domingo, 28 de setembro de 2014

Domingos Meirelles é o novo presidente da ABI

                                                            

O jornalista Domingos Meirelles foi eleito Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) pela Chapa Vladimir Herzog.  Pela primeira vez na história da entidade, um repórter assume a Presidência da Casa dos Jornalistas.

Duas chapas concorreram à eleição.  A Chapa Vladimir Herzog teve 218 votos e a Chapa Prudente de Morais, neto  147, sendo apurados dois votos nulos. O pleito foi realizado em seis capitais – Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Maceió, Brasília e São Luís.

No maior colégio eleitoral da entidade, no Rio de Janeiro, com 303 eleitores, a Chapa Vladimir Herzog conquistou 167 votos e a Prudente de Morais, neto, 134. Após a apuração dos votos, o presidente da Mesa Diretora, Marcus Miranda, proclamou a vitória da Chapa Vladimir Herzog.

Este foi o pleito com a maior participação de associados da história da entidade.

O novo presidente da ABI é também escritor com várias obras publicadas, entre elas “As Noite das Grandes Fogueiras – Uma História da Coluna Prestes( Prêmio Jabuti de Reportagem de 1996), e “1930”. Os Órfãos da Revolução”, vencedor do Jabuti de 2006, na categoria Ciências Humanas.

Depoimentos:

Tarcísio Holanda, presidente interino da ABI

- A história da ABI se confunde com a do Brasil, e é por isto que esta eleição é de grande importância para a entidade. Na data de hoje a ABI comemora a continuidade da democracia quatro décadas após o fim do regime militar.

Paulo Jerônimo, candidato à vice-presidência na Chapa Vladimir Herzog

- Os membros de ambas as chapas que estão concorrendo à eleição da ABI estão se esforçando com o objetivo de resgatar a ABI desta crise que a Casa do Jornalista está enfrentando.

Hélio Fernandes

- Este é um momento divisor da ABI. Após mais de cem anos de fundação, considero esta eleição a mais importante de todas porque vem de um período após a gestão de Barbosa Lima Sobrinho, de terrorismo total. Vamos reconstruir a Casa do Jornalista e conquistar a juventude que já nem se lembra mais da ABI.  Hoje em dia as pessoas não vão mais às redações, não circulam pelo Centro da cidade, trabalham em casa e não tomam conhecimento da ABI, que é um dos órgãos mais importantes do jornalismo desde a sua criação.

Pinheiro Júnior

- Tenho amigos nas duas chapas.  Acredito que a ABI está vivendo um momento excepcionalmente bom. Depois desta eleição, a ABI vai ressurgir mais forte do que nunca.

Murilo Melo Filho

- Este pleito democrático se passa com muita elevação de conteúdo e de boa conduta de todos. A ABI está muito honrada com a presença de pessoas tão importantes, que farão a melhor escolha possível, pois são homens muito tarimbados. Quando acontece uma eleição é preciso aproveitar o momento de  realizarmos a nossa obrigação democrática.

Zilda Ferreira

- O processo democrático é muito importante. Esperamos que outras eleições se repitam de forma democrática e limpa, como a Casa do Jornalista merece. Esperamos que o vencedor deste pleito respeite a trajetória histórica da ABI em defesa das liberdades.

Ferreira Gullar

- A ABI é uma instituição fundamental no cenário político-social do País, e da imprensa nacional. No meu caso, eu viria participar desta eleição nem que eu precisasse vir arrastado para cá (risos), imbuído pelo desejo de votar no candidato que escolhi.

Gioconda Cavalieri

- A ABI deve tomar um novo rumo; o caminho dos antigos presidentes desde Hebert Moses, Danton Jobim, Prudente de Moraes, neto, e, Fernando Segismundo, de que sou viúva. Ele entrou nesta Casa aos 23 anos de idade, pelas mãos de Hebert Moses,  e nunca mais saiu. Naquela época aconteciam muitas confraternizações dentro e fora da ABI,  que reuniam os presidentes e grandes jornalistas. O Departamento Cultural, por exemplo, anteriormente tão prestigiado, praticamente acabou.

Lóris Baena

- Fiz várias matérias para o Jornal da ABI pelo Departamento de Esportes. Comecei a trabalhar nesta área aos 21 anos. Espero que nas eleições desta sexta-feira, 26 de setembro, ganhe o melhor; aquele que realmente estiver empenhado em trabalhar para reerguer a nossa entidade, que está praticamente esquecida pela opinião pública e pelos jovens de forma geral. A ABI precisa voltar a ser a grande entidade que foi no passado.

Geraldo Pedrosa

- Esta eleição está sendo um excelente acontecimento. Estou muito satisfeito pela forte presença de jornalistas aqui, muitos dos quais trabalharam comigo, como Wilson Alves e Arlérico Jácome.

Amiccucci Gallo

- Esta eleição significa a transformação para uma realidade melhor. A ABI precisa se reerguer e, para isso, é necessário um conjunto de pessoas sérias. Este é o nosso momento.

Siro Darlan

- O pleito desta sexta-feira, dia 26 de setembro é fundamental para o fortalecimento e a renovação da ABI, que é o órgão máximo da Comunicação e precisa ser politicamente prestigiada.

Fernando Foch

- Toda a eleição é uma demonstração do exercício da cidadania, portanto, meus aplausos para a ABI. O destino da entidade será definido neste importante pleito. Vamos esperar os resultados das urnas. A renovação pela via democrática é sempre relevante.

Ancelmo Gois

- Participo de eleições na ABI há muito tempo. Integrei um movimento que trouxe de volta a figura de Dr. Barbosa Lima Sobrinho. Fomos eleitores do Dr. Prudente de Morais, neto, um grande presidente desta Casa. Durante toda a minha vida correrá em minhas veias o sangue da ABI. Fico emocionado todas as vezes em que entro nesta entidade, que representa a minha Casa, que me defendeu quando fui perseguido pelo regime militar. Minha paixão por esta Casa é total e absoluta. Eu sou da ABI!

Daniel Mazola

- Estou com a Chapa Vladimir Herzog porque nosso compromisso é com as demandas sociais, em defesa do jornalismo libertário e pela renovação do quadro social. Domingos Meirelles está talhado para lutar por essas bandeiras.



