Sonia Roseno, a primeira doutora do MST de Minas Gerais

                                                                            

Joana Tavares

Da Página do MST

A mesa tinha flores, frutas, bandeiras. O hino nacional foi tocado na viola. A sala estava cheia, e não só de estudantes. Assim começou a defesa de tese de doutorado de Sonia Roseno na Faculdade de Educação da UFMG. Soninha, como é conhecida, é a primeira Sem Terra do MST a ter o título de doutora em Minas Gerais. Em todo o Brasil, são mais de 500 mestres e doutores do MST.

Ela pesquisou a formação de militantes que passaram pelo curso de Licenciatura em Educação do Campo, na UFMG, e em Geografia, na Unesp. Sonia aponta que a trajetória de educação está presente no MST desde sua constituição como movimento social, em 1984. 

"A luta pela escola se dá dentro do acampamento, quando começa a luta pela terra. E o movimento vai dando continuidade a essa luta em outros espaços, que é o que a gente chama de sair pra fora. Aí se incluem as universidades. Hoje temos parceria com 60 universidades do Brasil, que buscam dar essa ampliação na formação dos educadores que vão trabalhar nas escolas", conta.

Ela percebe que, ao lado do avanço na formação de muitos camponeses, ainda há muitos desafios. O principal deles, segunda a pedagoga, é impedir o fechamento de escolas no campo. "E a universidade poderia nos ajudar a fazer esse diálogo, essa luta", defende.

Superação e reflexão

Filha de trabalhadores rurais, Sonia nasceu em Alpercata, no Vale do Rio Doce. Entrou para o Movimento em 1997 e se formou pedagoga em uma parceria da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, em 2001. Em 2010, se formou mestre em Educação pela UFMG. E, agora, é doutora. "Para mim esse momento é histórico, porque não é individual, é conquista do MST e da classe trabalhadora", diz.

Esse é o sentimento de outros companheiros de Soninha, como Osvaldo Samuel Santos, da direção estadual do MST e egresso da primeira turma de licenciatura em Educação do Campo da UFMG: "O MST ocupou e resistiu aqui na UFMG. Esse doutorado representa a continuidade da relação do Movimento com a universidade, com o empenho da militância, que se desafia para buscar e concluir a formação”.

Nas Américas, assassinatos e agressões contra profissionais da mídia seguem preocupantes

                                                                           

Pátria Latina

Diante de sérios casos de violência registrados contra jornalistas recentemente, a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) lançou um informe com padrões internacionais e melhores práticas nacionais para prevenir, proteger e lutar contra a impunidade de crimes contra esses profissionais. A orientação é dada através do documento "Violência contra jornalistas e trabalhadores de meios: padrões interamericanos e práticas nacionais sobre prevenção, proteção e procuração da Justiça”

O informe aponta avanços e desafios dos programas e mecanismos de proteção e prevenção de violência contra jornalistas que, hoje, são desenvolvidos em vários países americanos. Debate também as obrigações dos Estados no combate a esse tipo de violação de direitos contra profissionais da mídia em contextos de manifestações públicas e situações de alto conflito social. 

O documento da CIDH destaca, ainda, desafios específicos no combate à violência contra mulheres jornalistas. São oferecidas, também, recomendações específicas para melhorar a proteção de jornalistas e a luta contra a impunidade dos crimes cometidos.

"O assassinato de jornalistas e membros de meios de comunicação constitui a forma de censura mais extrema. (...) O exercício jornalístico só pode efetuar-se livremente quando as pessoas que o realizam não são vítimas de ameaças nem de agressões físicas, psíquicas ou morais ou outros atos de hostilidade”, destaca o documento.

 "Tais ações não só vulnerabilizam de um modo especialmente drástico a liberdade de pensamento e expressão da pessoa afetada como afetam a dimensão coletiva deste direito”, complementa.

Segundo a CIDH, os atos de violência cometidos contra jornalistas ou outras pessoas que trabalham nos meios de comunicação e estão vinculados à sua atividade profissional violam o direito dessas pessoas de expressarem e estabelecerem ideias, opiniões e informações. 

Além disso, a Comissão salienta que os casos atentam contra os direitos dos cidadãos/ãs e das sociedades em geral de buscarem e receberem informações e ideias de qualquer natureza.

Assim, a CIDH considera que um ataque contra um jornalista é um atentado contra o direito a ter opiniões e participar em debates públicos, essenciais em uma democracia. "Quando tais delitos ficam impunes, issofomenta a reiteração de atos violentos similares e pode resultar no silenciamento e na autocensura dos e das comunicadoras”, destaca.

Contexto nas Américas

Para dar resposta a esse contexto, alguns Estados americanos têm aumentado as garantias legais para o exercício do jornalismo nas últimas décadas, incluindo a incorporação de medidas e a criação de programas especializados de proteção. 

Além disso, têm implementado iniciativas para o fortalecimento da independência e capacidade técnica do poder judicial, a criação de corpos de investigação e juízes especializados. Em outras nações, tais garantias se encontram seriamente comprometidas.

De acordo com o órgão, em muitas localidades das Américas, assassinatos e agressões graves contra profissionais da mídia seguem sendo particularmente preocupantes e não contam com medidas suficientes e adequadas para afrontar uma "dívida de justiça” com as vítimas.

"Da mesma maneira, fenômenos como o aumento de grupos altamente violentos de delinquência organizada (que não só amedrontam a população como têm a capacidade de atemorizarem e infiltrarem-se entre as próprias autoridades) têm ameaçado, de maneira muito preocupante, o exercício do jornalismo”, aponta a CIDH.

Cerca de 3 mil famílias Sem Terra do Acampamento Herdeiros da Luta 1° de Maio ocuparam, na manhã de quinta-feira (17), a Fazenda Rio das Cobras, da empresa Araupel, entre os municípios de Rio Bonito do Iguaçu e Quedas do Iguaçu (PR)

DANO MORAL

                                                               

          Banco é condenado por transferir valores da conta-salário para cobrir débitos

O banco que faz transferências entre contas de um mesmo titular sem seu expresso consentimento causa dano moral na modalidade in re ipsa — ou seja, o cliente lesado não precisa provar que experimentou algum sofrimento pessoal para ter direito à reparação.

Ao acolher o entendimento, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Banco Santander a pagar indenização de R$ 5 mil a uma cliente que teve valores de sua conta-salário transferidos de forma unilateral para cobrir o saldo da conta-corrente. O juízo de primeiro grau determinou apenas que o banco não voltasse a fazer transferências deste tipo.

O relator que deu provimento à Apelação, desembargador Dilso Domingos Pereira, escreveu no acórdão que a transferência irregular dos recursos privou a parte autora do acesso à sua verba salarial. A decisão do colegiado foi tomada na sessão de 16 de julho.

Ação indenizatória

A autora disse na peça inicial que tem duas contas no Banco Santander, nas modalidades corrente e salário. Mensalmente, seu empregador deposita a remuneração na conta-salário. O banco, entretanto, vem transferindo o dinheiro, sem autorização, para sua a conta-corrente. Ela alegou que a conduta é ilegal, porque transfere o dinheiro a fim de amortizar débitos de contratos entabulados com a financeira.

No processo, a autora pediu que a Justiça proibisse o banco de transferir seu salário para a conta-corrente, bem como declarasse ilegal a cláusula contratual que autoriza o repasse de valores para amortizar dívidas. Por fim, pediu indenização por danos morais.

O banco, por sua vez, afirmou que a autora pediu que o empregador depositasse os seus salários somente a partir de 26 de março de 2013. E declarou que os descontos efetuados e depositados naquela conta-corrente são devidos em razão de débitos contraídos com a instituição financeira.

A sentença

A juíza Eliane Garcia Nogueira, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, afirmou na sentença que a relação entre os litigantes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor e, como tal, cabe a inversão do ônus da prova em desfavor do banco, que é o provedor dos serviços. Este, no entanto, não apresentou em juízo um documento sequer que provasse a autorização para descontos automáticos de salários para abater as dívidas da autora.

