Brics Sindical reafirma integração por soberania e desenvolvimento sustentável
O III Fórum BRICS Sindical que se realiza em Fortaleza reafirma a integração do bloco - formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - como elemento chave para combater a crise internacional e fortalecer a soberania e o desenvolvimento sustentável em cada um destes países.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, os BRICS representam uma importante alternativa à lógica excludente ditada pelos países capitalistas centrais que, em crise, tentam se manter à base do aumento da exploração das economias periféricas.
Com aproximadamente 40% dos habitantes e 15% do PIB mundial, lembrou o líder cutista, o bloco precisa ser fortalecido com a participação dos trabalhadores, a fim de que haja crescimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.
"A sustentabilidade deve ser econômica, ambiental, social e ter a participação como fundamento, como aspecto basilar", defendeu Antonio Lisboa, da executiva nacional da CUT e coordenador do painel Desenvolvimento Sustentável, Trabalho Decente e Inclusão Social.
De acordo com Lisboa, o fato de países como o Brasil terem ampliado a participação social, seja por meio de conferências, diálogos tripartites ou consultas, possibilita uma melhor intervenção da classe trabalhadora, que se vê fortalecida na disputa de hegemonia com o grande capital.
CSI PRESENTE
"Vivemos um momento de agravamento da crise, em que nunca os ricos ganharam tanto e os trabalhadores perderam tanto. Nossa unidade é extremamente importante para enfrentar o capital e dar um basta na hegemonia de alguns poucos países, que querem nos manter tutelados, sem soberania", afirmou o presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Antonio Felicio.
Para manter os ganhos das grandes corporações, denunciou, os trabalhadores da Europa e dos Estados Unidos também estão sendo vítimas da retirada de direitos, "pois esta é a lógica do capital, que se desloca para onde pode impor sua hegemonia".
Sobre a abertura de espaços formais à representação sindical dentro do BRICS, João Felício defendeu ser esta uma questão de justiça, uma vez que os empresários já têm o seu Conselho reconhecido. "É importante frisar que o governo brasileiro manifestou sua posição em favor dos trabalhadores, mas é necessário que seja reconhecido pelos cinco governos", acrescentou.
Presente ao evento, o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, condenou o fato de setores da elite e funcionários do próprio governo verem como "natural" a presença empresarial na Cúpula dos BRICS, enquanto é negada a representação aos trabalhadores.
"Esta é a velha e boa luta de classes, onde alguns introjetam a dominação dentro do próprio aparelho de Estado. O fato é que os empresários têm muito mais acessos e privilégios que os trabalhadores", declarou. Gilberto Carvalho ironizou o fato de setores da mídia falarem que é chantagem os trabalhadores reivindicarem estar representados oficialmente nos BRICS: "a maior chantagem é a praticada todo dia pelo sistema financeiro, pelas empresas que estão dentro dos ministérios pressionando pelos seus interesses".
UNIDADE E MOBILIZAÇÃO
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, ressaltou que "diante da informalidade, da precariedade e da má distribuição de renda, consequência do neoliberalismo na atividade econômica nos países dos BRICS, torna-se mais do que necessária a unidade do bloco, para que não venha a converter-se em algo meramente aduaneiro ou mercantilista como se viu reduzido o Mercosul".
Na avaliação de Divanilton Pereira, secretário de Relações Internacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), "o BRICS expressa neste momento a resistência dos povos e a construção de uma nova perspectiva, diferente da ordem em curso". Além do sentido geopolítico, de uma nova configuração nas relações internacionais, alertou, este é o momento em que abrimos espaço para que os interesses da classe trabalhadora sejam respeitados.
Conforme Paulo Sabóia, da executiva nacional da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, o fato de os BRICS serem países populosos, com grandes extensões territoriais, riquezas minerais, petróleo, indústrias e, principalmente, com grande força de trabalho, abre espaço para a consolidação de um novo patamar de disputa. Exemplo disso é o Banco dos BRICS, citou Sabóia, "novo e promissor espaço de contraponto ao FMI e seu receituário de recessão, miséria e desemprego".
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, sublinhou que a crise internacional expõe a fragilidade do atual modelo, bem como a necessidade da unidade e da mobilização para sua superação.
INTERNACIONAIS
A vice-presidente da central chinesa ACFTU, Shiping Zhang, esclareceu que o objetivo do evento é fortalecer ações pelo desenvolvimento sustentável e pela inclusão social: "lutamos contra o capitalismo e o Banco Mundial".
"A definição de uma agenda comum é para que tenhamos voz", disse o secretário geral da central sul-africana COSATU, Zwelinzima Vavi, acrescentando que isso significa batalhar "contra as disparidades, o desemprego, a desigualdade e a degradação ambiental".
Para Dennis George, da central sul-africana FEDUSA, há uma expectativa muito grande em nosso país sobre os resultados desta reunião, "pois é desta aliança mais ampla que pode vir uma resposta mais contundente aos descaminhos do neoliberalismo".
O presidente da central russa FNPR, Mikhail Shmakov, enfatizou que o sucesso do enfrentamento está intimamente ligado à atuação unitária do movimento sindical. "Vamos compartilhar nossas visões e construir uma plataforma base em defesa do salário, do emprego e dos direitos", propôs.
Dirigente da central indiana CITU, Suresh Kumar ressaltou o papel da solidariedade da classe trabalhadora neste momento de confronto aberto com as transnacionais e o sistema financeiro. "Mais do que nunca, precisamos demonstrar que a classe operária é internacional", concluiu.