Propostas da Chapa Vladimir Herzog

1) Assistência médica e outros benefícios

Ambulatório na ABI

Seguro de vida e outros benefícios

Novos convênios Médico-hospitalares

2) Uma nova administração

Gestão compartilhada

3) Geração de empregos

Revitalização da Imprensa do Interior

Cadernos de Jornalismo ABI

Cursos Livres

4) Atividades Culturais

Sessão Livre

5) Um novo pacto social

Criação de um Fórum de Políticas Públicas

6) Valorização do Patrimônio recuperação do Edifício-sede

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

REAJUSTE SALARIAL NOS CORREIOS

                                                             

         Acordo no TST evita greve nacional dos empregados dos Correios


Vinte sindicatos de empregados dos Correios fecharam quarta-feira (24/9), no Tribunal Superior do Trabalho, acordo coletivo para os anos de 2014 e 2015. De acordo com a empresa, menos de 300 empregados, de um total de 120 mil, continuam em greve nos estados de Minas Gerais e Roraima. "O acordo evitou uma greve nacional da categoria", afirmou o ministro Ives Gandra Martins Filho, vice-presidente do TST, que conduziu a mediação que resultou no acordo. 

O reajuste salarial ficou em 6,5%, a ser pago em forma de gratificação, com reflexos em verbas trabalhistas como férias, 13º e FGTS. O reajuste não será menor do que R$ 200, mesmo quando o percentual corresponder a quantia inferior.

Dos 36 sindicatos da categoria, 20 fecharam o acordo no TST, o que corresponde a cerca de 60% do total de trabalhadores. A Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras dos Correios (Findect) e seus seis sindicatos filiados aderiram ao acordo.

A Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) não assinou o acordo porque, dos 30 sindicatos filiados, 14 aceitaram a proposta. Um dos sindicatos filiados, o da Bahia, não se pronunciou porque se encontra sob intervenção judicial.

O vice-presidente do TST considerou o acordo histórico porque "ocorreu antes do ajuizamento do dissídio coletivo e de uma situação de greve". Ives Gandra Filho conseguiu, além da aceitação pela empresa de várias cláusulas de interesse dos trabalhadores, que não houvesse o corte de ponto dos atuais grevistas, devido, inclusive, à pequena adesão ao movimento.

Antes da audiência da mediação, a vice-presidência fez 11 reuniões com as partes buscando a conciliação. Por causa dessa negociação, a categoria, em sua maioria, não entrou em greve, e a empresa não acionou a Justiça do Trabalho. Os Correios se comprometeram, agora, a ajuizar dissídio coletivo solicitando a extensão do acordo aos filiados dos outros sindicatos que não aderiram a ele. O pedido, assinalou Ives Gandra Filho, será analisado pelos integrantes da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST, quando do julgamento do dissídio.
                                                         _________

Trabalhadores dos Correios mostram disposição de luta, mas direções sindicais não se jogam a favor da greve

Em São Paulo e Rio de Janeiro, sindicatos dirigidos pela CTB manobram as assembleias e contrariam vontade dos trabalhadores em ir à greve contra acordo rebaixado

A campanha salarial dos trabalhadores dos Correios – cuja data base é em agosto – tem se enfrentado com as direções dos sindicatos filiados às centrais governistas, que contrariaram a vontade da base de ir à greve e impõem a aceitação de proposta rebaixada da empresa “ganhando” a assembleia na marra.

O movimento grevista que poderia ter se configurado nacionalmente foi marcado pela falta de democracia operária e por manobras impostas por dirigentes sindicais em assembleias realizadas no Rio de Janeiro e em São Paulo, as duas maiores bases sindicais da categoria.

Essa é a avaliação feita pela Oposição Nacional dos Trabalhadores dos Correios da CSP-Conlutas.

Em São Paulo, um vídeo mostra que, durante a assembleia realizada no dia 16, os trabalhadores recusam a proposta da empresa e aprovam a greve, contudo, a direção pelega ignora a votação e aprova na marra a proposta de aceitação do acordo rebaixado. (confira o vídeo)

No Rio de Janeiro, os trabalhadores enfrentaram o mesmo ataque.

De acordo o membro da Oposição dos Correios da CSP-Conlutas, Heitor Fernandes, na sexta-feira (19) a assembleia também foi manobrada. “Aprovam no grito a proposta da empresa, quando visivelmente mais de 70% dos trabalhadores era contrário ao acordo”, conta, indignado.

A assembleia foi marcada pela revolta da categoria que indignada seguiu o carro de som.  Os seguranças foram acionados e agiram brutalmente agredindo os grevistas.

Ainda segundo o membro da Oposição dos Trabalhadores dos Correios da CSP-Conlutas, os ecetistas estão inconformados com a forma de condução da assembleia e vão acionar a justiça. “Nós, da Oposição, vamos acionar o Ministério Público pedindo a destituição da atual direção que feriu o estatuto do sindicato ao não levar em conta a vontade da base”, explica Heitor.

“Nós tínhamos condições favoráveis para mantermos a greve, estamos vendo outras categorias, como bancários indo para a greve para lutar por direitos e podemos seguir o mesmo exemplo contra a proposta rebaixada da empresa”, compara.

Segundo o dirigente, é importante lutar contra essa proposta que pode servir de exemplo para que outras empresas empreguem os mesmos acordos rebaixados às diversas categorias. “Essa proposta é um balão de ensaio para que se empregue a política de reajustar salários com gratificações, sem aumento real”, argumenta.

Contra proposta rebaixada, mobilização e unidade

A proposta da empresa prevê uma gratificação, chamada de GIP (Gratificação de Incentivo à Produtividade) que equivale a 6,5% do salário com valor mínimo de R$ 200 a ser pago de maneira gradativa, no passar dos anos. Esse valor será incorporado ao salário somente quando a empresa obtiver o lucro acumulado acima de R$ 2 bilhões. “Vamos depender da rentabilidade da empresa para ganharmos esse bônus. Não podemos aceitar. E diante dos rumos da economia, esse montante é quase impossível de ser atingido”, questiona Heitor.

