Meu recado

eu Recado

                                       

J.C.Alexandre, em frente ao DOPS, cobrando o Memorial

       

Marcando passo...

José Carlos Alexandre

O ano está chegando ao fim. Um fim melancólico, já que, em termos de política econômica, tudo indica que o Brasil andou para trás. 

Ou deixou de crescer, o que é temerário em face das perspectivas de emprego e renda.

Pior: em termos de avanços na descoberta e divulgação dos crimes da ditadura cívico-militar (ou burguesa-militar, tanto faz) de 1964, também ficamos marcando passo.

As Comissões da Verdade, salvo raríssimas exceções, ficaram mais no barulho do que em ganhos concretos.

Estou profundamente decepcionado. Tanto com a CNV, quanto com a Estadual.

Com relação a esta última, não sei bem o que anda acontecendo mas ao que parece ela teve uma espécie de recuo muito grande, talvez em função das eleições que se realizaram este ano ou por outros motivos...

O que passou para o público é que há uma divisão muito grande na área...

Não se sabe mais quem é quem na Estadual. Se há duas Comissões...

Eu que milito há muitos anos na área de direitos humanos, até recebi um alerta sobre cuidados ai passar informações a esta ou àquela fonte...

Só sei de uma coisa: os relatórios que as Comissões apresentarão nos próximos dias estarão bem abaixo do que se esperava...

A não ser que ocorra algum milagre...

Mas não avançaram até agora a apuração da morte e sumiço do corpo do sindicalista Nestor Veras.

Não se cuidou de esclarecer a situação dos sobreviventes dos 51 mineiros demitidos da Morro Velho, como "terroristas", nos anos 40.

Tampouco se falou na conclusão (?) do Memorial de Direitos Humanos na Rua Carangola, em BH.

E muito menos na efetiva transformação do prédio do antigo DOPS, na avenida Afonso Pena, em Memorial que marque a repressão em Minas Gerais, conforme lei estadual assinada pelo ex-presidente Itamar Franco no ano 2000.

Houve, é certo, o tombamento do prédio do ex-DOPS por parte de um órgão específico da Prefeitura de Belo Horizonte.

Mas parece que ficou nisso...

Enquanto que a lei que cria o Memorial onde se situa aquele antro de repressão prevê tudo, tintim por tintim, verbas para seu funcionamento, órgão responsáveis e tudo o mais...

Mas os dois últimos governos estaduais, quando  acionados, preferiram o silêncio...

Minas, cujo "primeiro compromisso é a liberdade", na expressão do ex-governador Tancredo Neves, 

fica a dever muito ao país.

Supermercado é condenado por revista discriminatória de bolsas e armários (Em BH é comum o costume de se revistar bolsas de funcionárias de supermercados quando elas deixam o estabelecimento)

                                                   

O princípio constitucional que inibe a discriminação entre pessoas também pode ser utilizado nas relações trabalhistas. Dessa forma, o empregado de uma determinada categoria não pode ter tratamento diferenciado de seus superiores no dia a dia da empresa. Seguindo este raciocínio, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de recurso de um supermercado e condenou, de forma unânime, a empresa a pagar R$ 20 mil a um trabalhador que tinha sua bolsa e armários revistados ao entrar e sair do estabelecimento.

O recurso da empresa contra a condenação foi examinado pelo ministro Maurício Godinho Delgado (foto). Segundo ele, não se trata de simples caso de revista em bolsas e sacolas, mas de discriminação, uma vez que as verificações eram feitas somente em uma determinada categoria de empregados. De acordo com a decisão, o trabalhador fora submetido a situação vexatória.

Caso concreto

Contratado inicialmente como auxiliar de operador de carnes, o trabalhador afirmou que diretores e gerentes do supermercado não eram submetidos a revistas e entravam na loja pela porta da frente, "enquanto os peões, além das revistas a que são obrigados a se submeter, entravam pela porta dos fundos". Uma testemunha disse ter visto o gerente determinar uma fiscalização mais rígida sobre o empregado, porque desconfiava que ele tivesse manipulado o inventário.

Segundo ele, a fiscalizaçãoera feita por gerentes e encarregados, na presença de terceirizados, empregados e fornecedores, envolvia o exame do seu local de trabalho, inclusive o lixo, e questionamentos sobre a manipulação de balanço. O preposto da empresa, por sua vez, confirmou apenas a existência de recadastramento de armários para identificar os que estivessem desocupados.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), que impôs a condenação à empresa, entendeu que esse recadastramento "nada mais é do que um disfarce para revista de pertences dos trabalhadores". A decisão levou em conta os depoimentos das testemunhas, que afirmaram que os armários eram vistoriados sem a presença dos empregados.

O ministro esclareceu que o princípio antidiscriminatório está presente em diversos dispositivos constitucionais. "Para a Constituição de 1988, não há dúvida de que os princípios, regras e direitos fundamentais constitucionais aplicam-se, sim, às relações entre particulares, inclusive às relações empregatícias", afirmou.

"Comprovado que as revistas tinham cunho de discriminação, atingindo apenas os trabalhadores mais simples (‘os empregados de categoria de base'), incidem os preceitos constitucionais civilizatórios, com as consequências normativas pertinentes, inclusive a indenização por danos morais", concluiu o ministro, afastando a alegação de violação legal e constitucional da empresa.(Com a Conjur)

Vereador de Pitangui ameaça jornalista

                                                                     

A Oposição Sindical dos Jornalistas de Minas repudia com veemência a ameaça do vereador Márcio Antônio Gonçalves, mais conhecido como Denguinho, ao jornalista Ricardo Welbert, repórter do G1 no Centro-Oeste de Minas.

Segundo a Polícia Civil de Pitangui, o vereador é investigado por seu suposto envolvimento em um esquema de falsificação de Carteira Nacional de Habilitação. Ricardo Welbert entrou em contato com Denguinho para esclarecer a denúncia, quando foi ameaçado. “Se isso aí sair em qualquer manchete, televisão, qualquer coisa, eu sei onde eu te encontro, falou?", disse o parlamentar ao telefone. O jornalista registrou boletim de ocorrência contra o político, por ameaça.

A tentativa de intimidação sofrida por Ricardo Welbert não é um caso isolado. É expressão dos interesses políticos e econômicos, que tentam, diariamente, impedir em Belo Horizonte e no interior de Minas a prática do bom jornalismo. É preciso fortalecer a representação sindical, especialmente nas cidades do interior, com a criação de subsedes, para coibirmos qualquer tipo de abuso e ameaça contra a categoria.

Belo Horizonte, 24 de novembro - Oposição Sindical dos Jornalistas de Minas 

Termina domingo prazo para inscrições de concorrentes ao Prêmio Délio Rocha

                                                                      

Promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG) desde 2007, o Prêmio Délio Rocha de Jornalismo de Interesse Público visa a estimular, divulgar e prestigiar os trabalhos de interesse público produzidos pelos jornalistas mineiros. O Prêmio homenageia o companheiro Délio Rocha, falecido em 2008, cuja carreira se notabilizou pelo brilhantismo profissional e pelo compromisso sindical.

Este ano, podem concorrer reportagens veiculadas no período de 1º de novembro de 2013 a 31 de outubro de 2014. O Prêmio contempla seis categorias: Reportagem impressa (jornal e revista); Reportagem fotográfica (jornal e revista); Reportagem de rádio; Reportagem de televisão; Reportagem de internet e Reportagem impressa – Estudante de Jornalismo.

Os vencedores receberão R$ 4.000 (primeiro lugar), R$ 3.000 (segundo lugar) e R$ 1.000 (terceiro lugar), em cada categoria profissional, e R$ 1.500 (primeiro lugar), R$ 1.000 (segundo lugar) e R$ 500 (terceiro lugar), na categoria Estudante.

