Meios de Comunicação

Josetxo Ezcurra/Rebelión/Divulgação

Nenhum direito a menos

                                                                             

Centrais vão às ruas em defesa de empregos e direitos

 Na primeira reunião de 2015, realizada dia 13 de janeiro, em São Paulo, as centrais sindicais anunciaram que farão duas grandes mobilizações unificadas em defesa dos empregos, direitos e pela revogação das Medidas Provisórias 664 e 665 anunciadas pelo governo no final do ano passado. As mobilizações acontecerão em janeiro e fevereiro.

O Dia Nacional de Luta em Defesa dos Empregos e dos Direitos será a primeira das manifestações e acontecerá no dia 28 de janeiro, em todo o país, com assembleias e paralisações. Já a Marcha da Classe Trabalhadora ocorrerá no dia 26 de fevereiro, em São Paulo, com concentração na Praça da Sé.

Em coletiva após a reunião, a presidenta em exercício da CUT, Carmen Foro, destacou que a Central avalia as medidas do governo como ataques aos direitos trabalhistas e apontou a necessidade de dar uma resposta nas ruas a essas ações. A MP 664 altera o acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença. Já a MP 665 modifica regras de acesso ao seguro-desemprego, abono salarial e ao seguro-defeso pago aos pescadores artesanais.

“O governo tende a fazer o ajuste na economia à custa dos trabalhadores e não vamos permitir nenhum direito a menos, como disse a presidenta Dilma no discurso de posse. Queremos que esse discurso agora se viabilize”, alertou.

Reunião com governo

A dirigente voltou a criticar o governo pelo método de anunciar o pacote de ajustes fiscais sem conversar com os trabalhadores. Segundo ela, a expectativa das centrais para a reunião com o ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, e do Trabalho, Manoel Dias, marcada para o próximo dia 19, é que seja sinalizada a retomada do diálogo e a construção de uma mesa permanente de negociação.

Além de reforçar o apoio e a solidariedade aos metalúrgicos demitidos pela Volkswagen e Mercedes-Benz, no ABC paulista, Carmen ressaltou que o objetivo do diálogo com o governo é impedir a generalização de um cenário de demissões por todo o país como resultado de um ajuste fiscal com base no corte de gasto sociais e do crédito à indústria.

Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, avaliou que as demissões na área de produção impactarão outras áreas como a de revenda de automóveis e tratou da necessidade de unificar as ações das centrais. “As atividades que estamos desenvolvendo é a favor do emprego e da inclusão social.”

Mais pobres

Carmen ressaltou ainda que as medidas anunciadas prejudicam exclusivamente os trabalhadores, especialmente os mais pobres, e não resolvem os problemas estruturais de fraudes ou acúmulo de benefícios.

Para os dirigentes sindicais, é preciso regulamentar o parágrafo 4º do artigo 239 da Constituição, que trata da taxação das empresas com alta rotatividade, e a Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) contra demissão imotivada.

Um estudo do Dieese aponta que praticamente metade (46%) dos trabalhadores são demitidos antes de completarem seis meses de trabalho. No caso das novas regras do seguro-desemprego, por exemplo, que exigiriam 18 meses de vínculo empregatício nos últimos 24 meses para o primeiro acesso, e 12 meses nos últimos 16 meses para o segundo, não teriam acesso a esse direito.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, apontou que medidas como essas não podem chegar justamente no momento em que são mais necessárias. “O ano que se inicia aponta para um cenário de crise em andamento, demissões aumentando, e, na hora em que o trabalhador mais precisa desses instrumentos sociais que levamos tantos anos para conquistarmos, vem essa limitação. Isso é perda de direitos”, disse.

Demissão com dinheiro público

Carmen afirmou também que as centrais voltarão a exigir do governo a aplicação de mecanismos legais para cobrar das empresas beneficiadas por incentivos fiscais contrapartidas sociais como a manutenção dos postos de trabalho. “Não dá para quem recebe dinheiro público responder com demissões”, pontuou.

Presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Adilson Araújo, também apontou que o movimento sindical exige a mesma relevância dada à pauta patronal. “Diferente da celeridade que encontrou o pleito dos empresários, com desoneração, isenção, concessão, incentivos fiscais, a pauta trabalhista se encontra contingenciada”, falou.

Já o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto, alertou que o momento não pode servir para a pressão de quem já lucrou muito no país. De acordo com o dirigente, só de desonerações no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) são quase R$ 18 bilhões. “Não podemos permitir que o governo seja vítima de chantagem por parte das multinacionais, que, só no setor automotivo, nos últimos cinco anos, remeteu para o exterior mais de 16 bilhões de dólares.”

