvios? Eram mesmo indetectáveis? Como já tive oportunidade de escrever no meu blog (www.sinedino.com) no artigo, “A Solidão do Paulo Roberto”, se o esquema de corrupção existiu, e tudo indica que sim, com certeza há outros petroleiros envolvidos, ou alguém acha que é possível que seja armado um esquema de desvio gigantesco de valores por uma única pessoa e que não desperte a atenção de ninguém?

É do interesse dos Trabalhadores petroleiros que no decorrer da apuração das fraudes todos os envolvidos na quadrilha, dentro e fora da Companhia, sejam identificados e exemplarmente punidos, iniciando no País uma cultura, infelizmente ainda não estabelecida, do fim da impunidade dos grandes criminosos, especialmente os empresários. Hoje apenas “ladrões de galinha” são encontrados nos presídios.

Ao mesmo tempo nossos procedimentos administrativos deverão ser revistos, avaliando as falhas que permitiram os desvios e definindo mudanças que possam evitar a repetição das fraudes.

Os Trabalhadores petroleiros, na sua imensa maioria, estão sendo vítimas da generalização das denúncias do alcaguete premiado que tenta diminuir sua culpa atirando lama para todos os lados, como se dissesse “somos todos iguais”. Não, ex-Diretor Paulo Roberto, não somos todos iguais!

Lembramos ainda da sua passagem pela Bacia de Campos e sua atuação persecutória aos petroleiros que desafiavam sua gestão autoritária, e você é quem segurava e brandia o “chicote” das punições. Nós estávamos na outra ponta do chicote!

Já era conhecida a situação de constrangimento financeiro a que a Petrobrás está submetida pela política de preços do Governo que nos obriga ao subsídio dos combustíveis, o que é claramente de responsabilidade do Tesouro Nacional. Agora estamos sofrendo outro golpe pelo custo intangível da destruição da imagem da Companhia que vem sendo achincalhada pela mídia.

Mas, feita a apuração dos responsáveis, sua exclusão da Petrobrás e sua punição como todos defendemos, nos caberá resolver nossos outros grandes problemas:

• Investir pesadamente em segurança e treinamento para acabar com os acidentes com mortes;

• Acabar com o estrangulamento financeiro causado pelo congelamento de preços dos combustíveis imposto pelo Governo e que transfere lucros para as distribuidoras privadas;

• Mudar a política de desinvestimentos hoje comandada pela necessidade financeira;

• Ampliação do parque de refino para que agreguemos valor ao óleo do Pré-Sal;

• Respeito aos Contratos com os Aposentados e Pensionistas da Petros;

• Reverter a terceirização (especialmente as das atividades fim!) com a realização de mais Concursos Públicos e a efetivação dos já aprovados e ainda não chamados;

• Recomposição dos nossos efetivos operacionais que tiveram sua situação ainda mais agravada pelo recente PIDV;

• Coibir o assédio moral que ocorre em toda a Petrobrás e tem casos emblemáticos ainda não resolvidos;

• Aumentar o apoio às empresas genuinamente nacionais envolvidas com o “conteúdo nacional”.

A perspectiva de desenvolvimento e crescimento futuro da Petrobrás é muito promissora, pela competência técnica e dedicação dos seus Trabalhadores, pelos fabulosos campos petrolíferos de que dispomos em regime de partilha, como também pelo fato de sermos a operadora única do Pré-Sal, o que permitirá que a produção de óleo seja feita no ritmo do interesse da população brasileira e que, pela política de conteúdo nacional, possamos desenvolver também a indústria nacional de apoio à exploração de óleo e gás, o que nos protegerá da chamada “doença holandesa” que é o desenvolvimento apenas do setor primário da economia e a destruição de toda a indústria, como ocorreu na Holanda com a exploração do óleo do Mar do Norte.

Companheiros e Companheiras, não nos devemos deixar abater pela propaganda midiática que tenta nos transformar todos em corruptos. Pelo contrário, devemos apoiar e exigir a total apuração do escândalo, e saber diferenciar o que é crítica aos erros da Petrobrás do que é, na realidade, ataque dos seus eternos inimigos que nunca se conformaram que o povo brasileiro tivesse criado, no meio das ruas na Campanha “O Petróleo é Nosso”, uma Petrobrás vitoriosa e que, com justiça, é o orgulho de todos os brasileiros, o que só aumenta a nossa responsabilidade de Petroleiros!

(Com a Federação Nacional dos Trabalhadores Petroleiros)