As inscrições no Prêmio Délio Rocha 2014 devem ser feitas até o dia 30 de novembro, exclusivamente pela internet. O formulário de inscrição e o regulamento estão disponíveis neste saite. A entrega será feita em solenidade seguida de confraternização da categoria, no dia 17 de dezembro, a partir das 20h30, na sede do CDL-BH.  

Uma Festa Cubana, com certeza! Imperdível!

M. Officer condenada por trabalho escravo

                                                                  

    

O Tribunal Regional do Trabalho condenou a empresa diante das condições em que foi encontrado um grupo de trabalhadores em oficinas clandestinas

A empresa M5 Têxtil, detentora da marca M. Officer, foi condenada judicialmente por utilização de trabalho análogo à escravidão. A juíza Sandra Miguel Abou Assali Bertelli, da 2ª Região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT2-SP), condenou a empresa diante das condições em que foi encontrado um grupo de trabalhadores em oficinas clandestinas que faziam produtos da marca. 

Segundo a magistrada, as roupas saíam da oficina por R$ 4 a R$ 6 a unidade, preço pago aos empregados, sendo que os produtos chegam a atingir, nas lojas, 50 vezes o valor inicial.

A Empório Uffizi, que intermediou a contratação, também foi condenada. Ambas terão de pagar uma indenização de R$ 100 mil a um dos trabalhadores por danos morais. As companhias responsabilizaram o costureiro proprietário da oficina. No entanto, as autoridades avaliaram que ele era mais uma vítima da situação e as empresas tinham gerência sobre o modo de produção das peças.

A M. Officer não reconheceu a responsabilidade sobre os fatos e anunciou que irá recorrer da decisão. Em nota, alega que “cumpre integralmente todas as obrigações trabalhistas que incidem sobre o exercício de suas atividades empresariais”.

Não é o primeiro processo que a M. Officer enfrenta por esses motivos. Em outra ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tenta banir a empresa do estado de São Paulo e condená-la a pagar R$ 10 milhões em danos morais coletivos, com base em diferentes flagrantes na confecção de produtos da marca. (Com a Fórum)

Viúva de jornalista argentino pede indenização de US$ 1,5 milhão a governo de SP

                                                                

                          Jorge López, durante a Copa do Mundo do Brasil (Crédito: Acervo Pessoal)

Igor Waltz (*)

A jornalista Verónica Brunati quer uma indenização de US$ 1,5 milhão pela morte do marido, o também jornalista Jorge “Topo” López. O argentino estava no Brasil para cobrir a Copa do Mundo de 2014, e um táxi que o levava ao hotel foi atingido por um veículo dirigido por criminosos. Depois de ter feito campanha em redes sociais, a viúva contratou advogados no Brasil e agora pleiteia uma indenização do Estado de São Paulo.

De acordo com o advogado Carlo Frederico Müller, contratado pela viúva, a indenização foi calculada no equivalente a cerca de R$ 3,75 milhões. O valor também serviria como pensão para os dois filhos de Verónica e Topo.

Müller também vai atuar como assistente na acusação criminal contra os ocupantes do Nissan Versa. O carro havia sido roubado horas antes e tinha três ocupantes. Dois deles foram indiciados, e o caso terá audiência no dia 18 de novembro. O outro, por ser menor de idade, tem situação protegida por sigilo.

Brunati também reclamou publicamente sobre a dificuldade de acesso a documentos relacionados ao caso. Por questões de segurança e proteção dos dados, o Boletim de Ocorrência e o processo, por exemplo, podem ser vistos apenas in loco. Ela acusa o Estado como responsável pela imprudência na operação da Polícia e a falha do esquema de segurança na cidade durante a realização do Mundial.

“Demonstraremos na Justiça que a polícia fez uma perseguição criminal que não correspondia com o protocolo de segurança para a realização da Copa do Mundo. A polícia deveria zelar pela segurança dos turistas e jornalistas argentinos, milhares deles hospedados em Guarulhos. Isso provocou o homicídio do meu marido”, disse Verónica.

Topo, de 38 anos, tinha credencial da rádio “La Red”, mas também trabalhava para jornais como AS e Sport. No dia 9 de julho, ele voltava de Itaquera para Guarulhos, após ter acompanhado um treino para o jogo entre Argentina e Holanda, quando o táxi atingido por um Nissan Versa que fugia da polícia. O motorista do táxi sofreu apenas uma fratura, mas o jornalista passou entre as ferragens e morreu no local.

Apesar de ter admitido um erro na data da certidão de óbito de Jorge López, emitida inicialmente como se tivesse sido no dia 8 de julho, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) se defendeu das acusações da viúva. Indignada, Verónica criou uma campanha na internet para cobrar esclarecimentos pela morte do companheiro, por meio da hashtag #JusticiaParaTopo. O movimento teve participação de jogadores como Ángel Di María e Robinho e de ex-jogadores como Diego Simeone e Diego Maradona.

(*) Com informações do GloboEsporte.com e Portal Uol. (Com a ABI)

Seara é condenada por negligenciar a saúde de funcionários

                                                                 

 

Indenização de 10 milhões de reais diz respeito a "danos morais coletivos" em razão da falta de proteção à saúde do trabalhador em Santa Catarina

O frigorífico Seara foi condenado, na quarta-feira 19, a pagar uma indenização de 10 milhões de reais por danos morais coletivos em razão do descumprimento de medidas de proteção à saúde do trabalhador em uma unidade no município de Forquilhinha, em Santa Catarina.

A sentença da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determina ainda o cumprimento de medidas de adequação das condições de trabalho, como a proibição de horas extras para operários que atuam em ambientes refrigerados, a concessão de pausas laborais para recuperação térmica e a obrigatoriedade de oferecer tratamento médico aos empregados acometidos por doenças ocupacionais.

Por meio de nota, o Grupo JBS, controlador da Seara Alimentos, afirmou que aguardará a publicação do acórdão para avaliar se entrará ou não com recurso à condenação. Segundo a empresa, a ação foi ajuizada em 2007, período em que a Seara ainda não pertencia à JBS e, desde então, “procedimentos de segurança foram adotados” em todos os frigoríficos do grupo. (Com CartaCapital)

MST ocupa fazenda em protesto contra possível ida de Kátia Abreu para a Agricultura

                                                                   

Na ação de sábado, cerca de 2 mil membros do MST e outros movimentos camponeses ocuparam a Fazendo Pompilho, no RS

Indicação da senadora ruralista, presidente da CNA, foi rechaçada por movimentos sociais e setores mais à esquerda do PT

São Paulo – O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocupou, no sábado (22), uma fazenda de cultivo de milho no interior do Rio Grande do Sul em protesto contra a possível nomeação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura.

A indicação da senadora, presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), foi rechaçada por movimentos sociais e setores mais à esquerda do próprio partido da presidenta Dilma Rousseff, o PT.

Na ação de sábado, cerca de 2 mil membros do MST e outros movimentos camponeses ocuparam a Fazendo Pompilho, à beira da BR 158, que liga a cidade de Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul, à região oeste de Santa Cantarina. Eles participavam de um acampamento internacional dos movimentos agrários no município gaúcho antes de invadirem a fazenda de um ex-prefeito da cidade.

O protesto na propriedade que, segundo o MST, mantém 2 mil hectares de cultivo de milho transgênico, é a primeira manifestação por parte do movimento agrário depois de ter sido divulgada a informação sobre a escolha da senadora como futura ministra da Agricultura no segundo mandato do governo Dilma.