DECLARAÇÃO DE FORTALEZA
III FÓRUM DO BRICS SINDICAL
Fortaleza, Brasil, 15 de Julho de 2014
01 – Nós, dirigentes sindicais da República Federativa do Brasil, da Federação Russa,
da República da Índia, da República Popular da China e da República da África do
Sul, representando os trabalhadores de nossas nações, nos reunimos em Fortaleza,
Brasil, em 15 de julho de 2014, simultaneamente à Cúpula de Chefes de Governo e de
Estado dos países BRICS. Realizamos nesta data o III Fórum do BRICS Sindical, no
intuito de dialogar e contribuir com os esforços de consolidação deste importante
mecanismo intergovernamental.
02 – Nesta oportunidade, baseando-nos em Declarações anteriores, queremos
reafirmar aqui os seguintes princípios e compromissos do Fórum do BRICS Sindical:
- Trabalhar com base nas normas e princípios da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) na promoção do Trabalho Decente, buscando garantir um piso
de proteção social universal e promover a transição do trabalho na economia
informal para a formal.
- Defender os direitos legítimos da classe trabalhadora dentro de uma
dimensão social progressista; promovendo uma agenda de desenvolvimento
que coloque a industrialização, a justiça ambiental e o progresso humano
através de modelos de crescimento equitativos e justos no centro de nossos
compromissos comuns.
- Estabelecer o diálogo e a cooperação para a promoção da paz, da segurança,
dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável global; - Fortalecer a proteção social para jovens e mulheres.
03 – Reconhecemos que os países BRICS têm desempenhado um papel ativo como
motores do crescimento econômico global ao mesmo tempo em que buscam
promover inclusão social no plano doméstico. Neste sentido, consideramos de vital
importância que os BRICS avancem ainda mais nas políticas públicas que favoreçam
a distribuição da riqueza; a segurança alimentar e energética de nossas nações, e que
aumentem os esforços conjuntos no campo de estudos e pesquisas sobre os mercados
laborais.
04 – A consolidação dos BRICS é um elemento fundamental na democratização das
relações internacionais e na abertura de uma maior multipolaridade em arranjos
políticos feitos ainda no pós-II Guerra. Consideramos o Novo Banco de
Desenvolvimento dos BRICS e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR) como
instrumentos fundamentais para a efetiva transformação da atual arquitetura
econômica internacional. Estas novas instituições devem vir para o benefício dos
trabalhadores/as e para a promoção de um desenvolvimento sustentável.
05 – No momento atual em que continuamos em uma profunda crise econômica
destacamos a importância da ação integrada entre os BRICS no interior do G20,
reafirmando a Declaração de e-Thekwini (2013), como um elemento vital não apenas
para frear o cassino financeiro, mas para criar mecanismos de taxação das transações
financeiras, das grandes fortunas e dos paraísos fiscais. Não podemos aceitar
fracassadas políticas de austeridade aplicadas na Europa e nos EUA como a única
saída para a crise. As receitas advindas serviriam para ampliar o investimento no setor
produtivo e na infra-estrutura; nas áreas de educação, ciência e tecnologia; de
formação e qualificação profissional, como forma de gerar mais empregos e melhores
salários.
06 – Apreciamos os objetivos contidos na Declaração de Nova Déli (2012) no que se
refere à necessidade de aceleração do crescimento e do desenvolvimento sustentável,
em conjunto com a promoção da segurança alimentar e energética, a erradicação da
pobreza, o combate à fome e à desnutrição, bem como as medidas de criação de
empregos necessários à melhoria dos níveis de vida. Promover a inserção das mulheres e da juventude no mercado de trabalho, garantindo a proteção dos seus
direitos laborais deve estar no centro das políticas de emprego dos BRICS.
07 – O objetivo do desenvolvimento econômico de pouco servirá se não estiver
ancorado também no desenvolvimento socioambiental, o que pressupõe o respeito às
comunidades locais, o uso sustentável dos recursos naturais e a busca por uma matriz
energética de baixo carbono, limpa. Ao reconhecer que a mudança do clima é um dos
maiores desafios e ameaças para alcançar o desenvolvimento sustentável a Declaração
de e-Thekwini (2013) assinala que os BRICS podem ser protagonistas também nos
debates das Conferências das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COPs).
08 – Assumimos o compromisso de que nossa representação será ampla, plural,
democrática e inclusiva dos trabalhadores e trabalhadoras de nossas nações,
coincidindo com os princípios e objetivos desta Cúpula.
09 – Afirmamos também nossa intenção de identificar programas e atividades comuns
que podem se apoiar em fortalezas e virtudes de cada um de nós, tendo pesquisa e
cooperação em políticas como um elemento chave neste esforço.
10 – A cooperação sindical constitui uma parte vital do intercâmbio entre os povos
nos países BRICS, e instamos aos Chefes de Estado e Governo a reconhecer o nosso
Fórum - O Fórum do BRICS Sindical - como um espaço institucional dentro da
estrutura oficial do BRICS. Expressamos assim nossa expectativa em receber o
mesmo tratamento dispensado ao Conselho Empresarial, tendo nossa conferência
incluída como parte do programa oficial das futuras Cúpulas Presidenciais.
11 – Consideramos que as Centrais Sindicais dos países BRICS deveriam estar
representadas nos diversos grupos de trabalho, incluindo no Banco de
Desenvolvimento dos BRICS, de forma a garantir que a dimensão da participação
social nos BRICS seja fortalecida. Entendemos que através da oficialização de um
espaço laboral será possível formular propostas e compromissos relevantes sobre os
temas de trabalho intergovernamental, em consonância com a Declaração de Sanya
(2011) referente aos diálogos em torno da proteção social e do trabalho decente.
Adotado pelas Centrais Sindicais participantes do Fórum do BRICS Sindical.
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