Assim, a juíza julgou parcialmente procedente a demanda, para o fim exclusivo de determinar ao Santander que se abstenha de fazer transferâncias automáticas do salário da autora. A reparação moral foi negada sob o argumento de que não ficou configurado dano, mas mero prejuízo econômico, que não repercutiu na esfera da dignidade da pessoa humana. Nessa parte, a sentença foi modificada pela decisão do tribunal. (Com o Conjur)

José Carlos Alexandre News: Basta ao Holocausto palestino

José Carlos Alexandre News: Basta ao Holocausto palestino

Nota das Centrais sobre os atentados contra a população palestina

                                                               

O mundo assiste, aterrorizado, mais uma onda de violência perpetrada pelo Estado de Israel contra a população palestina da Faixa de Gaza. Os bombardeios e a invasão terrestre pelas forças armadas de Israel já resultaram em centenas de mortes civis – fundamentalmente crianças e mulheres indefesas – e a destruição da já precária infraestrutura urbana de Gaza, onde vivem mais de 1,7 milhão de palestinos.

Fica cada dia mais evidente que a ação do Estado de Israel visa, antes de tudo, inviabilizar a unidade nacional e a construção do Estado da Palestina, reivindicação apoiada pela esmagadora maioria dos países membros da Organização das Nações Unidas e pelas forças democráticas e amantes da paz de todo o mundo.

Frente aos horrores ocasionados pela ofensiva israelense, as Centrais Sindicais brasileiras que assinam a presente nota condenam duramente mais esta agressão contra o povo palestino, e exigem um imediato cessar-fogo e a retirada das tropas da Faixa de Gaza como forma, inclusive, de possibilitar atendimento humanitário à população civil.

Solidários à luta do povo palestino pela sua autodeterminação e independência, conclamamos à comunidade internacional a adoção de medidas efetivas no sentido de garantir a retomada das negociações entre Israel e a Autoridade Palestina para, com base no princípio de dois povos, dois Estados, assegurar uma paz justa e duradoura na região.

Vagner Freitas

presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Miguel Torres

presidente da Força Sindical

Ricardo Patah

presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Adilson Araújo

presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

José Calixto Ramos

presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)

Bancários querem 12,5%, mais saúde e emprego e o fim das terceirizações - Veja as resoluções da 16ª Conferência Nacional da categoria

                                                                    

A 16ª Conferência Nacional dos Bancários aprovou na plenária final, realizada neste domingo 27 em Atibaia (SP), a estratégia, o calendário e a pauta de reivindicações da Campanha 2014, que terá como eixos centrais reajuste de 12,5%, valorização do piso salarial no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 2.979,25 em junho), defesa do emprego, fim da terceirização e combate às metas abusivas e ao assédio moral. 

Participaram da Conferência, aberta na sexta-feira 25 no hotel Bourbon Atibaia, 697 bancários de todo o país, dos quais 634 delegados eleitos nas conferências regionais e estaduais (entre eles 442 homens e 192 mulheres), além de 63 observadores.

"Foi uma conferência extraordinária que nós fizemos aqui em Atibaia, com a participação de quase 700 bancários de todo o Brasil, mostrando que todos os estados estão participando e querendo mais do que nunca mobilizar os bancários para que a gente possa fazer com que as condições de trabalho nos bancos possam ser melhoradas, principalmente acabar com o assédio moral", avalia Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

Principais reivindicações aprovadas na Conferência

> Reajuste salarial de 12,5%.

> PLR: três salários mais R$ 6.247.

> Piso: R$ 2.979,25 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último).

> Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 724,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

> Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.

> Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, fim da rotatividade, combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do PL 4330 na Câmara Federal, do PLS 087 no Senado e do julgamento de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral no STF. Além da aprovação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas. Veja aqui a Carta de Atibaia, manifesto dos bancários contra a terceirização aprovado pela Conferência.

> Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários;

> Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.

> Prevenção contra assaltos e sequestros. Cumprimento da Lei 7.102/83 que exige plano de segurança em agências e PABs, garantindo pelo menos dois vigilantes durante todo o horário de funcionamento dos bancos. Instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento das agências. Fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários. 

> Igualdade de oportunidades para todos, pondo fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transsexuais e pessoas com deficiência (PCDs).

Calendário de luta

O Comando Nacional dos Bancários se reunirá nos próximos dias para definir a data de entrega da pauta de reivindicações à Fenaban e o calendário de negociações, assim como as assembleias para aprovação da minuta e a data das seguintes atividades:

> Dia Nacional de Luta pela Segurança.

> Dia Nacional de Luta contra a Terceirização.

> Dia Nacional de Luta pelo Emprego.

> Paralisação nacional de duas horas contra as metas abusivas.

> Dia Nacional de Luta no Santander.

> Mobilização Nacional pelo Plebiscito da Reforma Política.

> Mobilização Nacional pela Democratização da Mídia.

14 e 15/8 - Participação massiva dos sindicatos no Seminário Nacional sobre "A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas", em Brasília.

Andes- SN e Sinasefe manifestam repúdio à criminalização dos movimentos sociais

                                                               

O ANDES-SN e o SINASEFE repelem vigorosamente todas as formas de repressão que vêm sendo utilizadas pelo governo, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que resultaram nas prisões de manifestantes e, mais recentemente, na decretação de prisão preventiva de 23 ativistas com base em denúncias vagas e suposto planejamento de ação. 

Baseia-se este repúdio no direito constitucional de todos os cidadãos brasileiros de se manifestarem livremente, como também no direito à associação e liberdade de expressão. Tem sido corriqueira a criminalização dos movimentos sociais quando estes se manifestam contra os interesses dos governos de plantão.

Durante o período de realização da Copa do Mundo, vivenciou-se no Brasil um regime de exceção repressor só antes visto em tempo de ditadura militar. Não é possível aceitar em silêncio os desmandos de um governo que se utiliza dos aparelhos de estado para sufocar a sociedade crítica e aprofundar o processo de mercantilização e privatização que se instalou neste breve período de Copa do Mundo. O Brasil não vive mais na ditadura, vivemos o estado democrático de direito. A Lei da Copa não é a Constituição Brasileira.

O ANDES-SN o e SINASEFE reafirmam seu veemente repúdio às prisões arbitrárias e exigem o respeito aos movimentos sociais e a todos aqueles que lutam pela liberdade e defesa dos interesses do povo brasileiro.

Brasília, 25 de julho de 2014

 ANDES-Sindicato Nacional                                                         

SINASEFE

- See more at: http://cspconlutas.org.br/2014/07/andes-sn-e-sinasefe-manifestam-repudio-a-criminalizacao-dos-movimentos-sociais/#sthash.MW1glMEc.dpuf

Sem Terra marcham por Reforma Agrária em Sergipe

                                                                 

                    

Na última sexta-feira (25\07), cerca de 20.000 trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra pintaram de vermelho as ruas da capital Aracaju (SE), ao realizarem uma gigantesca marcha comemorando o Dia do trabalhador rural e cobrando a Reforma Agrária Popular no Brasil.

A 12ª Marcha estadual do MST começou às 10h, num trecho da BR 101 situado a dez quilômetros do centro da capital. Gritando palavras de ordem e cantando músicas populares, os manifestantes marcharam até a praça da Cruz Vermelha, onde realizaram um almoço coletivo. A marcha seguiu até a praça General Valadão, no centro de Aracaju, onde foi concluída com um ato público a favor da Reforma Agrária.

A mobilização teve como objetivo pautar a Reforma Agrária na sociedade, denunciar o avanço do agronegócio e cobrar das autoridades a implantação de políticas públicas e investimentos que fortaleçam a agricultura familiar.

Segundo Gislene Reis, da direção do MST em Sergipe, o MST também cobra do governo do Estado agilidade no processo de aquisição de terras destinadas a assentar as mais de 10.000 famílias acampadas no estado, algumas esperando há mais de 15 anos debaixo da lona preta, como as 220 famílias do acampamento Zumbi dos Palmares, na região metropolitana do estado.

“Há 11 anos que os assentados e acampados do MST, provindos de todo o estado, se unem nesta Marcha. Este ato também é um momento importante de diálogo com a sociedade”, disse Esmeraldo Leal, da direção estadual do MST.