Ruralista, Kátia Abreu é considerada por dirigentes do MST um “símbolo do agronegócio”. “Katia Abreu é símbolo do agronegócio, que tem como lógica a terra para produção de mercadorias, com uso intensivo de agrotóxicos e sementes transgênicas destruindo os recursos naturais e a saúde dostrabalhadores e de toda a população˜, disse Raul Amorim, da coordenação da juventude do MST.

Segundo a organização, a fazenda ocupada foi escolhida pelo uso de sementes transgênicas. O objetivo da ocupação era denunciar o agronegócio que "envenena a terra e contamina a produção dos alimentos e a água”.

No texto de divulgação pelo MST, o protesto foi ironicamente batizado de “Bem-vinda, Kátia Abreu”. Nele ainda, a organização lembra que a ocupação deste sábado na fazenda de Palmeira das Missões é o primeiro de uma série de protestos contra a senadora ruralista. (Com CartaCapital)

Cortes de incentivos fiscais oferecidos às empresas de comunicação que demitem em massa

                                    

No início de novembro, representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e de sindicatos da categoria do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina se encontraram com o ministro do trabalho Manoel Dias, em Brasília (DF). Na audiência, as entidades pediram que o governo corte incentivos fiscais oferecidos às empresas de comunicação que promovem demissões em massa.

"A lei do incentivo fiscal com desoneração da folha de pagamento das empresas jornalísticas não veio para promover demissões, visa exatamente o contrário", argumentou José Carlos Torves, diretor da Fenaj. 

Segundo estudos apresentados na reunião, a lei citada representa uma redução de custos média de 8,48% pelas empresas jornalísticas. Sem esse incentivo, a ideia é que os veículos resistam à possibilidade de realizar demissões sem justa causa.

Nos últimos meses, cerca de 100 jornalistas foram demitidos somente em São Paulo, na Folha de S. Paulo, Diário do Comércio e Rede Anhanguera de Comunicações (RAC). 

Na região sul do Brasil, o grupo RBS mandou embora 136 funcionários em agosto - 43 deles são jornalistas, e todos sem justa causa. No Paraná, Gazeta do Povo e Folha de Londrina também realizaram cortes. A justificativa das empresas, em todos os casos, está relacionada à diminuição de custos.

CONTAG E OIT juntas no combate ao trabalho escravo

                                       

Foi dado mais um passo importante para o combate ao trabalho escravo no Brasil. A CONTAG, através da Secretaria de Assalariados(as) Rurais, e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram um termo de cooperação visando uma parceria para o efetivo combate ao trabalho escravo no Brasil. 

Esse termo compreende ações do projeto “Consolidando e Disseminando Esforços para o Combate ao Trabalho Forçado no Brasil e no Peru”, como a oficina nacional para formação de lideranças e de assalariados(as) rurais como multiplicadores para o combate ao trabalho escravo e a promoção do trabalho decente, cursos estaduais, elaboração e publicação de manual para as atividades formativas, uma cartilha e um portal na internet com canal de denúncias e de pedidos de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Essas atividades já foram iniciadas em 2014 e serão continuadas em 2015.

Segundo o secretário de Assalariados(as) Rurais da CONTAG, Elias D’Angelo Borges, A luta contra o trabalho escravo no Brasil tem sido muito difícil e a cooperação com a OIT vem no sentido de possibilitar o trabalho de um piloto de combate a essa prática, começando com quatro estados onde a incidência de trabalho escravo é maior: Pará, Piauí, Maranhão e Bahia. “A intenção é discutir a prática do trabalho escravo e criar a rede de combate.” 

O dirigente citou, ainda, que a CONTAG está em processo de criação do Portal dos Assalariados(a) Rurais, desenvolvido a partir dessa cooperação com a OIT, onde todos poderão denunciar a prática do trabalho escravo em qualquer parte do País. “Esse termo de cooperação é muito importante. Queremos levar esse trabalho para todo o Brasil.”

A coordenadora geral do Conatrae, Judith Karine Cavalcanti Santos, testemunhou esse importante momento. “A CONTAG e a OIT realmente são parceiras no combate ao trabalho escravo. Estou muito feliz e agradeço o convite. Transformar a assinatura desse termo de cooperação em um ato público dá uma dimensão de legitimidade, transparência e fortalece as redes estaduais e locais, bem como todo o trabalho de combate ao trabalho escravo e os sucessos que temos tido. Com o sucesso dessa parceria, com certeza, a Conatrae sairá vitoriosa.”

Já o diretor adjunto da OIT Brasil, Stanley Gacek, destacou em sua fala que a CONTAG tem sido uma referência exemplar de representação dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura e de militância sindical no mundo inteiro. “De 1995 a 2013, mais de 45 mil trabalhadores foram resgatados em condições de trabalho análogo ao de escravo. 

O Brasil tem desenvolvido ações inovadoras nesse combate. No entanto, os desafios persistem no Brasil levando em conta o número de vítimas que continua alto. A parceria entre a OIT e a CONTAG, que formalizamos hoje, vem no sentido de fortalecer o papel fundamental das representações, aumentando a capacidade das entidades. Esperamos ter um aumento de denúncias e que os sindicalistas estejam mais fortalecidos para atuar nessa causa.

O termo de cooperação foi assinado pelo diretor da OIT e pelo presidente da CONTAG, Alberto Broch, que enfatizou a importância desse ato com a presença dos(as) representantes das Federações. “Escolhemos fazer essa assinatura do termo durante o Conselho Deliberativo da CONTAG por entender que esse é um momento importante para erradicar o trabalho escravo no Brasil.” (Com a Contag)

Internet é novidade no Prêmio Délio Rocha 2014

                                            

O 8º Prêmio Délio Rocha de Jornalismo de Interesse Público premiará este ano também reportagens veiculadas na internet. Os vencedores receberão R$ 4.000 (primeiro lugar), R$ 3.000 (segundo) e R$ 1.000 (terceiro). 

Os prêmios são os mesmos nas demais categorias (Reportagem Impressa, Reportagem Fotográfica, Reportagem de Rádio e Reportagem de Televisão), exceto na categoria Reportagem impressa – Estudante de Jornalismo; nesta os vencedores receberão, respectivamente, R$ 1.500, R$ 1.000 e R$ 500. 

O Prêmio Délio Rocha é uma realização do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais e homenageia no nome o companheiro Délio Rocha, falecido em 2008, cuja carreira se notabilizou pelo brilhantismo profissional e pelo compromisso sindical. Seus objetivos são estimular, divulgar e prestigiar os trabalhos de importância pública produzidos pelos jornalistas mineiros. 

As inscrições para o Prêmio terminam no dia 30/11/14 e devem ser feitas exclusivamente pela internet neste link, onde o interessado encontra também o regulamento. Podem concorrer reportagens veiculadas no período de 1º de novembro de 2013 a 28 de novembro de 2014. 

A entrega dos prêmios será feita em solenidade seguida de coquetel de confraternização da categoria, no dia 17 de dezembro, a partir das 20h30, na sede da CDL BH. 

O Prêmio Délio Rocha de Jornalismo de Interesse Público tem o patrocínio da Petrobras, Vale, Unimed BH e Assembleia de Minas, e apoio da CDL BH, Prefeitura de Belo Horizonte e Fiat. 

Oposição Sindical mobiliza redações

                                                             

A Oposição Sindical dos Jornalistas de Minas esteve, na última sexta-feira (14), nas redações do O Tempo, Inconfidência, CBN, Band, Alvorada, TV Assembleia e Assessoria de Comunicação da Assembleia para conversar com os jornalistas e distribuir mais uma edição de “O Trabalhador da Notícia”, informativo da Oposição Sindical.