Reunião no TST

Na reunião de conciliação realizada quarta-feira (24) entre as federações de trabalhadores e a empresa ficou definido que os acordos seriam fechados entre a empresa e os sindicatos. O membro da Oposição Nacional dos Trabalhadores dos Correios da CSP-Conlutas, Giovani Zoboli, que esteve presente na reunião, a ECT tentará estender para todos os sindicatos o acordo, mesmo para as bases em que não foi aprovado, via dissídio de extensão.  “A empresa vai empurrar esse acordo a goela baixo, passando por cima da decisão das federações”, destacou. (Com a Assessoria de Imprensa do TST/Conjur/Conlutas)


quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Associação Internacional dos Trabalhadores - 150 anos


Banco do Brasil pagará adicional de insalubridade por ruído de máquina de contar dinheiro

                                                                           
O Banco do Brasil foi condenado a pagar adicional de insalubridade por ruído de máquina de contar dinheiro a um bancário exposto diariamente a ruído de 96 decibéis. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o limite de tolerância máxima diária é de 95 decibéis para duas horas de exposição. 

Com a decisão, o relator ministro José Roberto Freire Pimenta, rejeitou o exame do mérito de recurso do Banco do Brasil contra decisão que já havia determinado o pagamento de indenização ao funcionário.

A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que autorizou ao bancário o adicional em grau médio. Ele trabalhou por mais de sete anos no Setor Regional de Tesouraria (Seret) do BB em Santa Maria (RS) e não recebeu protetores auditivos adequados para eliminar a insalubridade decorrente das máquinas contadoras de cédulas.

Ao recorrer ao TST, o Banco do Brasil alegou que a atividade desenvolvida pelo empregado não era insalubre ou penosa, nem havia qualquer indicativo de perda auditiva ou prejuízo à saúde dos trabalhadores do setor, porque, segundo o empregador, o nível de ruído dentro da agência seria normal. Sustentou também que não havia prova conclusiva de que o percentual de ruído ou decibéis "agrediu o trabalhador acima dos níveis de tolerância permitido".

O ministro Pimenta destacou informação da perícia de que o nível de ruído no ambiente de trabalho variava de 87 a 96 decibéis e que, conforme depoimento de representante do banco, as máquinas ficavam ligadas entre uma hora e meia e duas horas por dia. O laudo esclareceu ainda que elevados níveis de ruído, sem abafadores do tipo "em concha" ou protetores auriculares, podem causar "sérios danos ao sistema auditivo, de chiados e zumbidos até surdez permanente e irreversível".

"Considerando que o limite de tolerância máxima diária é de 95 decibéis para duas horas de exposição, conforme previsto no Anexo 1 da NR 15 da Portaria 3.214/78, e que esse ruído era extrapolado, deve ser mantido o pagamento do adicional de insalubridade, conforme decidido pelo TRT-RS", afirmou o relator.

A turma não conheceu do recurso de revista por não constatar, na condenação, contrariedade ao item I da Súmula 448 do TST, nem violação dos artigos 7º, inciso XXIII, da Constituição da República e 189 da CLT — itens alegados pelo banco. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. (Com a Conjur)

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Desperdício de oxigênio em hospitais


                                                                
Oxigênio do Hospital Galba Velloso (HGV), utilizado para tratamento de pacientes em hospitais, está sendo utilizado para secagem de materiais na Central de Material Esterilização (CME). 

O desperdício acontece há mais de um ano e de acordo com os trabalhadores começou depois que o compressor de ar comprimido destinado a este serviço estragou.

Cada cilindro custa cerca de cinco vezes mais que um novo compressor.   

Segundo servidores, o uso indevido do cilindro já deixou pacientes sem oxigênio e foi preciso adiar cirurgias eletivas. Toda esta situação acontece com orientação da chefia do hospital e com a conivência da direção da Fhemig.

A denúncia foi feita ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG) que encaminhou os relatos e as provas ao Ministério Público Estadual. Uma reunião entre a diretoria do Sindicato e a promotoria de saúde deve acontecer na próxima semana.  


Bancos só querem mais lucros, nada de pagar melhores salários

                                                        
                                                          Iguatu/Divulgação 

A 6ª edição do estudo “Desempenho dos Bancos”, divulgada ontem (22) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra mais uma vez um quadro de contradição entre o setor patronal e os empregados da categoria bancária: enquanto os lucros do setor apresentaram um aumento volumoso no primeiro semestre de 2014, houve grave redução na quantidade de postos de trabalho disponíveis. O estudo está disponível para download no site do Dieese.

Entre os números da pesquisa, o que mais se destaca é o do aumento da margem de lucro dos seis maiores bancos do Brasil, que juntos cresceram seus ativos líquidos em R$ 28,4 bilhões nesses seis meses - um aumento de 14,3% no comparativo do mesmo período de 2013. Juntos, Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander e HSBC acumulam ativos de R$ 5,1 trilhões, 80% de todo o sistema financeiro.

Este saldo positivo do balanço patrimonial não se reflete na relação que os bancos têm com seus empregados e clientes, infelizmente. No mesmo período, o Dieese registrou o fechamento de 9.095 postos de trabalho entre as seis corporações - fato atenuado apenas pelo último concurso da Caixa, que contratou 4.143 pessoas por todo o Brasil. Quanto à relação com o consumidor, o grupo agravou o peso das tarifas que cobra sobre seus serviços em 9,7%, em média, com especial destaque para o Itaú Unibanco: apenas nos últimos 12 meses, esse valor subiu 16,3%. A estratégia de compensar a redução de juros no crédito com uma elevação dramática nos encargos tarifários é evidente.

Greve é inevitável

É diante deste quadro que a categoria bancária entrou em campanha salarial em 2014, com o objetivo mínimo de conquistar 12,5% de aumento (aumento real de 5,4%). A Fenaban ofereceu apenas 7% depois de várias rodadas de negociação, ignorando a reinvindicação de equiparação do piso salarial com o sugerido pelo Dieese, de R$ 2.979,25.

Para Adilson Araújo, presidente da CTB, a situação exige a mobilização dos bancários por todo o Brasil: “A categoria padece de uma série de doenças e de insegurança, causados pelo falta de investimentos, já que a maioria dos bancos entende que investir em segurança faz parte da conta das despesas. 

Mesmo à luz da gravidade da crise, nada tem afetado o sistema financeiro nacional. Se verificarmos a alta lucratividade da categoria nos últimos anos, teremos a clareza de que é possível procurar um patamar mais elevado na campanha salarial”.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) indica forte possibilidade de greve do setor a partir do dia 30, até o momento.