Para o diretor de Organização Sindical da Nova Central, Geralto Ramthun, há muitas outras distorções na fila para o governo corrigir. “Concordamos que há distorções na Previdência Social. A Guerra do Paraguai ocorreu em 1864 e até hoje tem parentes das viúvas dos militares que recebem benefícios. Então, por que não atacar isso? Por que atacar os trabalhadores, principalmente os jovens que iniciam no mercado de trabalho e dificilmente ficam 18 meses no emprego?”, questionou.(Com a Fenaj)

Agentes comunitários de saúde de Belo Horizonte continuam greve

                                                           

                                                    

A proposta de reajuste salarial feita pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) foi rejeitada pela categoria na tarde de quarta-feira (21). Após assembleia, os servidores fazem uma passeata até a sede da Secretaria Municipal de Saúde, na avenida Afonso Pena, 2.336, onde deverão fazer uma nova reunião com representantes da pasta.

Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Prefeitura de BH (Sindibel), os trabalhadores decidiram pela continuidade da greve, que já dura 16 dias. Uma nova assembleia dos trabalhadores já está agendada para às 9h de amanhã, na Praça da Estação, no Centro de BH.

As reinvidicações dos agentes de saúde continuam as mesmas. Eles não aceitaram as propostas feitas pela PBH nesta quarta-feira, que propôs equiparar o salário-base atribuído aos servidores, incorporando parte do valor do Prêmio Pró-Família. 

Dentre as reivindicações da categoria estão o cumprimento imediato da Lei Federal 12994/14, que institui o Piso Salarial Nacional da categoria e a inclusão dos ACE/ACS no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais da Saúde.

Atualmente, em BH, o salário integral dos ACE está fixado em R$ 1.020,58, enquanto os ACS recebem R$ 795,44, incluindo benefícios e gratificações. Além da equiparação salarial entre as carreiras, os trabalhadores exigem ainda o pagamento retroativo ao mês em que a Lei foi sancionada, junho do ano passado.

Com a paralisação, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), os serviços de combate a dengue, a febre chikungunya, a leishmaniose e as visitas domiciliar de agentes de saúde, dentre outros, estão suspensos. (Com o Hoje em Dia)

CONDIÇÕES SUBUMANAS

                                                

Donos de sítio no Rio de Janeiro são condenados por trabalho escravo

Por manter trabalhadores em condições análogas à da escravidão, os donos do Sítio Angelim, em São Fidélis (RJ) e o capataz da propriedade foram condenados a prisão. A decisão do juiz André de Magalhães Lenart Zilberkrein, da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes. O juiz ainda determinou o pagamento de multas que variam de R$ 6 mil a R$ 12 mil.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, as vítimas foram contratadas com a promessa de salário mensal. Entretanto não o recebiam e, por 12 anos, eram obrigadas a viver com alimentação inadequada e tendo que dormir em um quarto trancado.

“A condenação criminal é um passo importante no enfrentamento aos crimes que atentam contra a dignidade e os direitos humanos, notadamente na região norte fluminense, área mais propícia ao desenvolvimento de trabalhos ligados à lavoura canavieira e que apresenta os maiores índices de trabalho escravo no estado”, disse o procurador da República Bruno de Almeida Ferraz, responsável pelo processo. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

Processo 0000760-80.2014.4.02.5103

Sangue no semanário

                                                                                                                  Rebelión/Divulgação

Discussão sobre férias-prêmio adiada no Sind-UTE

A reunião agendada entre a Secretária de Educação, Macaé Evaristo (foto), e o Sind-UTE/MG para esta terça-feira, dia 20 de janeiro, foi desmarcada. Nova reunião deve ser agendada para a próxima semana, mas ainda não tem dia definido. 

Já solicitamos reunião com a Secretaria de Planejamento e Gestão para discussão da integralização da VTAP e férias-prêmio.

No dia 13 de janeiro, encaminhamos a indicação de representantes para a Comissão sobre o Piso Salarial. Até o momento, nenhuma reunião da Comissão foi agendada.

Vale influencia sindicalismo em Carajás

                                        

Mineradora age com demissões, retaliações à carreira e assédio moral 

para quem tenta formar uma chapa de oposição

Há 20 anos não existiam eleições para concorrer à presidência do sindicato Metabase de Carajás, no Pará – maior sindicato mineiro do país, com aproximadamente 11.500 operários em sua base, dos quais cerca de 4 mil são filiados.

Neste período, os pleitos foram marcados pelo discurso da Vale e do próprio sindicato que sempre alegaram a inexistência de um grupo de trabalhadores na oposição. Entretanto, o surgimento de uma chapa contrária em 2014, trouxe à tona todos os componentes reais que tornou inoperante a democracia sindical entre os trabalhadores da Vale, na maior província de minério de ferro do mundo.