A edição deste mês denuncia o aparelhamento do Sindicato Profissional dos Jornalistas de Minas Gerais pela diretoria, traz um balanço da Campanha Salarial de 2014, discute o aviltamento da profissão no interior do Estado, a precarização do jornalismo pelos patrões e crítica a decisão da Justiça paulista no caso do repórter fotográfico Alex Silveira.

Diretoria aparelha sindicato

Respeitar os limites das relações entre o partido e o sindicato é um dos principais desafios de trabalhadores de todo o mundo, na luta contra o aparelhamento dos sindicatos. E no combate a essa prática que submete os interesses de diferentes categorias aos dos partidos, a Oposição Sindical dos Jornalistas de Minas tem sua atuação pautada por três princípios fundamentais: independência, autonomia e consciência de classe (continue lendo...)

Diretoria rebaixa negociação e divide a categoria

Resistir e lutar por melhores salários ou conciliar? Essa é a contradição entre a combatividade demonstrada pela categoria e o caminho da institucionalidade adotado pela diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG) nas campanhas salariais dos últimos anos (continue lendo...)

Jornais pagam salários abaixo do piso

A precarização das relações de trabalho – rebaixamento salarial, não pagamento de horas extras, assédio moral, postos de trabalho ocupados por estagiários – que prejudica os jornalistas que atuam em Belo Horizonte e região metropolitana é ainda mais grave quando observamos de perto a realidade da categoria nas cidades do interior do Estado (continue lendo...)

Jornalistas manifestam indignação com decisão da Justiça

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, responsabilizando o repórter fotográfico Alex Silveira pela perda de 80% da visão do olho esquerdo após ter sido atingindo por uma bala de borracha disparada pela polícia, casou revolta em toda a categoria (continue lendo...)

Folha demite e precariza profissão

Ao mesmo tempo em que demite de uma só vez 15 jornalistas, a Folha de São Paulo promove um programa de treinamento para futuros "jornalistas" afrontando a fundamental e necessária exigência do diploma para o exercício crítico e digno da profissão (continue lendo...)

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Oposição Sindical dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais - OSJM

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Central bolivariana debate desafios da revolução na Venezuela

                                                  

De Caracas, Venezuela

Umberto Martins (*)

Foi no sábado (7) o 1º Congresso da Central dos Trabalhadores da Cidade, do Campo e da Pesca (CBST-CCP). O evento reúniu em Caracas 630 delegados e delegadas, representantes de 17 federações nacionais, organizadas por ramo de produção, 8 sindicatos nacionais, 24 seções estaduais da central e mais de uma centena de sindicatos locais.

A reunião ocorreu no momento em que o país ainda enfrenta o que os líderes bolivarianos caracterizam como “guerra econômica”, que teria sido desencadeada por parte do empresariado e é marcada pela especulação com o câmbio, a inflação e o desabastecimento. 

Um dos problemas centrais enfocado pelo congresso foi o desafio de estabelecer um novo modelo de produção no país, que possui as maiores reservas provadas de petróleo do mundo e cuja economia padece da chamada “doença holandesa” em função da excessiva dependência da renda extraída do subsolo e das plataformas, que desestimulou as atividades produtivas e provocou a desindustrialização.

O encontro dos sindicalistas foi aberto com um discurso do deputado da Assembleia Nacional Osvaldo Vera, que também integra a direção nacional da CBST-CCP. Ele criticou a “oligarquia parasitária” que ao longo da história se apropriou da renda do petróleo e, em aliança com as multinacionais e o governo dos EUA, promoveu a desindustrialização do país, consolidou um modelo social e político perverso e agora recorre à “guerra econômica” para desestabilizar e derrotar a revolução bolivariana, hoje liderada pelo presidente Nicolás Maduro. 

“A classe trabalhadora deve tomar em suas mãos a garantia da produção de bens e serviços”, enfatizou o parlamentar, depois de manifestar a convicção de que a “guerra econômica será ganha pela revolução e pelo povo, que é intensamente chavista”.

O ministro do Trabalho, Jesus Martinez, também fez um longo e emocionado pronunciamento, salientando a importância da integração latino-americana, que nem sempre foi devidamente compreendida pelas forças progressistas e de esquerda. 

“A escravidão ideológica que nos legou o imperialismo não nos permitia ver o que estava sendo construído. O imperialismo perdeu influência e território, perder território é perder matéria-prima, força de trabalho barata, que lhe permitia obter altas taxas de lucro. Presenciamos uma transformação fundamental na situação política internacional”, afirmou.

Comunismo

Martinez argumentou que, após a primeira eleição de Hugo Cháves em 1998, “nós reconquistamos a liberdade da Venezuela, e por isto digo que agora temos pátria. Nosso desafio neste momento histórico é o de conquistar o socialismo”. Acrescentou que a nova Constituição do país, elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte convocada por Cháves, aponta claramente o objetivo final de “construir uma sociedade sem classes sociais, que é uma sociedade comunista”.

“Vocês acreditam que uma sociedade dividida em classes sociais pode assegurar a justiça social ou pode mesmo garantir a paz entre as nações? Não pode, por isto nosso objetivo, o objetivo da classe trabalhadora na Venezuela e em todo o mundo, deve ser o de abolir a sociedade de classes. 

Para tanto precisamos transformar o caráter e o sentido do trabalho humano, que por natureza é um processo social e não individual. Ele deve servir à satisfação das necessidades sociais e não à acumulação de capital. É a classe trabalhadora, e não o capital, que deve se colocar à frente da organização e do processo social do trabalho, nós temos de caminhar nesta direção. Vamos transitar da economia rentista e parasitária para a economia produtiva socialista sob a direção da classe trabalhadora”, acrescentou.

“Temos consciência de que aqui, na pátria de Bolívar, Simon Rodrigues, Ezequiel Samora e Hugo Cháves, está em curso um processo ousado e avançado de transformação política, ideológica e social, cujo elevado e declarado objetivo é a construção de um novo Estado a serviço de uma sociedade socialista”.

“Observa-se aqui”, complementou, “uma luta de vida ou morte entre o velho sistema - respaldado pelo império, que resiste desesperadamente - e o novo, que ainda engatinhando enfrenta uma reação criminosa da burguesia venezuelana e do imperialismo. O desfecho vitorioso desta batalha também depende da elevação da consciência e do protagonismo político da classe trabalhadora. A Central Bolivariana Socialista dos Trabalhadores e Trabalhadoras muito contribui neste sentido".

(*) Umberto Martins é jornalista sindical (Com a Unidade Classista)

Assassinado o dirigente camponês hondurenho

"Vivemos em uma zona de terror. O Exército com grandes armas. Estão morrendo camponeses, brutalmente assassinados. Sabemos que aqui há pistoleiros colombianos e israelenses que estão infiltrados nos batalhões. Essa luta vamos continuar. Vai nos custar sangue, mas um dia vamos ver a luz”.

Disse-nos em entrevista o líder camponês Juan Ángel López Miranda em 09 de dezembro de 2010. Em 11 de novembro de 2014, o assassinaram. Já são mais de 130 camponeses em Bajo Aguán assassinados desde o golpe militar de 2009.

Juan Ángel López Miranda dirigia o maior assentamento campesino em Bajo Aguán, com mais de 1.500 camponeses e familiares. Acusava os setores do Estado de estar a serviço de três fazendeiros: Miguel Facussé, Reinaldo Canales e René Morales em Bajo Aguán.

Foi em 09 de dezembro de 2010. Chovia fortemente enquanto o entrevistávamos. Era como se o céu chorasse nesse dia, algo assim como um pressentimento do que viria, ali, no norte de Honduras, ao lado da costa do Mar do Caribe. Há cinco dias, em 11 de novembro de 2014, ele foi assassinado por dois pistoleiros quando saía de uma igreja.