(Com Renato Bazan - Portal CTB)

Greves de docentes da USP e da UNESP terminam vitoriosas

                                                               
                                                                                

ANDES - Os docentes da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado de São Paulo (Unesp) voltaram à atividade na manhã de segunda-feira (22) após uma grande greve, que trouxe vitórias importantes à categoria. Os professores de USP e Unesp se somaram aos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que, por conta das conquistas do movimento, já haviam suspendido a greve.

Depois de muita luta e negociação, os professores das três universidades estaduais paulistas conquistaram um reajuste de 5,2% pago em duas parcelas, além de um abono de 28,6% referente aos meses sem reajuste após a data-base. 

Essas conquistas garantiram que os docentes não tivessem perdas salariais no ano de 2014. No entanto, a disputa de projeto de universidade pública continua, apesar da vitória parcial do movimento dos docentes, técnico-administrativos e estudantes.

César Minto, diretor da Adusp SSind. e representante do Fórum das Seis - frente que agrega os sindicatos de docentes e técnico-administrativos das três universidades-, afirma que a comunidade acadêmica deve ficar atenta à tentativa de implantação de outro projeto de universidade pública por parte do governo estadual e das reitorias, em especial a da USP. Como tarefa para a categoria para o próximo período, Cesar Minto também aponta a necessidade de seguir a luta por mais recursos para USP, Unicamp e Unesp.

Minto ainda lamenta a quantidade de dias em que as universidades ficaram paradas por conta da greve. "Se não fosse a intransigência dos reitores em não negociar o reajuste na data-base e em não acreditar ser necessário buscar mais recursos para as universidades, não seria preciso fazer uma greve que, na USP, por exemplo, durou 118 dias", afirmou o professor.

Com informações de Adusp – Seção Sindical do ANDES-SN e imagem de Sintusp.

Brasil não consegue erradicar o trabalho infantil

                                                              
                                                          Reprodução
Desde o início do ano, auditores fiscais flagraram 3.432 crianças e jovens trabalhando em todo o Brasil. O resultado é inferior aos 5.382 casos registrados no mesmo período do ano passado, mas, conforme especialistas, demonstra que o Brasil pode não atingir a meta de erradicar o trabalho infantil até 2020, caso a iniciativa privada e, principalmente, o Poder Público, não intensifiquem os esforços nesse sentido.

Assim como no passado, a maioria das crianças flagradas trabalhando este ano tem entre 10 e 15 anos, faixa etária de 1.889 meninos e meninas encontrados exercendo alguma atividade laboral irregular. 77 tinham entre 5 e 9 anos e uma delas, menos de 5 anos. 

Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Nos três grupos, o número de casos registrados é inferior ao dos que ocorreram no mesmo período do ano passado, quando foram flagrados, respectivamente, 2.848; 208 e 12 casos.

O ministério também já encontrou, este ano, 1.465 jovens de 16 e 17 anos nessa situação. No entanto, como a secretaria não discriminou que tipo de atividade os jovens desempenhavam, não teve como concluir se a situação deles feria a lei, ou não, já que a Constituição Federal permite a contratação a partir dos 16 anos, desde que os contratados não exerçam ou se exponham a atividades insalubres.

A contratação é permitida também dos 14 aos 16 anos na condição de menor aprendiz, com acompanhamento e orientação adequada. Se não fossem levados em conta esses casos, o total de crianças encontradas este ano cairia para 1.967.

Do total, 79 jovens trabalhavam no setor agrícola; 381 no comércio; 169 na indústria - aí incluídas atividades como fabricação de farinha de mandioca (12) e de papel (11), abate de aves (8) e confecção de roupas (8) -; 28 na construção; 228 em lanchonetes, bares, hotéis e restaurantes; 11 no setor de transporte; 21 em serviços; três em educação; um em Saúde e 17 em vários outros setores. Os auditores flagraram também 171 crianças exercendo alguma atividade em associações de defesa de direitos sociais.

Com 729 casos registrados no último período, Pernambuco manteve o posto de unidade da Federação a registrar o maior número de flagrantes. No ano passado, 902 ocorrências foram identificadas no Estado. Depois de Pernambuco, os Estados que tiveram maior número de casos foram Goiás, com 385, e Mato Grosso do Sul, com 319.

Na última semana, a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, disse que, apesar de uma perceptível queda no número de flagrantes, o ritmo com que o número de casos vem diminuindo também caiu nos últimos anos. De acordo com Isa, há estimativas de que algo em torno de 3,4 milhões de crianças ainda trabalhem em todo o País, o que, para ela, ameaça o cumprimento da meta de erradicação até 2020.

Já o coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes e procurador do Ministério Público do Trabalho, Rafael Dias Marques, disse na sexta-feira (12) que o ritmo de redução das formas de trabalho infantil vem perdendo força, porque começou-se a enfrentar o que ele classifica de "núcleo duro do problema", ou seja, o setor informal. 

"O nível de redução tende a perder força justamente porque identificar a presença de crianças nas atividades informais, inclusive o trabalho doméstico, é muito mais difícil. Isso exige que as políticas públicas sejam aperfeiçoadas. Exige formas de atuação integral e maior harmonização entre áreas como educação, assistência social e geração de emprego. São políticas públicas cujo resultado só virá em médio e longo prazos. Sem isso, no ritmo atual, dificilmente conseguiremos atingir as metas."

A Organização Não Governamental (ONG) Plan International divulgou, também na última quarta-feira (10), o resultado de uma pesquisa segundo a qual quase 14% das meninas brasileiras entre 6 e 14 anos dizem trabalhar ou já ter trabalhado para terceiros. "É um dado assustador, que mostra a total violação dos direitos das crianças", disse o gerente de Monitoramento, Avaliação e Relatório da ONG, Luca Sinesi. (Com a CTB/Agência Brasil)

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Contra 7% de reajuste, bancários vão à greve no dia 30 de setembro

                                                  


Comando de Greve indica recusa à proposta; assembleias da categoria decidem nesta quinta-feira (25) e próxima segunda (29)

Os bancos, que obtiveram lucros exorbitantes no primeiro semestre, ofereceram apenas 7% de reajuste salarial aos bancários na mesa de negociação realizada na última sexta-feira (19) entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional de Greve. Por isso, os bancários prometem greve por tempo indeterminado a partir do dia 30 de setembro.