A eleição, que ocorreria na segunda quinzena de agosto do ano passado, se arrasta há cinco meses com idas e vindas na Justiça, sem definição.

É a primeira vez, nessas duas décadas, que um grupo de trabalhadores conseguiu inscrever uma chapa para eleição sem ser derrotada nos bastidores. Segundo os trabalhadores, a mineradora Vale age com demissões, retaliações à carreira dentro da empresa e assédio moral para quem pensa ou tenta formar outra chapa.

Para conhecer os personagens dessa história, a reportagem do Brasil de Fato entrou nos meandros da interminável eleição de 2014. De um lado, Macarrão, que representaria todos os interesses da Vale, e há 15 anos preside o sindicato. Do outro, Anízio, o jovem pastor evangélico, que ganhou a preferência da categoria e ameaça por um fio atual “reinado”.

Tudo isso, em meio às formas de coerção de uma das maiores mineradoras do planeta para impedir e compelir um dos principais direitos dos trabalhadores: o de discutir e pleitear seus direitos perante uma representatividade de classe viável pelo sindicato.

Varrendo a oposição

O ano de 2014 começou com demissões na Vale, em Carajás. Três funcionários da empresa foram demitidos. O motivo? Suspeitos de estarem organizando uma chapa para disputar a eleição do sindicato. Entretanto, foi somente em julho, que a investigação interna da empresa chegou ao nome que ameaçaria a supremacia de 20 anos do Metabase de Carajás: Anízio Alves Teixeira.

Rapidamente, em 9 de julho, Anízio estava recebendo sua primeira demissão da Vale, tendo de ser readmitido no mesmo dia, pois estava lesionado e não poderia ser desligado da empresa. O funcionário tinha sofrido um acidente dentro da mineradora exatamente oito dias antes de sua demissão. A segunda tentativa de tirar Anízio do quadro de funcionários da Vale e impedi-lo de inscrever uma chapa de oposição não tardou. Após se afastar por recomendação médica por 19 dias para tratamento na coluna, o trabalhador voltou a ser demitido em primeiro de agosto de 2014.

“Pediram-me para comparecer no departamento de recursos humanos da Vale, e me entregaram o aviso de demissão. O funcionário responsável pelo setor disse que depois me ligaria pra falar sobre os exames e homologação, tomaram o meu crachá e me deixaram fazer terapias na clínica até cortarem o plano”, conta Anízio.

Sem motivo e sem lei

Nos dois avisos de demissão que Anízio recebeu não constava o motivo do desligamento. Tampouco a empresa tinha elaborado o Comunicado de Acidente de Trabalho (Cat) e realizado os exames de lesionado para rescisão de seu contrato trabalhista.

Dessa forma, 24 horas depois de receber o segundo aviso, sem manifestação da Vale, o “ex funcionário” voltou à empresa e pediu explicações, já que estava enfermo e não poderia ser demitido.

Sem a devida atenção da empresa, foi ao sindicato  e cobrou que fosse feito o Cat. “Passei uma semana sendo jogado de um lado para o outro e no dia que seria possível fazer a homologação, estive no sindicato, que não tinha documentação alguma para mim”, revela.

     

Da Reprodução

Em meio à inexplicável e ilegal demissão, Anízio conseguiu numa das idas ao Metabase, tomar conhecimento das datas das eleições, até então mantida em sigilo entre Vale e Macarrão.

O funcionário não teve dúvida, utilizou seu celular para fazer uma foto do comunicado, que continha as informações e publicou para todos os trabalhadores da mineradora, convocando para formar a Chapa 2, assim intitulada.

“Foi sufoco, o presidente do pleito amigo e convidado do Metabase de Carajás e a comissão eleitoral formada por uma só pessoa, negaram o pedido após 3 dias de nossa inscrição, justificando que eu já era demitido e que 5 membros de nossa chapa eram inadimplentes e 3 não tinham 24 meses de filiados”, rememora o persistente Anízio.

No entanto, o estatuto do sindicato Metabase de Carajás, elaborado pelo próprio grupo que está no poder há 20 anos, diz no artigo 8, que em caso de demissão involuntária, o fiado tem quatro meses com todos os direitos garantidos perante a entidade.

“E mesmo que fosse verídica a minha demissão, o aviso prévio seria de 54 dias, o que compreende que na data da inscrição da chapa até o período das eleições estaria dentro do prazo. E para resolver o problema dos acusados de inadimplência retiramos os 24 contra cheques que mostravam os descontos em folha, já os que não teriam tempo de 24 meses de contribuição, a CLT garante que pra votar e ser votado são seis meses de contribuição e 24 meses dentro do território do sindicato, e todos têm mais de cinco anos na empresa, ou seja, estávamos aptos.”