- Os guardas de Miguel Facussé têm armas de guerra, que é proibido. Miguel Facussé é dono de 90.000 hectares. A lei tem um teto de 350 hectares. Estão morrendo camponeses, brutalmente assassinados. Sabemos que aqui há pistoleiros colombianos e israelenses que estão infiltrados nos batalhões. Estão sendo financiados pela cúpula capitalista, como Miguel Facussé.

Toda a região militarizada

Bajo Aguán era e é um caos popular. As massas campesinas têm vivido oprimidas e sem terra por demasiado tempo, despejadas mães que recém pariram, deixadas pela bota militar nas rodovias do Departamento de Colón, debaixo da chuva e das tormentas, vulneráveis a todas as enfermidades e animais nas plantações de Palma Africana.

A militarização em Bajo Aguán é um reflexo do resto do país, onde se cobra um imposto adicional para armar novos batalhões da Polícia-Militar. Na realidade, são Forças Especiais do Exército sob o comando estadunidense. Praticamente, está substituindo o corpo policial. 

O descontentamento na Polícia Nacional é dramático e seus integrantes distribuem comunicados sem assinaturas, nos quais denunciam a militarização da sociedade hondurenha e o "mau trato” que dizem receber das autoridades das instituições e do presidente e governo hondurenhos.

Unidades do "Operativo Tarea Xatruch”, armados com todo o arsenal.

Centenas de milhares de camponeses sem terra

E essa militarização foi denunciada por Juan Ángel López Miranda quando o entrevistamos em 2010:

– E o governo, despejando as pessoas gente como aconteceu ontem no Assentamento Paso Aguán. Este país está comprado pelos narcopolíticos!” Vamos continuar com essa luta. Vai nos custar sangue, mas um dia vamos ver a luz”.

São milhares de camponeses sem terra e organizados em diferentes movimentos nessa rica região de Honduras, que ocuparam as terras pouco tempo depois do golpe de Estado de 2009, reclamando uma reforma agrária. Retaram, duplamente, ao Poder Fático em Honduras. Porém, devido à sua organização e unidade se fizeram respeitar.

O presidente que foi eleito durante o estado de sítio, em novembro de 2009, Porfirio Lobo, se viu obrigado de sentar com os representantes dos camponeses. Era urgente chegar a um acordo antes que se rebelassem os centenas de milhares de camponeses sem terra que vivem em uma incrível miséria no campo hondurenho. Juan Ángel era um dos negociadores dos camponeses no palácio presidencial.

Bajo Aguán foi e segue sendo militarizado por mais de mil militares, policiais e agentes da inteligência militar, assessorados por militares estadunidenses e colombianos. O "Operativo Tarea Xatruch” começou e semeava, como dizia Juan Galindo, pavor e horror, militarizando a vida cotidiana.

Os meios de comunicação ligados ao golpe militar de 2009 trataram por todos os meios de encontrar pretextos para criminalizarem a luta dos camponeses em Bajo Aguán por uma reforma agrária. Já são mais de 130 camponeses assassinados.

"Guerrilheiros” fantasmas só com facas

                                                       

Os meios de comunicação ligados ao golpe de Estado militar acusavam os camponeses por estarem respaldados por grupos guerrilheiros da Nicarágua, Venezuela, Colômbia, Cuba, até o Hezbollah do Líbano estavam armando o campesinato em Aguán.

Os meios de comunicação hondurenhos, em sua grande maioria, transmitiam e escreviam sem questionar absolutamente nada. Nunca foi capturado ou sentenciado um só suposto guerrilheiro campesino. Mas o sangre campesino sim, tem sido derramado nos massacres e assassinatos seletivos durante estes últimos cinco anos. Quase 1 mil crianças em Bajo Aguán ficaram órfãs. (Com a Adital)

Contra atraso nos salários, radialistas do Rio deixam emissoras fora do ar

                                                                 

Radialistas do Sistema Sul Fluminense fizeram protesto deixando três emissoras fora do ar

(Foto: Divulgação/O Dia)

Radialistas do Sistema Sul-Fluminense de Comunicação, grupo de emissoras que atende aos municípios de Volta Redonda e Barra Mansa, no Estado do Rio, deixaram três emissoras fora do ar na manhã da última quarta-feira, 14 de novembro, em protesto contra atrasos de pagamento, constrangimento moral e defasagem salarial. 

O ato, considerado sem precedentes pelo sindicato da categoria, silenciou as transmissões das rádios Cidade do Aço (103 FM), Sociedade FM (104), Sul Fluminense AM e 96,1 FM por cerca de 30 minutos.

Os profissionais se reuniram numa praça próxima à sede da empresa. Segundo o presidente do sindicato, Miguel Walter Costa, a manifestação teve a finalidade de buscar um acordo com os empresários do sistema, que tem 80 funcionários, visando à regularização do pagamento, atrasado há 12 dias.

“Não podemos aceitar que a categoria que denuncia as irregularidades que acontecem pelo país, se sujeite a uma situação como esta, inclusive há sérias denúncias de coação dos empregados que se rebelam contra a situação. A ameaça de desemprego é constante”, destacou o sindicalista, ressaltando que os empresários também se negam a pagar vale transporte e ticket refeição.

Um funcionário que, por temer represália, preferiu não se identificar, disse que a empresa exige a assinatura de recebimento de cesta básica todos os meses, mas que o benefício nunca foi concedido. “A rádio é campeã em audiência e em exploração ao trabalhador”, denunciou.

O diretor do sindicato Antônio Fanzeres, afirmou que existe um processo na justiça contra a empresa. “Esses atrasos salariais acontecem com frequência. Portanto, viemos do Rio hoje em apoio aos colegas da categoria e para mostrar para a população o desrespeito ao acordo coletivo que existe por parte do Sistema Sul Fluminense de Comunicação”, disse Antônio, frisando que a categoria está há quatro anos sem reajuste e que o piso pago a categoria é bem menor que o nacional

Primeira estação de amplitude modulada instalada na Região Sul Fluminense, o sistema existe desde 1944, sob a direção da Família Nader, que já teve representante na Câmara Federal envolvido em escândalos de corrupção (máfia dos anões do orçamento, em 1993), que deram um rombo de R$ 100 milhões aos cofres públicos. O esquema fraudulento pediu a cassação de 18 deles, mas apenas seis foram punidos. Os sócios da empresa ainda não se manifestaram sobre o assunto. (Com O Dia/ABI)

Luciana Silva lembra que estão abertas as inscrições para o 8º Prêmio Délio Rocha

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As inscrições para o 8º Prêmio Délio Rocha de Jornalismo de Interesse Público foram abertas quinta-feira, 6/11/14. Promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG) desde 2007, o Prêmio visa a estimular, divulgar e prestigiar os trabalhos de interesse público produzidos pelos jornalistas mineiros.

Ele homenageia no nome o companheiro Délio Rocha, falecido em 2008, cuja carreira se notabilizou pelo brilhantismo profissional e pelo compromisso sindical.

Este ano, podem concorrer reportagens veiculadas no período de 1 de novembro de 2013 a 28 de novembro de 2014. O Prêmio contempla seis categorias: Reportagem impressa (jornal e revista); Reportagem fotográfica (jornal e revista); Reportagem de rádio; Reportagem de televisão; Reportagem de internet e Reportagem impressa – Estudante de Jornalismo.

Os vencedores receberão R$4.000 (primeiro lugar), R$3.000 (segundo lugar) e R$1.000 (terceiro lugar), em cada categoria profissional, e R$1.500 (primeiro lugar), R$1.000 (segundo lugar) e R$500 (terceiro lugar), na categoria Estudante.

As inscrições no Prêmio Délio Rocha 2014 devem ser feitas até as 23h59 do dia 30 de novembro, exclusivamente pela internet. O formulário de inscrição e o regulamento estão disponíveis no endereço: http://www.sjpmg.org.br/8premiodeliorocha/.