Para o dirigente, a Marcha tem um caráter especial neste ano de eleições. “Hoje, o povo está demonstrando na rua que ele não quer mais este Congresso Nacional dominado pelo agronegócio e a bancada ruralista, mas quer um Congresso mais justo, representando os interesses da classe trabalhadora.”

A Marcha contou com a participação de vários movimentos populares e personalidades políticas. Ao longo do percurso, a juventude do MST realizou várias intervenções chamando a atenção da população para a importância da Reforma Agrária. (Com o MST)

Liderança camponesa assassinada em São Félix do Xingu

                                       

Félix Leite dos Santos, vice-presidente da associação dos ocupantes de uma área de terra pública, conhecida como Divino Pai Eterno, localizada no município de São Félix do Xingu (PA), foi assassinado a tiros na ultima sexta feira, dia 18, quando saía de sua roça e retornava para sua casa.

Seu corpo só foi encontrado no sábado por familiares que passaram a procurá-lo devido ele não ter retornado para casa no final do dia de trabalho. Félix era casado e pai de cinco filhos. 

Segundo informação do presidente da Associação, ele já vinha recebendo ameaças de morte e registrou o fato na Delegacia de Polícia de São Félix do Xingu.

O corpo de Félix foi sepultado em Marabá, no domingo à tarde, onde o trabalhador tinha parentes.

O complexo Divino Pai Eterno é constituído de terra pública federal, com área aproximada de 8 mil hectares. Há mais de seis anos que cerca de 200 famílias sem terra, ligadas à FETAGRI, reivindicam do INCRA o imóvel para serem assentadas.

Por outro lado, um grupo de oito fazendeiros, liderados por Bruno Peres de Lima, reivindica a área para formação de fazendas e criação de gado. 

Nos últimos meses, os conflitos se agravaram no local devido ao programa Terra Legal ter decidido que nenhum dos oito fazendeiros que reivindicam o imóvel pode ter terra regularizada em seu nome na área Divino Pai Eterno. 

Com a decisão do Terra Legal indeferindo todos os pedidos dos fazendeiros, as famílias decidiram então ocupar parte do imóvel e exigirem que o INCRA promova o assentamento de todos.

A reação por parte dos fazendeiros tem sido violenta. No ultimo dia 16 de abril, Lourival Gonçalves de Souza, de 60 anos de idade, posseiro da área, foi atingido por quatro tiros. De acordo com denúncias feitas pelas lideranças dos ocupantes, os tiros teriam sido disparados por pistoleiros ligados aos fazendeiros. 

À época do conflito, lideranças da Associação que coordenam as famílias, denunciaram à Ouvidoria Agrária Nacional que os cinco principais dirigentes da ocupação estavam ameaçados de morte, entre eles, Félix Leite, vice-presidente da Associação.

A situação na área é extremamente grave e outros conflitos e mortes poderão continuar ocorrendo caso a situação fundiária não seja resolvida pelo INCRA e o Programa Terra Legal. Se o Terra Legal já indeferiu os oito processos dos fazendeiros e decidiu que nenhum deles pode ter terra regularizada naquela área; se a Constituição Federal assegura que não há posse em terra pública e que terras nessas condições tem que ser destinadas para o programa de assentamento rural, não há razão para o INCRA não criar o assentamento e promover o assentamento das famílias, antes que novas mortes ocorram no local. (Com a Pastoral da Terra)

220 mil metalúrgicos mantém greve na África do Sul

A União Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos de África do Sul (Numsa) recusou condições das patronais com respeito a futuros contratos trabalhistas e confirmou hoje que manterá a greve de 220 mil operários.

Em um comunicado público, o maior grêmio siderúrgico deste país explicou que estava de acordo com a última oferta salarial, mas não com os requisitos relativos a futuras negociações salariais propostos pelos grupos empregadores.

Diretores empresariais propuseram um 10 por cento de aumento de salários, com a condição de que Numsa entregue vários de seus direitos de negociação e assinem uma nova chamada cláusula de paz.

Esta emenda no contrato coletivo impediria aos sindicatos demandar outras questões em um prazo de três anos dentro dos níveis de empresa ou de planta, exceto sob autorização do Conselho de Negociação Nacional.

Milhares de trabalhadores do metal sobretudo nas províncias Gauteng e Western Cape iniciaram a greve em 1 de julho para exigir salários mais altos, a proibição dos intermediários trabalhistas e um subsídio para moradias de quase 100 dólares mensais.

A greve continuará porque temos nossas reservas com respeito à chamada cláusula de paz. As patronais querem converter nossos grêmios em entidades débis e sem opções de protesto, indicou a comunicação.

Esta paralisação de trabalho no setor de metais e engenharias produziu-se pouco dias após resolvida uma medida de força de cinco meses no campo da mineração do platino, qualificada como a greve mais cara e estendida na história de África do Sul.

O desemprego de Numsa estima-se está custando uns 28 milhões de dólares diários, e afeta em maior medida às indústrias manufatureira automotriz, de embalagem, e da construção. (Com Prensa Latina)

t

Livro sobre Prestes: Anita Leocádia Prestes conta um pouco da História do Brasil

MST ocupa fazenda que mantinha trabalho escravo no Distrito Federal

                                       

Na manhã deste sábado (26/7), 638 famílias do MST ocuparam a Fazenda Santa Isabel, localizada no núcleo rural Monjolo, em Planaltina, Distrito Federal.

A área, de propriedade da empresa Rural Whittmann Agropecuária Ltda, foi flagrada com 33 trabalhadores em situação análoga à escrava no último dia 3 de julho, após uma operação de resgate realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

“Exigimos que essa área seja destinada à reforma agrária. É um exemplo bem debaixo dos olhos dos parlamentares brasileiros que, no Congresso Nacional, tentam mudar a descrição do que seja trabalho escravo, o que é um retrocesso para qualquer trabalhador/a rural e um alívio para os ruralistas continuarem com esta prática desumana. 

O Parlamento, depois de 15 anos, decidiu pela expropriação de propriedades rurais e urbanas de empregadores culpados de utilização de trabalho escravo ou análogo à escravidão e é a isto que estamos reivindicando”, disse Edmar Tavares (foto), integrante da coordenação do MST DF e Entorno.

Os 33 trabalhadores encontrados pela operação de resgate trabalhavam, desde junho, sem carteira assinada e sem equipamento de proteção, ficavam em alojamentos precários e superlotados e não tinham recebido nenhum salário.

O grupo foi aliciado em Nova Floresta (PB) para trabalhar na colheita de café, com a promessa de emprego por um período 90 dias. Após o flagrante, o MPT convocou a empresa Rural Whittmann Agropecuária Ltda para pagar verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas aos explorados. (Com o MST)

Esclarecimentos do Sindipetro-RJ à sociedade e aos petroleiros

                                                    

Em resposta à matéria caluniosa "A conexão sindical", publicada no jornal O Globo de terça-feira (22), a direção do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) informa:

Fomos surpreendidos pelo conteúdo da matéria, que vincula o nome da entidade a um inquérito policial, referente a “suposto financiamento de atos violentos”, pois jamais o Sindicato e qualquer de seus diretores foi sequer informado sobre a existência do referido inquérito e muito menos chamado a prestar depoimento.

Fundado há 55 anos, a longa trajetória de luta do Sindipetro-RJ sempre foi marcada pela defesa da soberania popular e do povo brasileiro. 

Sempre lutamos a favor do controle estatal do nosso petróleo. Estivemos nas ruas contra a ditadura militar. Participamos da campanha pelas Diretas Já, contra o monopólio da mídia, pela ampliação dos direitos dos trabalhadores e, nos últimos anos, nos orgulhamos de estar ao lado e de apoiar as principais greves e mobilizações, tais como: greves de professores, garis, rodoviários, bombeiros, policiais civis e polícia federal, servidores do judiciário, pela libertação dos 13 de Obama, dentre outros.

Para além das questões corporativas, os petroleiros do Rio de Janeiro sentem orgulho de apoiar todos aqueles que lutam por justiça social. Como os atos em defesa da Aldeia Maracanã, contra a demolição da Escola Municipal Friedenreich, do Célio de Barros e do Parque Aquático Julio Delamare, contra a privatização do Maracanã. Recentemente, apoiamos ato em favor do povo palestino.