Todavia, quando foram entregar a documentação para a comissão eleitoral tiveram a seguinte resposta: “Temos orientações para não receber nada de vocês, podem procurar a Justiça”, lembra Anízio.

Justiça da Vale

Ao mandar a disputa para a Justiça, a Vale estaria usando mais uma de suas artimanhas para perpetuar seu grupo no Metabase de Carajás.

Dessa forma, a Chapa 2 entrou com um processo pedindo uma ação cautelar na primeira instância, que a garantiu no processo eleitoral. Ao contrário, a chapa de Macarrão, articulou um mandado de segurança na segunda instância e perdeu.

Com a decisão, a trupe de Macarrão não desistiu e entrou em seguida com um agravo regimental. “De maneira atípica foi julgado com uma rapidez impressionante, e na primeira seção onde só tinham sete dos 11 desembargadores, perdemos por 6x1”, denuncia Anízio. Agora, o processo será julgado na Justiça do Trabalho no próximo dia 27 de janeiro, quando sairá o resultado da decisão da ação, que solicita o registro definitivo da Chapa 2 nas eleições.

Eleição forçada

No andar da carruagem e com a situação ainda sem controle, embora a Justiça até o momento tenha inviabilizado a Chapa 2, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2014 Macarrão convocou as eleições.

Urnas foram espalhadas pelas portarias, ponto de encontro de funcionários e nos refeitórios da empresa Vale com mesários e forte esquema de segurança. O resultado demonstrou por que a mineradora tem se empenhado tanto para barrar o processo eleitoral.

Dos 3.403 mil eleitores aptos a votar, a chapa de Macarrão, precisaria de 1.702 votos (50% mais um). Porém, só votaram 82 pessoas. Boicotaram o pleito armado por Macarrão 3.321 trabalhadores (97.6%). Na saída de um dos turnos, os funcionários pedindo para não serem identificados expressavam a vontade de mudança. “Macarrão de novo não, chega!”, disse um rapaz apressado fazendo o gesto de negativo com o polegar.

Outra moça, cobrindo seu crachá para não ter seu nome reconhecido, também rechaçou. “Eu não votei, quando vi era a turma do Macarrão organizando, vou votar na Chapa 2, quando tiver a eleição verdadeira.”

Caso tivesse consolidado as eleições como tentou a atual e perene diretoria do Metabase de Carajás seria o quinto mandato consecutivo de Macarrão utilizando a mesma tática.

Com um detalhe, conforme tomaram o sindicato sem nenhuma predisposição democrática, aumentaram a permanência na presidência de dois para cinco anos.

Contudo, numerosa parte dos trabalhadores articulou uma campanha denominada: “Não votamos em ditador, votamos na democracia!”. “A categoria em peso aderiu e não teve votos suficientes pra eleger uma chapa única mais uma vez ilegal na história do sindicalismo de Carajás”, comemora Anízio.

Currículos opostos

Anízio chegou a Parauapebas nos anos 2000, vindo de outras regiões do Pará. Em 2004, começou a trabalhar numa empresa terceirizada da Vale. Em 2006 foi contratado diretamente pela mineradora. Com uma tradição sindical de família, que fundou sindicatos rurais em Minas Gerais e no Maranhão, se filiou ao Metabase de Carajás no mesmo período.

Na primeira assembleia que participou, no final de 2006, sentiu vontade de mudança. “Na reunião sobre os acordos coletivos, os trabalhadores estavam no meio da quadra e os chefes da Vale todos de olho e o presidente do sindicato disse: ‘Pessoal, depois de muita luta e discussão, isto foi o melhor que conseguimos, ou a gente aprova do jeito que está ou perdemos tudo’, aquilo foi ridículo, um clima de opressão”, relembra.

Raimundo Nonato Amorim, o Macarrão, há mais de uma década presidindo o sindicato Metabase teria apenas uma missão na entidade: assegurar toda a ideologia da Vale perante qualquer anseio de mudança da categoria.

As reivindicações dos funcionários em relação a benefícios e salários, em todos esses anos de domínio no sindicato, que demandaram negociações e acordos, foram redimensionadas por sua diretoria a favor da Vale.

O mais emblemático exemplo é o caso das horas in itinere. Em 2010, 120 trabalhadores entraram com uma ação coletiva de trabalho para receber 96 meses do tempo do trajeto de suas casas até as minas, que a Vale não pagava.

Num acordo feito entre Macarrão, a Vale e a desembargadora Francisca Formigosa foram pagos apenas 42 meses.

Com o Brasil de Fato