A entrega será feita em solenidade seguida de coquetel de confraternização da categoria, no dia 17 de dezembro, a partir das 20h30, na sede da CDL BH.

Atenciosamente.

Luciana Silva

Gerente Administrativo/Financeiro

 (31)3224-5011

SEPLAG quer atrasar premiação

                                                                   

Atual administração do estado pretende deixar o Governo de Minas com mais uma dívida com os servidores

Em mais uma reunião do Comitê de Negociação Sindical (Cones), que aconteceu sexta-feira, 07, com as principais entidades sindicais, a Secretaria de Planejamento de Minas Gerais (SEPLAG) deu ares que não pagará a premiação de produtividade referente a 2013, ainda este ano. O órgão pretende jogar a responsabilidade dessa dívida da atual administração para o próximo governo.

O Sind-Saúde/MG se mostrou contrário a ideia e exigiu que na próxima e última reunião do Cones de 2014, que acontece no final de novembro, a SEPLAG apresente uma data para o pagamento, ainda este ano, desse prêmio que é direito dos mais de 365 mil trabalhadores públicos do estado.

A lei prevê que o pagamento desse prêmio de produtividade seja realizado em até um ano após a divulgação das notas de cada secretaria. Porém, o benefício de 2013, que deveria ser pago até outubro passado, ainda não foi depositado na conta dos servidores.

Juntamente com o Sind-Saúde/MG, as entidades sindicais que participaram da reunião do Cones cobraram da Secretaria de Planejamento um posicionamento mais digno diante dos trabalhadores do estado e que finalize essa gestão sem colocar em risco as garantias que os servidores conquistaram ao longo dos anos.

Sindieletro não entende atraso da Cemig em analisar reivindicações

                                                                  

Mais de 30 dias após o Sindieletro entregar à Cemig a pauta para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2014/15), a empresa pediu, na primeira reunião de negociação realizada sexta-feira, 14, tempo para conhecer as reivindicações e analisar os limites da negociação.

Para o Sindieletro a postura da atual direção da empresa, que contratou a peso de ouro assessoria paulista para negociar, e que mais de um mês depois de receber a pauta ainda pede prazo para analisar limites é de desrespeito com os trabalhadores.

Ainda não temos data definida para uma segunda reunião de negociação. A Cemig ficou de agendar uma data na próxima semana.

MOBILIZAÇÃO TOTAL

A direção do Sindieletro convoca os trabalhadores para mobilizações mais fortes e firmes para evitar que os gestores da Cemig imponham mais perdas para a categoria. 

Segundo o coordenador Geral do Sindicato, Jairo Nogueira Filho, há muitos motivos para os eletricitários intensificarem a luta. 

A pauta de reivindicações que está nas mãos da empresa é extensa e reúne as expectativas frustradas da categoria ao longo dos últimos 12 anos. Nesses anos, a categoria vem amargando com o desrespeito, falta de diálogo e perdas de direitos. (Com o Sindieletro)

Plano de Saúde: jornalistas serão reembolsados

                                                         

Empregados da S/A Estado de Minas que fizeram despesas com assistência médica durante o período em que a empresa deixou de oferecer plano de saúde serão reembolsados. O compromisso foi assumido pela empresa em reunião de mediação na SRTE, realizada na quinta-feira 13/11, na qual os jornalistas foram representados pelo Sindicato. O jornal garantiu que a partir de dezembro oferecerá um novo plano de saúde aos seus funcionários.

Tempo gasto com maquiagem será pago como hora extra a trabalhadora

                                                                 

A C&A foi condenada a pagar as horas extras a uma ex-funcionária por conta do tempo que ela levava para se maquiar. A decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime, ao entender que a ex-empregada gastava mais de 10 minutos diários com as trocas de uniforme e o uso de maquiagem, e não menos de cinco minutos, como afirmava a rede de lojas.

Contratada como assessora de cliente, a mulher informou que só podia marcar o ponto depois de colocar o uniforme, se maquiar e tratar dos cabelos. Na saída, tinha primeiro que marcar o ponto para depois tirar o uniforme e aguardar a revista feita pelo fiscal da loja. 

Já a empresa contestou a mulher, dizendo que ela não gastava mais do que cinco minutos para se trocar, tanto na entrada quanto na saída, e ainda ressaltou que o uniforme consistia somente em uma calça e uma camisa polo, enquanto a maquiagem "era composta apenas de base, lápis de olho e batom, o que não levaria mais do que poucos minutos".

A decisão do TST  reformou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que considerou indevidas as horas extras decorrentes dos minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho. Para o TRT, não houve extrapolação do limite de dez minutos fixados no artigo 58, parágrafo 1º, da CLT.

Para a desembargadora convocada Jane Granzoto Torres da Silva, relatora do recurso interposto pela trabalhadora ao TST, no entanto, ficou provado que ela despendia mais de dez minutos diários para se arrumar. O acórdão do TRT-RJ registrou que testemunhas comprovaram o gasto diário de 30 minutos no início e 30 minutos no término da jornada de trabalho pela assistente.

"Em entendimento destoante e resultado de critério subjetivo, o [tribunal] regional deliberou pela fixação de período consistente em cinco minutos ao início e 5 minutos ao término da jornada", assinalou, concluindo que a decisão do TRT contrariou a Súmula 366 do TST. 

Por unanimidade, os ministros restabeleceram sentença da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ), que considerou devidas as horas extras. Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho.

Que se regularize a situação do Glória em Uberlândia, ocupação com mais de 12 mil pessoas

                                                                      

Na última reunião do INCIS - Instituto de Ciências Sociais da UFU - foi retirada por unanimidade uma nota em apoio a Ocupação do Glória em Uberlândia, defendendo que seja resolvido o impasse sem a reintegração de posse. Que se regularize a situação transformando a área de propriedade da UFU em moradia ("bairro") aos atuais residentes (ocupados) que somam hoje mais de 12.000 pessoas.

É preciso uma mobilização firme para vencermos essa batalha em favor do movimento popular, contra as forças sociais burguesas e seus aliados, no caso aquelas ligadas à privatização do espaço urbano e rural - via especulação imobiliária - bancos, construtoras, empreiteiras etc.

Por fim, é fundamental a divulgação massiva dessa situação que se repete em milhares de localidades no Brasil e no mundo, precisamos furar o cerco da grande mídia local, nacional  e internacional que oculta a existência dessas situações de explícito conflito social de classes - de um lado segmentos das classes populares (trabalhadores urbanos e rurais - assalariados, subempregados, de contratos sazonais etc. expressando todas as modalidades de exploração capitalista) e de outro as "forças civilizadoras do mercado" com sua racionalidade burguesa "capaz" de transformar tudo em lucro capitalista - da água ao ar -. Não tenhamos ilusão de que é possível e desejável assumirmos uma posição neutra, imparcial e semelhantes.

Os que se conformam, se resignam ante conflito social (luta de classes) tomam fatalmente o lado dos opressores e exploradores do povo (dos trabalhadores), e o povo é aqui definido política e concretamente, diferentes das abstrações burguesas e pequeno burguesas dos filósofos e juristas comprometidos com a conservação da exploração capitalista.

Quando nós marxistas, comunistas dissemos "povo" nos referimos a todos aqueles que produzem de fato e efetivamente aumentam (valorizam) a riqueza social e que não têm acesso suficiente ao que foi produzido socialmente, através do seu trabalho explorado. 