O Sindipetro-RJ é uma entidade que respeita a Constituição e as leis brasileiras. Consideramos legítimo o apoio à livre expressão dos movimentos sociais na luta por direitos sociais e por uma vida melhor. Nada disso é proibido pelas leis brasileiras.

Nesse sentido, repudiamos as distorções e insinuações contidas na matéria "A conexão sindical" do Jornal O Globo da terça-feira, 22 de julho, que busca criminalizar movimentos sociais e manchar o nome e a história de luta da nossa entidade de classe.

Hoje a luta contra os leilões do nosso petróleo e gás é uma das nossas principais bandeiras. Mas ao contrário do que diz o jornal O Globo, a violência no ato contra o leilão de Libra partiu das forças policiais. O professor Carlos Lessa, por exemplo, que já foi presidente do BNDES e reitor da UFRJ, participava pacificamente da manifestação, quando foi ferido por bala de borracha, assim como Frei Lency, frade franciscano, e inúmeros outros militantes. Temos toda a manifestação gravada e nos colocamos a disposição para comprovar essa grande inverdade da matéria publicada.

É com grande preocupação que assistimos, estarrecidos, à volta de métodos da ditadura, como a prisão de pessoas, na suposição de que “poderiam estar tramando algo contra a alguém”. Pessoas e instituições têm suas casas invadidas sem mandato judicial. São fatos que constituem ameaça concreta ao estado democrático de direito.

Nesse momento, refutamos com veemência a tentativa de criminalização dos movimentos social e sindical. Ratificamos nossa inteira solidariedade aos presos e perseguidos, apenas por estarem inseridos nas lutas em favor do passe-livre, direito à saúde e educação, reforma agrária, reforma urbana, dentre tantas outras.

O Sindipetro-RJ reafirma seu compromisso com a democracia e com a defesa intransigente dos trabalhadores. Vamos continuar na luta pelo fim dos leilões e pela Petrobrás 100% Estatal e Pública.

Diretoria Colegiada do Sindipetro-RJ – Rio de Janeiro, 22 de julho de 2014.

Metalúrgicos de BH e Contagem querem reposição da inflação e aumento real

Em assembleia realizada no dia 17 de julho os metalúrgicos de BH/Contagem e região, aprovaram a pauta de reivindicações que será apresentada a FIEMG (sindicato patronal), no dia 31 de julho. 

               

             As principais reivindicações 

Reposição da inflação e aumento real - O aumento real, além de ser uma reivindicação justa, pois precisamos repor as perdas que tivemos nos salários nos anos 90, principalmente durante o governo FHC, é importante também para manter e aumentar o poder de compra dos nossos salários.

Piso salarial digno – Os metalúrgicos de Minas são tão qualificados e produtivos quanto os trabalhadores de São Paulo e outros estados, no entanto recebem um salário três vezes mais reduzidos. Isso não é justo, é preciso por fim a essa diferença. Trabalho igual, salário igual.

Abono - A maioria das empresas do setor continuam crescendo, lucrando bem acima da média nacional. Nada mais justo que os trabalhadores mineiros recebam um abono pelo seu esforço e contribuição como reconhecimento pelo resultado alcançado pelas empresas aqui de Minas.

Auxilio Creche - Cresceu muito o número de trabalhadoras na indústria metalúrgica. Só que a falta de vagas em creches públicas e recursos para pagar uma creche ou babá, continua sendo uma das maiores dificuldades enfrentadas por essas companheiras, que quando chegam voltam pra casa, ainda tem de cuidar dos filhos e das tarefas caseiras.

Manutenção das conquistas anteriores - Para ampliar as conquistas, é preciso primeiro manter as conquistas anteriores. Atualmente há uma investida patronal muito grande em todos os setores para retirar direitos dos trabalhadores. Na nossa categoria, os patrões querem constantemente flexibilizar direitos e continuam insistindo na implantação do banco de horas. Não vamos permitir!

Com você do nosso lado vamos vencer este desafio

A aprovação da pauta de reivindicações é o primeiro passo da  campanha salarial 2014. O lançamento da campanha será no dia 31 de julho. Pela manhã acontecerão assembleias nas portarias das fábricas e um debate com parlamentares na sede do Sindicato. À tarde a pauta será entregue na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e depois uma passeata sairá pelo centro da cidade.

Para o presidente do Sindicato, Geraldo Valgas, a partir de agora é preciso que os metalúrgicos participem dessa luta. “Conversem com seus colegas de trabalho e comecem a mobilização na fábrica, pois só vamos conquistar a vitória se mostrarmos unidade e mobilização do começo até o fim. 

Não será uma campanha salarial fácil, isso nós sabemos. Todas as vitórias que tivemos ao longo da nossa história foram conquistadas com muita garra e luta. Este ano, não será diferente, mas com você lutando do nosso lado vamos vencer mais este desafio. Juntos somos muito mais fortes, concluiu.

A história do Sind-Ute abordada no "Programa Outras Palavras"

Conferência Nacional dos Bancários começa nesta sexta 25 com transmissão ao vivo

                                          

Evento reunirá cerca de 700 delegados, delegados e observadores

A 16ª Conferência Nacional dos Bancários, que aprovará a estratégia e a pauta de reivindicações da Campanha 2014, começa nesta sexta-feira 25 no Hotel Bourbon Atibaia (Rodovia Fernão Dias, km 37,5), em Atibaia (SP). A Contraf-CUT transmitirá ao vivo no site, por webtv, a abertura e as palestras de especialistas sobre os temas da campanha. Estão inscritos para a Conferência, que termina no domingo 27, cerca de 700 delegados, delegadas e observadores de todo o país. 

Haverá painéis sobre conjuntura, sistema financeiro e mundo do trabalho, bem como estarão em debate as propostas aprovadas nas conferências estaduais e interestaduais e encontros preparatórios em todo o país. Também acontecerá a apresentação dos resultados da consulta feita pelos sindicatos aos bancários para ouvir as prioridades de cada colega para a campanha deste ano.

Os quatro grandes eixos temáticos são: emprego (corte/demissões, rotatividade e terceirização); reestruturação produtiva no sistema financeiro (banco de futuro, correspondentes bancários e bancos pelo celular); remuneração (aumento real, piso salarial e PCS); e condições de trabalho (metas e segurança bancária). Os trabalhos em grupos serão também permeados pela discussão da estratégia da campanha.

"Vamos realizar mais uma grande conferência nacional, coroando esse processo democrático e participativo de construção da campanha, que valoriza a opinião de cada bancário e bancária desde o local de trabalho. E com ousadia, unidade e mobilização, vamos enfrentar os desafios da conjuntura atual e buscar novos avanços para a categoria e a classe trabalhadora", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.

Na plenária final da 16ª Conferência, será aprovada a pauta nacional de reivindicações, que será entregue para a Fenaban, a fim de ser negociada com os bancos para a renovação da convenção coletiva de trabalho dos bancários. "Com os lucros gigantescos acumulados, os bancos não têm motivos para negar o atendimento das demandas da categoria", ressalta.

PROGRAMAÇÃO 

Sexta, 25 de julho

8h30 às 18h - Credenciamento

9h30 às 11h - Painel sobre Emprego e Reestruturação Produtiva (ao vivo)

Palestrantes: 

Dr. Grijalbo Fernandes Coutinho, juiz do Trabalho.

Ana Tércia Sanches, diretora do Seeb São Paulo, pesquisadora do Centro de Pesquisas 28 de Agosto, especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Unicamp e doutoranda em Sociologia pela USP. 

Vivian Machado e Bárbara Vasquez, técnicas do Dieese/Subseção Contraf-CUT. 

11h às 12h30 - Painel sobre Condições de Trabalho e Remuneração (ao vivo)

Palestrantes: 

Dr. Roberto Heloani, especialista em organização do trabalho da Unicamp e FGV.

Ademar Orsi, doutor em Administração de Empresas pela FEA/USP.

Regina Camargos, coordenadora da Rede Bancários do Dieese.

12h30 às 14h30 - Almoço e check-in hotel 

14h30 às 16h - Painel "Em Defesa da Democracia - Ditadura Nunca Mais" (ao vivo)

Palestrantes: 

Adriano Diogo, deputado estadual (PT), presidente da Comissão da Verdade Rubens Paiva da Assembleia Legislativa de SP.