A orientação do Comando para as assembleias, que ocorrem nesta quinta-feira (25) e na próxima segunda (29), é pela não aceitação da proposta.

Para preparar a greve, mobilizar o máximo possível de trabalhadores e pressionar os patrões, o Movimento Nacional de Oposição Bancária (MNOB), ligado à CSP-Conlutas, vai propor nas assembleias, que além da greve dia 30, ocorra uma paralisação parcial, no dia 26, com duração até o meio-dia.

No calendário de mobilização proposto pelo Comando de Greve está previsto um ato no dia 2 de outubro contra autonomia do Banco Central (BC), em frente à entidade. O MNOB propõe que neste dia o protesto deva abarcar também outras reivindicações dos bancários, como a revogação da resolução sobre o correspondente bancário; e que o BC puna os Bancos que demitam funcionários.

Com o objetivo de garantir o máximo de transparência nas negociações, o MNOB defenderá nas assembleias que as negociações entre Comando Nacional de Greve e Fenaban sejam transmitidas ao vivo.

Chega de enrolação: greve já

O MNOB avalia que esta campanha salarial, simultânea às eleições presidenciais, dá à categoria maior poder de pressão sobre o governo federal, que é o patrão nos bancos públicos. “Devemos aproveitar essa oportunidade para mudar o roteiro dos anos anteriores e fazer uma campanha salarial diferente, que nos traga conquistas”, orienta.

Entretanto, na avaliação do movimento de oposição, as direções dos sindicatos ligados à CUT, têm atrasado a mobilização para proteger o governo e ajudar na eleição de Dilma. Só agora convocam assembleia e apontam a greve para o dia 30.

Por isso, orientam: “precisamos aproveitar este momento para fecharmos um acordo com conquistas de fato, como um reajuste salarial decente, reposição das perdas salariais, igualdade de direitos entre os bancários novos e antigos e melhores condições de trabalho”. (Com a Conlutas)

domingo, 21 de setembro de 2014

Vote 21, vote PCB nas próximas eleições

Nesta segunda, às 18h, ato de apoio ao Sind-UTE no Sindicato dos Bancários

                                                        


Deputados que ajudaram o governo de Minas a acabar com o fundo de previdência e congelaram a carreira e votaram contra o pagamento do piso salarial
                                                              

As estratégias para tentar enganar os servidores efetivados pela LC 100/07 se repetem

Em 2010 o Governo do Estado fez diversas reuniões com servidores efetivados e prometeu a extensão de vários direitos, como: a atualização da escolaridade, estabilidade com o vínculo funcional, situação previdenciária e mudança de remoção/lotação. Como já era de se esperar, não cumpriu as promessas feitas aos servidores efetivados. Então, os servidores da LC 100/07 amargam o recebimento de salário com a escolaridade que tinham no ano de 2007 e, o Supremo Tribunal Federal julgou, por unanimidade, inconstitucional o vínculo sem concurso público.

Movimentos Sindical e Social realizam, dia 22/09, ato de apoio ao Sind-UTE/MG, que vem sofrendo ataques da coligação do PSDB

Além do ato, o presidente da Central Única dos Trabalhadores Nacional, Vagner Freitas concederá coletiva. Nesta segunda-feira (dia 22 de setembro), a partir das 18h, será realizado, em Belo Horizonte, um ato de apoio ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). O ato acontece no auditório do Sindicato dos bancários, à Rua dos Tamoios, 611 – Centro da capital.[+]

CUT e CSI ingressam com denúncia na Organização Internacional do Trabalho

“Governo de Minas usa a mordaça como pedagogia do medo” A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Sindical Internacional (CSI) estão formalizando uma denúncia na Organização Internacional do Trabalho contra as reiteradas práticas antissindicais do governo de Minas Gerais, que tem usado e abusado dos mais sórdidos artifícios para tentar calar a voz dos que não se curvam aos seus ditames.

Deputados que ajudaram o governo de Minas a acabar com o fundo de previdência e congelaram a carreira e votaram contra o pagamento do piso salarial
                                                              

Bancos demitem a revelia, apesar de registrarem lucros exorbitantes no primeiro semestre

                                                  
Trabalhadores bancários que estão em campanha salarial devem lutar contra demissões e denunciar ganância dos patrões

No primeiro semestre de 2014, os dois grandes bancos privados nacionais, Bradesco e Itaú, apresentaram lucros recordes e rentabilidade elevada. Os bancos públicos, apesar de reduzirem o ritmo de expansão das carteiras de crédito também obtiveram crescimento.

Apesar dos dados positivos, também nesse período, houve a continuidade de fechamento de postos de trabalho. Esses dados são do estudo de Desempenho dos Bancos, produzido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos  (DIEESE). Os números comprovam, mais uma vez, que prevalece a ganância dos patrões, que em nome do lucro atacam empregos.

De acordo com a pesquisa, o total de ativos das seis maiores instituições bancárias do país atingiu, em junho de 2014, o expressivo montante de R$ 5,1 trilhões.

A Caixa Econômica Federal é o destaque desde 2011. Segundo os dados apontados pelo Dieese, os ativos da instituição cresceram 18,2% e o capital próprio (patrimônio líquido), 43,9%, na comparação entre os primeiros semestres de 2013 e 2014.

Outro ponto de rentabilidade foi registrado nas carteiras de crédito que, nos seis maiores bancos, cresceram 13,3% no período e chegaram a quase R$ 2,6 trilhões. Novamente os bancos públicos são os principais responsáveis pelo crescimento. As operações de crédito, no período, tiveram expansão de 28,0%, na Caixa, e de 12,5%, no Banco do Brasil.

No Banco do Brasil, o lucro foi de R$ 5,4 bilhões, um aumento de 2,2% em relação ao primeiro semestre de 2013. Ainda de acordo com a pesquisa, existe uma ressalva nos dados que não considerou “o efeito extraordinário no lucro registrado no primeiro semestre de 2013, decorrente da venda de ações da BB Seguridade, que levou o resultado do banco à casa dos R$ 10 bilhões”.

O outro banco público, a Caixa Econômica Federal, também registrou lucro líquido considerável de R$ 3,4 bilhões, com alta de 7,9% na comparação semestral.