Essa definição global sob o termo "povo" não nos impede de reconhecer ao mesmo tempo que no complexo das contradições próprias da luta social no interior do povo existem classes, frações de classe, camadas e segmentos sociais que por -  fatores objetivos (forma de inserção/posição no processo da produção social dominado pelo "lógica histórica" da sociedade capitalistas - de suas estruturas "típicas" = econômica e jurídico-política) e fatores subjetivos (capacidade e e formas de organização social (econômica, política e ideológica), formas de luta e ação) - um conjunto complexo de fatores reais (objetivos e subjetivos), dominados em última instância pelos fatores objetivos da produção social (forma de inserção na produção social capitalista), que são a chave explicativa das variações da luta social e determinam a extensão das alianças de classe (do proletariado como classe explorada fundamental - trabalhador assalariado "produtivo" = produtor de mais-valia) no interior do "povo" na direção da luta anticapitalista e necessariamente socialista no sentido da transição histórica ao comunismo (sociedade sem classes), tal qual Marx, Engels, Lenin e outros esboçaram  teoricamente as suas linhas gerais.Informe sobre a Ocupação do Glória em Uberlândia ...

Marcha das Margaridas 2015 será lançada nesta terça-feira durante programação do 4º ENAFOR

                                    

As margaridas seguem em marcha e se preparam para a 5ª edição da Marcha das Margaridas. O lançamento da principal ação de massa das mulheres trabalhadoras rurais da América Latina acontecerá às 19 horas desta terça-feira (11), durante a programação do 4º Encontro Nacional de Formação da CONTAG (4º Enafor), no Centro de Treinamento da CNTI, em Luziânia/GO.

O ato de lançamento contará com a presença de cerca de 1.000 pessoas de todo o País que participam do ENAFOR, sendo a maioria mulheres, além das ministras da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, bem como da coordenadora de Políticas para Mulheres do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Karla Hora, das diretorias da CONTAG e das Federações e demais convidados(as).

A Marcha das Margaridas será realizada em 12 de agosto de 2015, com o lema “Margaridas seguem em marcha por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade”. A previsão da CONTAG é reunir novamente, em Brasília, 100 mil mulheres.

O lançamento da Marcha das Margaridas 2015 será transmitido ao vivo nos sites da CONTAG (www.contag.org.br) e da ENFOC (www.enfoc.org.br), a partir das 19 horas.

Projeto que afronta liberdade sindical pode virar lei se os trabalhadores vacilarem

                                               

          Intervenção no modo de luta dos sindicatos

A terça-feira (11) é de risco para a livre organização dos trabalhadores. Estará de volta à pauta do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF o projeto de lei 1284/2012, do deputado distrital Robério Negreiros (PMDB), que afronta o direito à liberdade e autonomia sindical. Vetado no ano passado pelo governador, o PL poderá se tornar lei.

Para que o projeto tenha o veto sustado, é necessário que 13 dos 24 parlamentares da Câmara Legislativa concordem em transformar o PL em lei.

“É necessário o trabalho incansável do movimento sindical. Se os trabalhadores não se movimentarem, o projeto tem chances de passar”, avalia o deputado Chico Vigilante. Segundo o parlamentar, não houve acordo entre os líderes para manter o veto ao PL de Negreiros.

Ataque aos trabalhadores

O PL 1284/2012 determina que os sindicatos publiquem na internet todas as ações e as prestações de contas relativas às contribuições e demais verbas recebidas. De acordo com o assessor jurídico da CUT-DF, José Antônio Lemos, o projeto é inconstitucional por “afrontar os princípios de liberdade e autonomia sindical, inseridos na Constituição Federal”. “Um projeto deste teor precisaria partir da Câmara Federal e não Distrital. Não existe lei federal que autorize este tipo de fiscalização”, afirma.

Lemos ainda esclarece que as verbas dos sindicatos são de “natureza privada e não pública e que, por isso, não precisam ter publicidade”. “Cabe aos sindicatos, através de seus estatutos e órgãos deliberativos, determinar como se dará as prestações de contas no que se refere a sua arrecadação, direito este previsto no inciso IV do artigo 8º da constituição Federal”, explica.

De acordo com o deputado Chico Vigilante, o PL 1284 tem o objetivo de “enfraquecer os sindicatos”. “Este é um projeto inconstitucional e reflete os ideais de empresários, que fazem o enfrentamento diário com os sindicatos dos trabalhadores. Ele (Robério Negreiros) quer através desse projeto enfraquecer os sindicatos. Essa gente sai pedindo voto de trabalhador e depois apresenta esse tipo de projeto para prejudicar o trabalhador. Quem tem que fiscalizar os sindicatos são os trabalhadores”, avalia Chico Vigilante.

“Querem intervir, controlar e calar os sindicatos dos trabalhadores. Não permitiremos esse ultraje. Não serão deputados, governantes e empresários-patrões que irão dizer como o trabalhador deve usar seus recursos na luta contra a exploração patronal. Este PL é mais um grave ataque à organização dos trabalhadores. Os patrões tramam, com ajuda da grande maioria dos parlamentares, para nos enfraquecer, roubar nossos direitos e ter mais lucros a custa da saúde e da vida do trabalhador. Não iremos permitir!”, afirma Rodrigo Britto.

Liberdade e autonomia sindical

O artigo 8º da Constituição Federal garante que os trabalhadores associem-se de forma livre e constituam sindicatos ou associações que não deverão sofrer “intervenção externa, estranhas, estatais ou privadas”. A garantia sintetiza a liberdade e a autonomia sindical.

O direito à livre associação e gerências das contas sindicais ainda é reforçado pela Convenção nº 98, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que “repele os atos de ingerência à liberdade sindical”. (Com  a  Unidade Classista)

SUPORTE A LITÍGIOS

                                  

Com celulares e tablets, o escritório passou a ser portátil

Marcelo Stopanovski  

Acredito sofrer de um transtorno moderno que me deixa angustiado se estou desconectado. Pelo que li, várias pessoas padecem do mesmo mal hoje em dia. A qualidade do sinal do Wi-Fi ou do 4G certamente é mais importante do que o cardápio de travesseiros em hotéis e de pratos em restaurantes, não? Também incentivo os alunos a permanecerem conectados durante a aula pois, assim, boa parte deles também fica mais calma.

Preocupados? Calma! O assunto da coluna de hoje não são os transtornos da sociedade hiperconectada e, sim, as ferramentas que nos permitem ficarmos em sintonia com nossos afazeres profissionais, mesmo em movimento e longe de nossos escritórios-base. Justamente por isso, passaremos ao largo dos Facebook, LinkedIn, Whatsapp, Instagram e Google+ viciantes e nos concentraremos em outros Apps, com funções mais ligadas à produção.

Vamos, também, esquecer os notebooks, antigos netbooks e modernos ultrabooks e apontarmos para os tablets e smartphones, pois nossa demanda por bateria será de mais de duas horas, queremos algo leve para carregar e disponível rapidamente. Podemos perder performance em aplicações avançadas mas ganharemos em velocidade e disponibilidade para resolver o básico. Usaremos como exemplo uma dupla da Apple - ressalto que absolutamente sem nenhuma comissão pela citação dos aparelhos, softwares ou empresas: um iPhone, acima do 4 e um iPad, pelo menos um 2.

Imaginemos que, em um dia normal, estejamos em um restaurante para uma reunião com um cliente ocupado. Após a devida conexão (neste caso deu tudo certo, não importando se foi 3G ou 4G, nem a operadora, ou o HotSpot Wi-Fi do restaurante) vamos resolver algumas pendências antes de o cliente chegar.