Rose Nogueira, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, ex-presa política, companheira de cela de Dilma Roussef. Veja aqui quem é Rose Nogueira em vídeo de dois minutos produzido pela Fundação Perseu Abramo.

16h às 18h - Painel do Plebiscito sobre Constituinte do Sistema Político (ao vivo)

Palestrante: 

Vagner Freitas, presidente da CUT.

19h - Abertura solene da 16ª Conferência Nacional dos Bancários (ao vivo)

Sábado, 26 de julho 

8h30 às 13h - Credenciamento

9h às 9h30 - Votação de Regimento Interno

9h30 às 10h - Apresentação dos resultados da consulta aos bancários 

10h00 às 12h30 - Análise de conjuntura 

12h30 às 14h - Almoço

Após o almoço, o Sindicato de Guarulhos promoverá a apresentação da peça teatral "Tito - É melhor morrer do que perder a vida", sobre a vida de Frei Tito, preso e torturado pela ditadura militar e depois exilado na França, onde se suicidou.

14h às 18h - Trabalho em grupos

Grupo 1 - Emprego (Corte de postos de trabalho/Rotatividade/Terceirização)

Grupo 2 - Reestruturação Produtiva no Sistema Financeiro (Banco do Futuro/Correspondentes Bancários/Bancos pelo celular)

Grupo 3 - Remuneração (Aumento real/ PCS /Piso salarial/PLR)

Grupo 4 - Saúde e Condições de Trabalho (Metas/Assédio moral/Segurança Bancária)

Todos os quatro grupos discutirão Estratégia de Campanha.

19h - Jantar e confraternização.

Domingo, dia 27

9h30 às 9h45 - Apresentação da campanha de mídia 

9h45 às 13h - Plenária geral

(Com a Contraaf)

MST ocupa Superintendência da CEMIG em Varginha

                                                     

Nesta quinta-feira (24/07), 150 trabalhadores e trabalhadoras do MST realizaram uma manifestação em frente à Superintendência Regional do Sul de Minas da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, localizada no município de Varginha. 

Os Sem-Terra reivindicam o acesso à eletrificação nas zonas rurais dos municípios do sul de Minas. Quase a metade das famílias assentadas pela Reforma Agrária da região não possuem energia elétrica em suas residências.

São assentados que aguardam mais de oito anos pela chegada da eletricidade em suas casas, e denunciam que a falta de energia elétrica impede o desenvolvimento de seus lotes, além de prejudicar os avanços educacionais e acesso a informação e lazer. 

Os manifestantes somente irão embora quando todas as famílias sem energia forem cadastradas, e também, ao ser anunciado o prazo para o início do ligamento da energia.

Esta atividade faz parte de uma jornada estadual, sendo que mais manifestações estão sendo realizadas em outras regiões do Estado com o foco na CEMIG.

O MST enfatiza que a companhia possui a energia e o ICMS mais caros do Brasil, mas ao mesmo tempo, não atende com prioridade os pobres do campo.

O Movimento também alega que a universalização da energia elétrica na cidade e no campo é garantida pela constituição federal, e que uma Reforma Agrária Popular só será realizada com o direito a eletrificação no campo. (Com o MST)

Prefeitura de Natal coage servidores da saúde a repor dias da greve

                                                      

Os servidores de saúde de Natal que participaram da greve, suspensa em 13 de junho deste ano, estão sendo procurados pelas direções das unidades para assinar um termo de responsabilidade, concordando em repor os dias parados. Os servidores que assinarem o termo teriam a devolução do valor descontado no salário deste mês, referente aos dias de maio, e não seriam descontados no próximo contracheque, pelos dias parados de junho. Em compensação, teriam que repor os dias parados aos sábados, durante três meses, ou em um terceiro turno, até às 20h, durante 45 dias.

Trata-se de um assédio moral coletivo. “A greve é legal. A Prefeitura e o secretário estão tratando os grevistas como criminosos. Estão se aproveitando do fato de que as pessoas precisam desse dinheiro, não podem ficar sem seus salários, para que assinem um termo concordando com a reposição”, afirma Célia Dantas, do Sindsaúde.

Não há acordo com o Sindsaúde a respeito da reposição. A reposição dos dias parados foi negociada pela SMS com outros sindicatos, que já haviam deixado a greve durante o período discutido. O Sindsaúde não foi convocado para a reunião e questiona o acordo feito. “Somente quem estava em greve poderia negociar”, denuncia Célia.

A greve da saúde não foi considerada ilegal nem abusiva pela Justiça, que deve se pronunciar nos próximos dias sobre o pedido da Prefeitura e também sobre o mandado de segurança impetrado pelo Sindsaúde, exigindo a devolução dos valores descontados. Os descontos nos salários dos servidores atingiram R$ 1.560,00 e, no próximo salário, podem passar de R$ 2 mil. “A Prefeitura deve respeitar a lei. Deve pagar integralmente os salários e aguardar a decisão da Justiça”, afirma Célia Dantas.

Fonte: Comunicação Sindsaúde

- See more at: http://cspconlutas.org.br/2014/07/prefeitura-de-natal-coage-servidores-da-saude-a-repor-dias-da-greve/#sthash.QJ2cUrDf.dpuf

Assembleia geral da Saúde

Empregados da Caixa elegem delegados sindicais nos dias 23 e 24 de julho

                                                               

Nos dias 23 e 24 de julho, empregadas e empregados da Cixa irão eleger delegados sindicais na base do Sindicato dos Bancários de BH e Região em todas as unidades de trabalho. Nas unidades que funcionam em mais de um turno, será eleito um Delegado Sindical por turno.

Os delegados sindicais serão eleitos com base na quantidade de empregados lotados em cada unidade, sendo observada a seguinte proporção: dependência com até 100 empregados - um delegado, de 101 a 200 empregados - dois delegados, de 201 a 300 empregados - três delegados, 301 a 400 empregados - quatro delegados e acima de 401 empregados - cinco delegados.

Os eleitos têm mandato de um ano, com início em 27 de julho de 2014 e término em 26 de julho de 2015, e gozarão de estabilidade provisória no emprego. Todos os bancários sindicalizados podem se candidatar e todos os empregados podem votar.

A figura do delegado sindical é de grande importância para a organização dos empregados, tanto no local de trabalho quanto na mobilização da Campanha Nacional. Juntamente com o Sindicato, ele é responsável por organizar os trabalhadores no local de trabalho, promover ações contra as metas abusivas, lutar contra a extrapolação de jornada de trabalho, denunciar o assédio moral, informar os bancários sobre as ações do Sindicato, dentre outras atividades.

Uma comissão composta de um coordenador e dois mesários deverá ser eleita entre os empregados das unidades para realizar a coleta de votos durante o horário de expediente interno. Essa comissão, logo após a apuração, será responsável por enviar todo o material do processo eleitoral para a sede do Sindicato.

As inscrições serão realizadas entre os dias 15 e 22 de julho. Os interessados em se candidatar devem preencher ficha obtida diretamente com o responsável da unidade e encaminhá-la à Secretaria Geral do Sindicato pessoalmente, por correspondência registrada, pelo fax (31) 3271-4010, ou pelo e-mail secgeral@bancariosbh.org.br até as 18h do dia 22 impreterivelmente.

MST realiza Feira da Reforma Agrária nesta quinta e sexta, no Rio

                                                               

Nos dias 24 e 25 de julho, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realiza no Largo da Carioca a V Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes. A feira acontece entre 8h00 e 18h00, e contará com um ato público de abertura no dia 24, às 16h30. Na ocasião, o MST pretende reafirmar junto à sociedade seu compromisso com a produção de alimentos saudáveis no projeto da Reforma Agrária Popular.

Assentados e assentadas de todo o estado do Rio de Janeiro trarão frutas legumes e verduras para serem comercializados no centro da cidade. Mas o objetivo da feira não é somente este: no evento, o MST pretende aproximar da cidade a necessidade da realização da Reforma Agrária Popular. Na visão do movimento, uma das formas de abordar o assunto é através da comida, conectando os camponeses e trabalhadores urbanos.