Lucratividade não garante empregos

Por outro lado, de acordo com a pesquisa, o número de posto de trabalho não acompanhou o crescimento dos lucros dos bancos, pelo contrário, foi reduzido. Entre junho de 2013 e junho de 2014, o total de empregados nessas instituições passou de mais de 473 mil para 468 mil. Foram fechados quase 5 mil postos de trabalho nas seis maiores instituições bancárias do país, no período, revela o estudo.

A redução de pessoal, de acordo com o Dieese, é uma das estratégias usadas pelos Bancos para garantir essa alta rentabilidade, acompanhada pelo aumento das tarifas, cujo reflexo é sentido no bolso da população como um todo. “A estratégia adotada pelos bancos privados tem sido a busca pela melhora do Índice de Eficiência mediante, basicamente, redução das despesas com pessoal próprio e aumento das receitas com tarifas. 

Os bancos públicos, por sua vez, têm mantido a oferta de crédito em expansão, com destaque para a Caixa, cuja estratégia tem sido a melhora do Índice de Eficiência por meio da elevação  das receitas de intermediação financeira, além das receitas de tarifas”, conclui o estudo.

Esse ataque se reflete diretamente nas reivindicações dos trabalhadores bancários que estão em campanha salarial por contratação de mais funcionários, pelo fim da sobrecarga de trabalho e imposição de metas abusivas.

Unidade é a resposta para combater esse ataque

Por isso, os trabalhadores bancários devem buscar a unidade às demais categorias que também estão em campanha salarial, entre quais metalúrgicos, petroleiros, trabalhadores dos Correios e fortalecer sua contra esse ataque, conforme alertou o Movimento Nacional de Oposição Bancária, seguindo a orientação da resolução da coordenação nacional da CSP-Conlutas que chama a unificação.
(Com a Conlutas)

Camponeses conquistam fazenda onde Margarida Alves foi assassinada

                                                                            
A desapropriação das terras da Usina Tanques se tornou, desde a época de Margarida Maria Alves, uma das maiores bandeiras de lutas dos trabalhadores que defendem a democratização de acesso à terra no Brasil

Trinta e um anos de luta foram necessários para que a Usina Tanques, no município de Alagoa Grande, na Paraíba, fosse desapropriada e destinada à Reforma Agrária.

Trata-se de uma das mais emblemáticas áreas para a Reforma Agrária no Brasil, já que foi nela que a líder camponesa Margarida Maria Alves, que se destacou na luta por melhores condições de trabalho para os trabalhadores, foi assassinada em 12 de agosto de 1983.

A desapropriação das terras da Usina Tanques se tornou, desde a época de Margarida Maria Alves, uma das maiores bandeiras de lutas dos trabalhadores que defendem a democratização de acesso à terra no Brasil.

O assentamento terá cerca 860 hectares e capacidade para assentar 60 famílias camponesas, muitas delas, antigos posseiros que moram nas terras há muitos anos.

História

As fazendas, na década de 1970, eram usadas para a produção de cana-de-açúcar destinada à Usina Tanques, hoje em ruínas, instalada dentro da área. A líder camponesa Margarida Maria Alves foi assassinada no dia 12 de agosto de 1983, na porta da sua casa em Alagoa Grande.

Margarida foi uma das mulheres pioneiras das lutas pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no Brasil. 

Após sua morte, tornou-se um símbolo político, representativo das mulheres trabalhadoras rurais, que deram seu nome ao evento mais emblemático que realizam: a Marcha das Margaridas, uma mobilização nacional que reúne, em Brasília, milhares de mulheres trabalhadoras rurais no dia de aniversário de sua morte.

A área tem potencial para produzir batata-doce, banana, mandioca e cana-de-açúcar. Para Carlos Guedes o assentamento será um polo de produção de alimentos vai atender programas como o da merenda escolar, e dessa forma orgulhar a memória de Margarida Alves e de Maria da Penha. (Com o MST)

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Contag e OIT promovem oficina de combate ao trabalho escravo

                                                                                   
De 1995 a maio de 2014 foram realizadas 1.587 operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo no Brasil, onde foram inspecionados 3.773 estabelecimentos. Nesse período, foram libertados um total de 46.588 trabalhadores e trabalhadoras. Esses e outros números estão sendo apresentados na Oficina Nacional de Formação de Multiplicadores no Combate ao Trabalho Escravo, atividade promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), de quarta (17) a sexta (19), em Brasília, com a presença de assessoria e dirigentes de Assalariados e Assalariadas Rurais das Federações.

Na manhã de quarta, o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do escritório da OIT no Brasil, Luiz Machado, contextualizou as ações do órgão da ONU de combate ao trabalho forçado no mundo, e também apresentou as convenções, protocolos e recomendações existentes para este fim.

Nos relatórios globais da OIT, o trabalho forçado é conceituado da seguinte forma: exigido sob ameaça de punição, que se conclui de maneira involuntária (sem consentimento); não pode ser confundido com salários baixos ou condições precárias (nesse caso é trabalho degradante); uso da coação; privar de liberdade; e violação de direitos humanos.

Segundo os dados da OIT, o trabalho forçado está presente em todos os continentes, em todos os tipos de economia, está generalizado no mundo e não só nas relações informais. O total de vítimas do trabalho forçado no mundo, segundo estimativas da OIT, chega a 20,9 milhões de pessoas.

E o Brasil, hoje, apesar de ainda ter um alto índice de trabalhadores(as) em condições análogas à de escravidão, é referência mundial no combate a essa prática devido a várias iniciativas: grupos especiais móveis de fiscalização; mais de 46 mil trabalhadores resgatados; Plano Nacional; Conatrae; criação e divulgação da chamada “Lista Suja”; denúncias e condenações por danos morais coletivos; lançamento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo; ações de prevenção e reinserção. “O Brasil só não é um caso de sucesso porque ainda não erradicou o trabalho escravo”, destacou Luiz Machado.

A outra apresentação da manhã foi realizada pela Subseção do Deprtamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Contag. Foram destacadas informações sobre o assalariamento rural e trabalho escravo no Brasil. O primeiro ponto mostrou o número de ocupados no meio rural, um total de 4,1 milhões, segundo dados da Pnad 2012-IBGE. Desse montante, 3,6 milhões são homens (70,8%) e 449 mil são mulheres (29,2%). Já a taxa de assalariamento no campo é de 30%, ou seja, a cada 100 pessoas ocupadas no setor agrícola, 30 estão na condição de assalariadas.