Ao abrir o e-mail, a primeira tarefa é emitir uma opinião rápida para uma demanda de um cliente já em carteira. Hora de ativar a timesheet, afinal, é medindo que se pode gerir e, então, cobrar. Neste caso, você já terá instalado, no seu smartphone, por exemplo, um Harvest, aplicativo cuja tela está aí ao lado. Ele é interligado com uma plataforma na Internet (nuvem ou cloud se preferirem) que permite gerir todas as horas gastas em projetos ou tarefas e depois emitir faturas personalizadas para os clientes. Em sua interface, com um clique inicia-se a contagem do  tempo para o trabalho escolhido. O Harvest se conecta com mais de 50 aplicações ligadas à gestão de projetos, servindo de interface móvel e disponível à mão para muitas delas.

O cliente chegou. Prazer em conhecê-lo pessoalmente!, afinal, nosso primeiro contato foi pelo Skype, que temos instalado tanto no iPad como no iPhone (em ligações em ambiente aberto é útil um fone de ouvido com microfone).

Ele me passa o cartão de visita. Poderia fazer isso depois mas, para impressionar, já fotografo o papel com o Business Card Reader, que reconhece os dados e os transforma em um contato para o smartphone. O endereço já pode ser visto no Google Maps (ele trabalha perto do restaurante e por isso já tem a senha do Wi-Fi). O meu cartão já vem com um QR-Code, essa mancha aí ao lado que se você, leitor, fotografar com App específico (pode ser o RedLaser para iPhone), já terá os contatos da empresa onde trabalho em seu celular.

Ele me apresenta o caso no laptop (ele trabalha perto e pôde carregar até nós) e traz um documento físico de cinco páginas. Jóia, vamos por partes. Como os arquivos são grandes, primeiro ativo o iFileExplorer Pro no iPad, que se transforma em uma espécie de pendrive na mesma rede que o cliente está. Peço a ele que transfira, para meu iPad, os arquivos que me mostrou. As folhas - não curto papel, desnecessário para assuntos profissionais - fotografo com o Scanner Pro e transformo em um .PDF; inclusive já deixo uma cópia com o cliente.

Para explanar o trabalho de nossa equipe, utilizo uma apresentação desenvolvida no Prezi; se tivesse uma TV com Apple TV ficaria maior, mas os detalhes podem ser ampliados com o simples gesto de ampliar imagens. Complemento com um tradicional Power Point, onde posso escrever e desenhar em cima do slide. As novas versões dos mais conhecidos aplicativos do Microsoft Office ficaram bem funcionais no iPad, como o bom e velho MS Word aí ao lado, inclusive com a possibilidade de marcar correções e comentários.

Aciono o Bamboo Paper e tenho lápis, canetas e pincéis disponíveis em folhas de papel desenháveis à mão livre, deixando qualquer guardanapo sem função - a não ser a que ele se propõe originalmente. Utilizo uma caneta com ponta especial para facilitar a imaginação.

Continuamos a conversa, agora sobre o tal do documento de papel, que era assinado por um procurador federal. Será que este procurador possui algum cargo relevante? Vamos verificar no Anuário da Advocacia Pública 2014 da Consultor Jurídico? Agora ele está integralmente disponível no iPad e possibilita busca por palavras e nomes. Novidade, lançada nesta segunda-feira (10/11)!

Acabamos o almoço e o cliente já tem que ir embora, ocupado como falei. Acho que ficou bem impressionado. Indico que permanecerei no local para um cafezinho.

       

                                                                   

De volta ao escritório portátil, verifico quais são as próximas tarefas. Utilizo o aNote (esse aí ao lado) como App de gestão de tarefas. Ele mantém a lista em pastas por assuntos, marca alarmes, integra com as agendas, sincroniza com o Evernote e com o Google Drive e entre o smartphone e o tablet. Também facilita priorizações e anotações rápidas.

Aliás, falando em anotações, o App Microsoft One Note é imbatível. Utilizando o conceito de bloco de anotações temático ou por projetos, facilita desde o planejamento de uma viagem até a reflexão para a escrita de uma peça, colando facilmente links da Internet, imagens, arquivos e tabelas.

Ops, preciso consultar uma peça já produzida e, ainda, disponibilizar os arquivos que o cliente me entregou à equipe, para que inicie seu processamento. Fácil, com a utilização do armazenamento na nuvem todos os arquivos ficam disponíveis para quem está conectado. O One Drive da Microsoft, o Dropbox e o Google Drive - para citar os mais conhecidos – permitem fácil sincronização com diversos dispositivos e, por alguns dólares a mais, o espaço de armazenamento pode ser maior que a média dos escritórios e seus servidores inseguros.

Agora, tenho que descrever o caso para a equipe que vai analisar os documentos. Em épocas de NSA, Skype da Microsoft e BlackBerry da RIM não mais oferecem ‘aquela’ segurança, quem dirá um e-mail. Para comunicações seguras uso, atualmente, o Sicher (pronuncia-se /ziCer/), App alemão, que é um Whatsapp criptografado entre as pontas que participam da conversa. O servidor na Alemanha não guarda cópias das mensagens, posso deletar as conversas de meu smartphone e do de quem as recebeu, transferir arquivos criptografados e marcar tempo para as mensagens se destruírem.

                             

Terminei o café, peço a conta e fico pensando sobre como está o caixa da empresa. Nem preciso pensar, basta chamar um aplicativo de gestão financeira; a maioria, como o MyFinance (tela ao lado), o ContaAzul e o GBolso, possuem sua base na nuvem, onde sincronizam extratos com os bancos e interfaces para smartphones e tablets, úteis para pequenas e médias empresas e para finanças pessoais.

Já que estamos de olho nos números, vamos fechar aquele gráfico no MS Excel, também disponível com esta funcionalidade no iPad. Mas, como bacharel em Direito que sou, fiquei em dúvida sobre como arrumar uma fórmula; assim, abro o MyScript Calculator, meu canivete suíço matemático. Nele, escrevendo com o dedo mesmo, podemos montar equações complexas, com descoberta de incógnitas, uso de frações, potências, parenteses e outras várias possibilidades, como no exemplo ali com o ponto de interrogação, que se transforma no número que estamos procurando em segundos - no caso, o 42.    

Hora de ir, vou chamar um táxi com o EasyTáxi ou com o 99Táxi - tenho os dois para facilitar, dependendo da cidade. Mas, como sempre esqueço a senha, sorte que uso um sistema de guarda de senha na nuvem com criptografia forte, o Passpack. Pago o táxi e já fotografo o recibo, o enviando para o Harvest, aquele mesmo das timesheets, que gerencia também as despesas realizadas para os clientes.

Não é por menos que estes Apps ficam, em sua maioria, na seção de ‘produtividade’ de suas lojas virtuais. Advogado autônomo ou vinculado a um escritório, juiz ou promotor, a possibilidade de ficar desconectado realmente deve gerar angústia pois, se permanecermos com nossos gadgets on-line, podemos resolver muitas de nossas atividades profissionais de forma rápida e em telas touch. O escritório, por estar debaixo do braço e leve, pode ser no restaurante ou dentro do táxi.

Finalmente em casa no final da tarde (moro em Brasília e por isso o trânsito foi leve), agora posso guardar os equipamentos e Apps. Vou me exercitar, Just Dance 2015 no xbox One com minhas filhas, aeróbico e cardiovascular; depois uma aula de guitarra com o professor Rocksmith 2014; e então, para relaxar, a leitura de um bom e velho livro, no Kindle, claro.

AVISO: A maioria ou todas as aplicações citadas possuem opções e concorrentes com funcionalidades semelhantes. Se os leitores quiserem contribuir com seus Apps favoritos, fiquem à vontade nos comentários, serão muito bem vindos. Todas as telas apresentadas são reproduções das utilizadas na propaganda das respectivas ferramentas. As marcas citadas são propriedades das empresas, espero que não reclamem, afinal é propaganda de graça em um local com leitores estratégicos. (Com a Conjur)