Mais uma vez, a Feira se dá num contexto de lentidão extrema da Reforma Agrária no Rio de Janeiro e no país. A demora em desapropriar terras improdutivas e estruturar os assentamentos tem relação direta com o aumento da violência no campo. 

Desde janeiro de 2013, já foram cinco assassinatos de assentados e assentadas em Campos dos Goytacazes. Um dos mortos foi Cícero Guedes, que dá nome a feira por ser um de seus idealizadores e uma grande referência em agroecologia.

Além dos alimentos frescos vindos das regiões Norte, Sul e Baixada Fluminense, a feira contará com outras atrações. No horário do almoço e no final do dia, atrações culturais pretendem animar o espaço. 

Haverá também uma feira de troca de sementes no dia 25, às 16h. O objetivo é valorizar as sementes enquanto um bem comum e público, que deve ser preservado livre de patentes. Hoje o Brasil é o segundo maior consumidor de sementes geneticamente modificadas, que são de propriedade de empresas que detêm o seu controle.

Junto com os transgênicos, outra ameaça à saúde dos brasileiros é o uso de agrotóxicos. O Brasil é o maior consumidor destes venenos no mundo. O MST participa da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que estará na feira divulgando o filme O Veneno está na Mesa 2, do diretor Silvio Tendler, que trata sobre o assunto.

A feira contará ainda com a participação dos Setor de Saúde do MST, que mostrará a produção de fitoterápicos e cosméticos dos assentamentos.

Os pais e mães que quiserem contribuir com o Encontro dos Sem Terrinha podem levar livros infantis para doação. O Setor de Educação do movimento estará recolhendo o material para o evento que acontece em outubro. A principal pauta de reivindicação dos Sem Terrinha é o fim do fechamento das escolas do campo. Nos últimos 10 anos, 24 mil escolas rurais foram fechadas, e os alunos transferidos para escolas nas cidades, onde a educação se dá fora do seu contexto.

Além de agricultores e agricultoras do MST, a feira reúne camponeses do Movimento dos Pequenos Agricultores, e da Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro. Em comum, a luta pela terra e a crença no projeto político da agroecologia, que estuda e pratica a agricultura em cooperação, sem venenos e em harmonia com a natureza. A agroecologia é vista como alternativa da agricultura familiar ao modelo do agronegócio, já que este se preocupa apenas em obter lucro com a terra produzindo soja, milho e algodão com agrotóxicos. Este lucro é o que tem viabilizado o superavit primário da economia brasileira, possibilitando o pagamento de juros aos bancos.

Veja o ranking das centrais sindicais

                                              

Cinco centrais sindicais seguem acima do índice de representatividade, segundo lista publicada na edição do dia 18 do Diário Oficial da União, com despacho do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

Pela Lei 11.648, de 2008, que reconheceu legalmente as centrais, as entidades têm de representar pelo menos 7% dos trabalhadores sindicalizados no país. Isso dá direito a participação em fóruns e conselhos públicos e a 10% da contribuição sindical, repartidos entre as centrais.

Conforme a lista, a CUT segue sendo a central com maior índice: 34,39%, percentual próximo ao apurado em 2008, quando a lei entrou em vigor (35,84%). A Força Sindical continua em segundo, com 12,59%, praticamente o mesmo índice de seis anos atrás (12,33%).

Duas centrais mostraram crescimento nesse período. A UGT, que tinha 6,29% em 2008, apresenta agora índice de 11,42%. E a CTB foi de 5,09% para 9,33%.

A quinta central acima do índice mínimo é a Nova Central, com 8,01%, também acima da apuração de 2008 (6,27%).

Segundo relatório do Ministério do Trabalho, com dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), a CUT tem 2.282 filiados com atualizações validadas, ante 1.636 da Força, 1.173 da UGT, 1.085 da Nova Central e 699 da CTB.

A CSB, que teve recurso indeferido para figurar na lista das centrais com índice de representatividade acima do exigido (tem 5,42%), aparece com 436 entidades. (Com a Corrente Sindical Unidade Classista)

Basta de austeridade

                                            

                      

                              Um milhão em greve

Mais de um milhão de funcionários públicos britânicos cumpriram, dia 10, uma greve de 24 horas contra o congelamento dos salários e o prosseguimento das políticas anti-sociais.

À jornada aderiram diferentes sindicatos do sector, que promoveram cerca de meia centenas de manifestações em Inglaterra e no País de Gales, incluindo um grande protesto em Londres, entre a sede da BBC e Trafalgar Square.

Em 2010 os salários no sector público foram congelados por dois anos, a pretexto de equilibrar as contas públicas. Depois o governo conservador-liberal limitou a actualização a um por cento ao ano.

Esta política de redução dos salários reais é contestada pelos sindicatos, uma vez que o poder de compra dos trabalhadores tem vindo a cair de ano para ano.

Manifestando o seu apoio à greve, Frances O’Grady, secretária-geral do Congresso dos Sindicatos (Trades Union Congress, TUC), foi expressiva: «Já chega!». Os trabalhadores estão a ser «deixados de fora» da retoma da economia.

A sindicalista referia-se à diminuição do défice público, de 11 por cento em 2010 para cerca de metade actualmente, e à perspectiva de crescimento da economia em 2,7 por cento.

Nesta greve, que foi a maior dos últimos três anos, participaram trabalhadores dos municípios, da Saúde, dos transportes, tribunais, museus e bibliotecas, professores e pessoal não docente das escolas, bombeiros, entre outros grupos profissionais.

A forte adesão à greve não surpreendeu o secretário-geral da União de Sindicatos dos Serviços Públicos (Unison), Dave Prentis, já que, garantiu, a diminuição dos salários se tornou intolerável, existindo mais de um milhão de trabalhadores no sector com remunerações abaixo do mínimo de sobrevivência, dos quais meio milhão nas autarquias.

«Ao recusar às autarquias os meios de que necessitam para assegurar serviços públicos essenciais e pagar salários justos», acrescentou Prentis, o governo perde uma oportunidade não só de injectar dinheiro na economia, mas também de criar os tão necessários empregos a tempo inteiro».

No caso dos professores, os salários caíram em média 15 por cento. Em contrapartida o horário de trabalho atinge as 60 horas semanais e a idade da reforma subiu para os 68 anos.

Mudar de políticas

O secretário nacional do movimento «Assembleia Popular Contra a Austeridade», Sam Fairbairn, citado pelo jornal Morning Star, considerou que a greve dos funcionários e a jornada nacional dos sindicatos marcada para 18 de Outubro constituem pontos marcantes na resistência aos cortes.

Estas acções poderão criar uma crise política no governo, num momento em que se aproximam as eleições legislativas, e levar os trabalhistas a desvincularem-se das políticas de austeridade.

O primeiro-ministro, David Cameron, desvalorizou o protesto alegando que foi «obra de uma pequena minoria». Anunciou ainda que vai propor leis anti-manifestações no seu programa para as eleições de 2015. (Com o Avante)

Bancos fecharam 3746 postos de trabalho somente no primeiro semestre

                                        

Os bancos fecharam 3.746 empregos no primeiro semestre de 2014. Enquanto os bancos privados e o Banco do Brasil eliminaram postos de trabalho, a Caixa Econômica Federal abriu 1.649 novas vagas no mesmo período, o que impediu um desempenho ainda pior para o setor financeiro, que tem sido o mais lucrativo do país.

A extinção de postos de trabalho nos bancos contrasta com os números da economia brasileira, que gerou 588.671 novos empregos formais nos primeiros seis meses do ano. 

Os dados são da Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) divulgada dia 18 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, que faz o estudo em parceria com o Dieese, com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o levantamento, além do corte de vagas, a rotatividade seguiu elevada no período. Os bancos brasileiros contrataram 16.713 funcionários e desligaram 20.459.

No total, 20 estados apresentaram saldos negativos de emprego no primeiro semestre. As maiores reduções ocorreram em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com 1.612, 608, 436 e 395 cortes, respectivamente. O estado com maior saldo positivo foi o Pará, com geração de 142 novas vagas.