Outro ponto destacado na apresentação do Dieese foi a taxa de informalidade nas relações de trabalho no campo. Em 2012, o índice era de 60,1%. Apesar de alta, a informalidade vem reduzindo ao longo dos anos (16,2% em 12 anos). 

No entanto, o secretário de Assalariados(as) Rurais da Contag, Elias D’Angelo Borges, mostrou-se preocupado com esse índice, principalmente porque ele gera enormes prejuízos e consequências para os trabalhadores(as) rurais assalariados(as), como a desproteção previdenciária, dentre outros. “É por esse e outros motivos que estamos realizando esta oficina. 

Os postos de trabalho diminuíram, mas a informalidade e o trabalho escravo ainda estão presentes. Precisamos fazer mais e efetivamente buscar melhorar as nossas ações”, ressaltou o dirigente.

A programação continua com debates, trabalho em grupo e aprofundamento de temas também relacionados ao combate ao trabalho escravo. (Com a CTB)

METALÚRGICOS DE BH/CONTAGEM DIZEM NÃO A PROPOSTA DA FIEMG

                                                                                         

Em assembleias realizadas no Sindicato e nas portarias da Stola, ICG, Orteng, Ferrosider, CNH, Belgo e Montelle, os trabalhadores metalúrgicos de BH/Contagem e região rejeitaram por ampla maioria a proposta apresentada pelos patrões de Minas.

O Sindicato continuará realizando assembleias em outras fábricas da categoria nos próximos dias, para que os trabalhadores de outras empresas também possam manifestar toda sua indignação contra o aumento salarial mixuruca e vergonhoso apresentado pela Fiemg, na primeira reunião de negociação da campanha salarial 2014.

Bancários contestam proposta de reajuste salarial de 7%. Não está afastada a hipótese de greve

                                      

O Comando Nacional dos Bancários considera insuficientes as propostas de caráter econômico apresentadas pela Fenaban dia 19 na sétima rodada de negociações da Campanha 2014. Os banqueiros propuseram reajuste de 7% no salário (0,61% de aumento real), na PLR e nos auxílios refeição, alimentação e creche, além de 7,5% no piso (1,08% acima da inflação).

Também foi aprovado um calendário de mobilização para pressionar os bancos a apresentarem novas propostas que atendam as expectativas da categoria, orientando para a deflagração de greve por tempo indeterminado a partir de 30 de setembro.

O Comando avaliou como importante a apresentação de uma primeira proposta com aumento real, mas considera os índices de reajuste muito insuficientes diante do lucro do sistema financeiro e cobra mais. Além disso, a Fenaban não apresentou propostas para proteger o emprego, combater o assédio moral e melhorar a segurança.

A presidente do Sindicato, Eliana Brasil, ressaltou a importância de reforçar a mobilização da categoria neste momento de embate com os banqueiros para garantir avanços. "Queremos ir além do aumento real. É preciso avançar em questões fundamentais que estamos reivindicando, como o fim das metas abusivas e do assédio moral,  melhores condições de trabalho, saúde, dentre outros. Os lucros exorbitantes dos bancos provam que os banqueiros têm plenas condições de atender as nossas reivindicações. Por isso, é de suma importância que todos compareçam à assembleia do dia 25 para deliberarmos sobre a greve", afirmou

A proposta econômica dos banqueiros

Reajuste de 7% (0,61% de aumento real)
Piso portaria após 90 dias - 1.235,14 (7,5% de reajuste - 1,08% de aumento real)
Piso escritório após 90 dias - R$ 1.771,73 (1,08% acima da inflação)
Piso caixa/tesouraria após 90 dias - R$ 2.393,33 (salário mais gratificação mais outras verbas de caixa, significando 1,08% de aumento real)
PLR regra básica - 90% do salário mais R$ 1.812,58, limitado a R$ 9.723,61. Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto de R$ 21.391,93
PLR parcela adicional - 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 3.625,16
Auxílio-refeição - R$ 24,14
Auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta - R$ 425,20
Auxílio-creche/babá (filhos até 71 meses) - R$ 353,86
Auxílio-creche/babá (filhos até 83 meses) - R$ 302,71
Gratificação de compensador de cheques - R$ 137,52
Requalificação profissional - R$ 1.210,04
Auxílio-funeral - R$ 811,92
Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto - R$ 121.072,92
Ajuda deslocamento noturno - R$ 84,75

Calendário

25 de setembro

Assembleia para deliberar sobre proposta e greve a partir do dia 30
26 de setembro

Quinta rodada de negociação com o Banco do Brasil
2 de outubro

Manifestações em frentes aos prédios do Banco Central, em defesa de um BC independente do mercado financeiro

Petroleiros pagam com a vida a economia de custos via terceirização

                                                                      
Quinta-feira (11/9), seis petroleiros, quatro deles terceirizados, sobreviveram por pouco a um incêndio na Refinaria Henrique Laje (Revap), em São José dos Campos, São Paulo. Mais um entre tantos acidentes de trabalho nas unidades da Petrobrás. Por um triz, esses trabalhadores não engrossaram a estatística de mortes na estatal. 

Casos assim viraram rotina — somente entre 2012 e 2013, houve 130 óbitos de petroleiros em serviço, dos quais 110 eram terceirizados. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o ideal é zerar essa estatística, mas para alcançar essa meta, a Petrobrás precisa antes de tudo se adequar à legislação e dar um ponto final na política de terceirização de sua mão de obra. Petroleiros terceirizados têm 5,5 vezes mais chance de morrer durante o trabalho do que os concursados.

As causas pontuais do acidente na Revap se referem a um vazamento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Mas tudo indica que a desigualdade na qualidade do treinamento em segurança e as condições de trabalho propriamente ditas são as causas de fundo. 

A explosão em São José dos Campos não foi o único caso grave registrado nos últimos dias. Na terça-feira (9/9), morreu um motorista da Translíquido na BR 277, no Paraná, que transportava combustível de uma refinaria para o Terminal de Paranaguá. Na quarta-feira (10/9), um mecânico morreu durante parada de manutenção na Termelétrica Governador Leonel Brizola.