"Apesar dos lucros fabulosos, os bancos brasileiros, principalmente os privados, continuam fechando postos de trabalho em 2014, a exemplo dos últimos meses de 2013, o que é injustificável. Somente no ano passado os seis maiores bancos (BB, Itaú, Bradesco, Caixa, Santander e HSBC) lucraram R$ 56,7 bilhões", destaca Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

Para ele, "os bancos que não estão cortando postos de trabalho prejudicam os bancários, pioram o atendimento dos clientes e da população e não contribuem para o crescimento econômico e social do país com emprego e distribuição de renda".

Rotatividade achata salários dos bancários

A pesquisa mostra também que o salário médio dos admitidos pelos bancos nos primeiros seis meses do ano foi de R$ 3.283,30 contra o salário médio de R$ 5.208,94 dos desligados. Assim, os trabalhadores que entraram nos bancos receberam valor médio equivalente a 63% da remuneração dos que saíram.

"Essa diferença comprova que os bancos privados continuam praticando a rotatividade, um instrumento perverso utilizado para reduzir a massa salarial da categoria e aumentar ainda mais os lucros", salienta o presidente da Contraf-CUT. "Nos últimos dez anos, os bancários conquistaram aumentos reais consecutivos, mas esses ganhos foram corroídos pela rotatividade, freando o crescimento da renda da categoria", ressalta.

Para Cordeiro, "os números da nova pesquisa reforçam a luta dos bancários contra as demissões e pelo fim da rotatividade, por mais contratações e contra os projetos de terceirização, como forma de proteger e ampliar o emprego da categoria e da classe trabalhadora". Ele adianta que "o emprego será uma das principais demandas da Campanha Nacional dos Bancários 2014, que está sendo construída em todo o país".

Desigualdade entre homens e mulheres

A pesquisa mostra também que as mulheres, ainda que representem metade da categoria, permanecem sendo discriminadas pelos bancos na sua remuneração, ganhando menos do que os homens quando são contratadas. Essa desigualdade continua ao longo da carreira, pois a remuneração das mulheres é bem inferior à dos homens no momento em que são desligadas dos seus postos de trabalho.

Enquanto a média dos salários dos homens na admissão foi de R$ 3.753,98 no primeiro semestre, a remuneração das mulheres ficou em R$ 2.805,40, valor que representa 74,7% da remuneração de contratação dos homens. 

Já a média dos salários dos homens no desligamento foi de R$ 5.981,89 no período, enquanto a remuneração das mulheres foi de R$ 4.385,35. Isso significa que o salário médio das mulheres no desligamento equivale a 73,3% da remuneração dos homens.

"Essa vergonhosa discriminação é totalmente inaceitável e fortalece ainda mais a luta da categoria por igualdade de oportunidades na contratação, na remuneração e na ascensão profissional", reitera Cordeiro.

Maior concentração de renda nos bancos

O presidente da Contraf-CUT salienta ainda que "a pesquisa reforça ainda a mobilização dos bancários por distribuição de renda". Enquanto no Brasil, os 10% mais ricos no país, segundo estudo do Dieese com base no Censo de 2010, têm renda média mensal 39 vezes maior que a dos 10% mais pobres, no sistema financeiro a concentração de renda é ainda maior. 

No Itaú, cada membro do Conselho de Administração recebeu, em média, R$ 15, 5 milhões em 2013, o que representa 318,5 vezes o que ganhou o bancário do piso salarial. No Santander, cada diretor embolsou, em média, R$ 7,7 milhões no mesmo período, o que significa 158,2 vezes o salário do caixa. E no Bradesco, que pagou, em média, R$ 13 milhões no ano para cada diretor, a diferença para o salário do caixa foi de 270 vezes.

Desta forma, para ganhar a remuneração mensal de um desses executivos, o caixa do Itaú tem que trabalhar 26,5 anos, o caixa do Santander 13 anos e o do Bradesco 22,5 anos.

"Essa longa distância, que separa os ganhos dos altos executivos e os salários dos bancários, agride a justiça social e a dignidade dos trabalhadores, bem como contribui para a vergonhosa posição do Brasil entre os 10 países mais desiguais do mundo, o que precisa mudar", conclui Cordeiro. (Com a Contraf0-Dieese)

Documento divulgado pelos metalúrgicos de SJC comprova relação de empresas com a ditadura militar de 1964

                                             

CSP-Conlutas

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos entregou para o Grupo de Trabalho dos Trabalhadores da Comissão Nacional da Verdade documento inédito que mostra colaboração intensa de empresas da região do Vale do Paraíba com os órgãos de repressão na época da ditadura militar. Entre elas, GM e Embraer.

O documento apresentado pela Comissão da Verdade dos Metalúrgicos de SJC, responsável pela pesquisa, comprova a perseguição, demissões e estreita relação de colaboração de empresas com o regime militar e seus órgãos repressivos. 

A investigação foi realizada  por meio de vasta documentação do Arquivo Nacional, do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), das Forças Armadas e do SNI (Serviço Nacional de Informação).

Leia aqui reportagem produzida pelo jornal Vale sobre o assunto.

As resoluções do III Fórum do BRICS Sindical

                                                                  

Brics Sindical reafirma integração por soberania e desenvolvimento sustentável   

O III Fórum BRICS Sindical que se realiza  em Fortaleza reafirma a integração do bloco - formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - como elemento chave para combater a crise internacional e fortalecer a soberania e o desenvolvimento sustentável em cada um destes países.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, os BRICS representam uma importante alternativa à lógica excludente ditada pelos países capitalistas centrais que, em crise, tentam se manter à base do aumento da exploração das economias periféricas. 

Com aproximadamente 40% dos habitantes e 15% do PIB mundial, lembrou o líder cutista, o bloco precisa ser fortalecido com a participação dos trabalhadores, a fim de que haja crescimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.

"A sustentabilidade deve ser econômica, ambiental, social e ter a participação como fundamento, como aspecto basilar", defendeu Antonio Lisboa, da executiva nacional da CUT e coordenador do painel Desenvolvimento Sustentável, Trabalho Decente e Inclusão Social. 

De acordo com Lisboa, o fato de países como o Brasil terem ampliado a participação social, seja por meio de conferências, diálogos tripartites ou consultas, possibilita uma melhor intervenção da classe trabalhadora, que se vê fortalecida na disputa de hegemonia com o grande capital.

CSI PRESENTE

"Vivemos um momento de agravamento da crise, em que nunca os ricos ganharam tanto e os trabalhadores perderam tanto. Nossa unidade é extremamente importante para enfrentar o capital e dar um basta na hegemonia de alguns poucos países, que querem nos manter tutelados, sem soberania", afirmou o presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Antonio Felicio. 

Para manter os ganhos das grandes corporações, denunciou, os trabalhadores da Europa e dos Estados Unidos também estão sendo vítimas da retirada de direitos, "pois esta é a lógica do capital, que se desloca para onde pode impor sua hegemonia". 

Sobre a abertura de espaços formais à representação sindical dentro do BRICS, João Felício defendeu ser esta uma questão de justiça, uma vez que os empresários já têm o seu Conselho reconhecido. "É importante frisar que o governo brasileiro manifestou sua posição em favor dos trabalhadores, mas é necessário que seja reconhecido pelos cinco governos", acrescentou.

Presente ao evento, o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, condenou o fato de setores da elite e funcionários do próprio governo verem como "natural" a presença empresarial na Cúpula dos BRICS, enquanto é negada a representação aos trabalhadores. 

"Esta é a velha e boa luta de classes, onde alguns introjetam a dominação dentro do próprio aparelho de Estado. O fato é que os empresários têm muito mais acessos e privilégios que os trabalhadores", declarou. Gilberto Carvalho ironizou o fato de setores da mídia falarem que é chantagem os trabalhadores reivindicarem estar representados oficialmente nos BRICS: "a maior chantagem é a praticada todo dia pelo sistema financeiro, pelas empresas que estão dentro dos ministérios pressionando pelos seus interesses".

UNIDADE E MOBILIZAÇÃO

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, ressaltou que "diante da informalidade, da precariedade e da má distribuição de renda, consequência do neoliberalismo na atividade econômica nos países dos BRICS, torna-se mais do que necessária a unidade do bloco, para que não venha a converter-se em algo meramente aduaneiro ou mercantilista como se viu reduzido o Mercosul".

Na avaliação de Divanilton Pereira, secretário de Relações Internacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), "o BRICS expressa neste momento a resistência dos povos e a construção de uma nova perspectiva, diferente da ordem em curso". Além do sentido geopolítico, de uma nova configuração nas relações internacionais, alertou, este é o momento em que abrimos espaço para que os interesses da classe trabalhadora sejam respeitados.

Conforme Paulo Sabóia, da executiva nacional da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, o fato de os BRICS serem países populosos, com grandes extensões territoriais, riquezas minerais, petróleo, indústrias e, principalmente, com grande força de trabalho, abre espaço para a consolidação de um novo patamar de disputa. Exemplo disso é o Banco dos BRICS, citou Sabóia, "novo e promissor espaço de contraponto ao FMI e seu receituário de recessão, miséria e desemprego".

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, sublinhou que a crise internacional expõe a fragilidade do atual modelo, bem como a necessidade da unidade e da mobilização para sua superação.

INTERNACIONAIS

A vice-presidente da central chinesa ACFTU, Shiping Zhang, esclareceu que o objetivo do evento é fortalecer ações pelo desenvolvimento sustentável e pela inclusão social: "lutamos contra o capitalismo e o Banco Mundial".

"A definição de uma agenda comum é para que tenhamos voz", disse o secretário geral da central sul-africana COSATU, Zwelinzima Vavi, acrescentando que isso significa batalhar "contra as disparidades, o desemprego, a desigualdade e a degradação ambiental".

Para Dennis George, da central sul-africana FEDUSA, há uma expectativa muito grande em nosso país sobre os resultados desta reunião, "pois é desta aliança mais ampla que pode vir uma resposta mais contundente aos descaminhos do neoliberalismo".

O presidente da central russa FNPR, Mikhail Shmakov, enfatizou que o sucesso do enfrentamento está intimamente ligado à atuação unitária do movimento sindical. "Vamos compartilhar nossas visões e construir uma plataforma base em defesa do salário, do emprego e dos direitos", propôs.

Dirigente da central indiana CITU, Suresh Kumar ressaltou o papel da solidariedade da classe trabalhadora neste momento de confronto aberto com as transnacionais e o sistema financeiro. "Mais do que nunca, precisamos demonstrar que a classe operária é internacional", concluiu.

                                                           DECLARAÇÃO DE FORTALEZA 

                                                 III FÓRUM DO BRICS SINDICAL 

                                                        Fortaleza, Brasil, 15 de Julho de 2014 

01 – Nós, dirigentes sindicais da República Federativa do Brasil, da Federação Russa, 

da República da Índia, da República Popular da China e da República da África do 

Sul, representando os trabalhadores de nossas nações, nos reunimos em Fortaleza, 

Brasil, em 15 de julho de 2014, simultaneamente à Cúpula de Chefes de Governo e de 

Estado dos países BRICS. Realizamos nesta data o III Fórum do BRICS Sindical, no 

intuito de dialogar e contribuir com os esforços de consolidação deste importante 

mecanismo intergovernamental. 

02 – Nesta oportunidade, baseando-nos em Declarações anteriores, queremos 

reafirmar aqui os seguintes princípios e compromissos do Fórum do BRICS Sindical: 

- Trabalhar com base nas normas e princípios da Organização Internacional do 

Trabalho (OIT) na promoção do Trabalho Decente, buscando garantir um piso 

de proteção social universal e promover a transição do trabalho na economia 

informal para a formal. 

- Defender os direitos legítimos da classe trabalhadora dentro de uma 

dimensão social progressista; promovendo uma agenda de desenvolvimento 

que coloque a industrialização, a justiça ambiental e o progresso humano 

através de modelos de crescimento equitativos e justos no centro de nossos 

compromissos comuns. 

- Estabelecer o diálogo e a cooperação para a promoção da paz, da segurança, 

dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável global; - Fortalecer a proteção social para jovens e mulheres.

03 – Reconhecemos que os países BRICS têm desempenhado um papel ativo como 

motores do crescimento econômico global ao mesmo tempo em que buscam 

promover inclusão social no plano doméstico. Neste sentido, consideramos de vital 

importância que os BRICS avancem ainda mais nas políticas públicas que favoreçam 

a distribuição da riqueza; a segurança alimentar e energética de nossas nações, e que 

aumentem os esforços conjuntos no campo de estudos e pesquisas sobre os mercados 

laborais. 

04 – A consolidação dos BRICS é um elemento fundamental na democratização das 

relações internacionais e na abertura de uma maior multipolaridade em arranjos 

políticos feitos ainda no pós-II Guerra. Consideramos o Novo Banco de 

Desenvolvimento dos BRICS e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR) como 

instrumentos fundamentais para a efetiva transformação da atual arquitetura 

econômica internacional. Estas novas instituições devem vir para o benefício dos 

trabalhadores/as e para a promoção de um desenvolvimento sustentável. 

05 – No momento atual em que continuamos em uma profunda crise econômica 

destacamos a importância da ação integrada entre os BRICS no interior do G20, 

reafirmando a Declaração de e-Thekwini (2013), como um elemento vital não apenas 

para frear o cassino financeiro, mas para criar mecanismos de taxação das transações 

financeiras, das grandes fortunas e dos paraísos fiscais. Não podemos aceitar 

fracassadas políticas de austeridade aplicadas na Europa e nos EUA como a única 

saída para a crise. As receitas advindas serviriam para ampliar o investimento no setor 

produtivo e na infra-estrutura; nas áreas de educação, ciência e tecnologia; de 

formação e qualificação profissional, como forma de gerar mais empregos e melhores 

salários. 

06 – Apreciamos os objetivos contidos na Declaração de Nova Déli (2012) no que se 

refere à necessidade de aceleração do crescimento e do desenvolvimento sustentável, 

em conjunto com a promoção da segurança alimentar e energética, a erradicação da 

pobreza, o combate à fome e à desnutrição, bem como as medidas de criação de 

empregos necessários à melhoria dos níveis de vida. Promover a inserção das mulheres e da juventude no mercado de trabalho, garantindo a proteção dos seus 

direitos laborais deve estar no centro das políticas de emprego dos BRICS. 

07 – O objetivo do desenvolvimento econômico de pouco servirá se não estiver 

ancorado também no desenvolvimento socioambiental, o que pressupõe o respeito às 

comunidades locais, o uso sustentável dos recursos naturais e a busca por uma matriz 

energética de baixo carbono, limpa. Ao reconhecer que a mudança do clima é um dos 

maiores desafios e ameaças para alcançar o desenvolvimento sustentável a Declaração 

de e-Thekwini (2013) assinala que os BRICS podem ser protagonistas também nos 

debates das Conferências das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COPs). 

08 – Assumimos o compromisso de que nossa representação será ampla, plural, 

democrática e inclusiva dos trabalhadores e trabalhadoras de nossas nações, 

coincidindo com os princípios e objetivos desta Cúpula. 

09 – Afirmamos também nossa intenção de identificar programas e atividades comuns 

que podem se apoiar em fortalezas e virtudes de cada um de nós, tendo pesquisa e 

cooperação em políticas como um elemento chave neste esforço. 

10 – A cooperação sindical constitui uma parte vital do intercâmbio entre os povos 

nos países BRICS, e instamos aos Chefes de Estado e Governo a reconhecer o nosso 

Fórum - O Fórum do BRICS Sindical - como um espaço institucional dentro da 

estrutura oficial do BRICS. Expressamos assim nossa expectativa em receber o 

mesmo tratamento dispensado ao Conselho Empresarial, tendo nossa conferência 

incluída como parte do programa oficial das futuras Cúpulas Presidenciais. 

11 – Consideramos que as Centrais Sindicais dos países BRICS deveriam estar 

representadas nos diversos grupos de trabalho, incluindo no Banco de 

Desenvolvimento dos BRICS, de forma a garantir que a dimensão da participação 

social nos BRICS seja fortalecida. Entendemos que através da oficialização de um 

espaço laboral será possível formular propostas e compromissos relevantes sobre os 

temas de trabalho intergovernamental, em consonância com a Declaração de Sanya 

(2011) referente aos diálogos em torno da proteção social e do trabalho decente. 

Adotado pelas Centrais Sindicais participantes do Fórum do BRICS Sindical.