A relação entre os acidentes e a terceirização na Petrobrás foi denunciada em uma audiência pública realizada nesta terça-feira (9/9) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Durante a audiência, o procurador do Ministério Público Federal do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva anunciou que a Petrobrás vai responder por improbidade administrativa por não atender à exigência legal de substituir os terceirizados por com concursados. 

Atualmente, dos 425 mil trabalhadores da Petrobrás, pouco mais de 15% (65 mil), são concursados. Os demais 360 mil são terceirizados, que, além de menos treinamento, acabam submetidos às tarefas de maior risco.

Para a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), essa estatística reflete a política governamental de crescente precarização das relações trabalhistas e das condições de trabalho dos petroleiros, sob uma lógica de sobrecarga horária e de tarefas, além de medidas como o Programa de Otimização dos Custos Operacionais (Procop) que, sob o pretexto da economia de custos, tem custado a perda das vidas de petroleiros do nosso país.  (Com a Unidade Sindical)

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Federação Internacional de Jornalistas não vacila: ataques a jornalistas são ataques contra a democracia

                                                                        

 A comunidade mundial de jornalistas, preocupada com a alta taxa de crimes e ataques contra jornalistas e profissionais de mídia no México, promoveu uma missão da Federação Internacional de Jornalistas, que foi recebida de 9 a 11 de setembro, no Distrito Federal e no Estado Guerrero, o mesmo que tentou apoiar o trabalho da União Nacional dos Editores de Imprensa em um movimento contra as agressões. A missão reivindicou das autoridades mexicanas políticas de combate à violência contra jornalistas e à impunidade. 

"Os ataques e agressões contra jornalistas são um ataque à democracia", disse Celso Schröder, vice-presidente da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e do Caribe (FEPALC), acrescentando que a FIP  tem enviado missões a países com altas taxas de risco, como no caso do Iraque, Sri Lanka e na Somália. "Sim, nós estamos no México, porque faz parte deste grupo de países", disse ele.

A missão identificou uma articulação importante da sociedade no México, no sentido de promover a construção de mecanismos de proteção, como no caso do estado de Guerrero, que tem um fundo de apoio aos profissionais ameaçados ou agredidos. 

Para Wolfgang Mayer, membro da União dos Jornalistas da Alemanha e Tesoureiro da FIJ, "o pior resultado da violência é o medo que impede a prática". Já Luis Menendez, membro da Federação de Associações de Jornalistas de Espanha e do Comitê Executivo da FIJ, destacou que, apesar de existir legislação contra este tipo de violência no México, os crimes e agressões contra profissionais de imprensa estão aumentando. 

"O que está a falhar", questionou, defendendo que "não devemos apenas agir quando o ataque ocorreu, mas é um compromisso prioritário a prevenção". E Zuliana Lainez, vice-preisente da FEPALC, destacou que um dos maiores problemas no México é a impunidade. "Não há casos de jornalistas assassinados resolvidos. O México tem uma taxa de cerca de 98% de impunidade", disse. 

A FIJ, depois de dez reuniões com funcionários da Câmara dos Deputados do Distrito Federal, Senado, com o procurador-geral da República, Governo do Estado do México, Comissão de Direitos Humanos do Estado de Guerrero, Governo de Guerrero e Câmara dos Deputados do mesmo estado, reconheceu a existência de mecanismos para proteger os jornalistas, no entanto, acredita que eles são desconexos, insuficientes e ineficazes para a magnitude do problema em todo o país. 

Oficialmente há 114 ataques a jornalistas registrados no período de 2000 a 2014 no México. Segundo a FIJ esse número expressa apenas as agressões mais evidentes, mas o problema é maior. A entidade considera necessário acelerar os mecanismos de proteção aos jornalistas já existentes e iniciar uma luta frontal contra as condições precárias em que a profissão é exercida no México.

Tendo estabelecido este pano de fundo, a missão da FIJ emitiu comunicado onde: 
1- dirige-se diretamente à Presidência da República para que assuma, nesse nível de governo, a articulação entre os diferentes atores, instrumentos de proteção, investigação e na luta contra a impunidade para crimes e ataques contra jornalistas e meios de comunicação;

2 - Demanda ao estado mexicano, como um sinal claro de vontade política para resolver esta situação, alocar recursos para permitir ao Estado financiar totalmente as instituições públicas e os mecanismos para a proteção de jornalistas e trabalhadores da comunicação social;

3 - Faz uma chamada para promover uma campanha nacional de sensibilização da sociedade para compreender o trabalho dos jornalistas e do jornalismo como um bem público e uma salvaguarda essencial da democracia. Esta campanha deve ser promovida pelos mecanismos de proteção, o Gabinete do Procurador-Geral, o Sindicato Nacional dos Editores de Imprensa e outras organizações que defendem e promovem a liberdade de expressão;

4 - Insta os empresários de mídia para assumir a responsabilidade de garantir a proteção, os salários e condições de trabalho para os jornalistas.

A missão cobrou uma amostra de vontade das autoridades para combater a impunidade, com a resolução de ao menos um caso de assassinato contra os jornalistas que se converta em emblema da luta contra a impunidade. (Com a Fenaj)

Uma grande verdade


terça-feira, 16 de setembro de 2014

Lenin e o revisionismo

                                             

Miguel Urbano Rodrigues


Os dirigentes da União Europeia – nomeadamente Merkel, Hollande e Cameron – intensificaram nas últimas semanas as suas críticas à Rússia. O pretexto são os acontecimentos da Ucrânia. Um alvo prioritário é Vladimir Putin. Um dos absurdos dessa campanha é a insistência em apresentarem o presidente da Rússia como um ditador que estaria empenhado numa política que visaria a reconstituição parcial da União Soviética. 

Um anticomunismo transparente é identificável em crónicas de influentes analistas ocidentais. Não obstante a Rússia ser hoje um país capitalista, slogans bolorentos da guerra fria são retomados. 

Putin é acusado de recorrer a métodos e à linguagem de comunistas históricos. Até a realização da parada da vitória em Moscovo, a 9 de Maio, para comemorar a derrota do Reich nazi, foi interpretada como uma ameaça em Washington e algumas capitais da União Europeia. 

Uma estranha febre ideológica ganha subitamente atualidade e destacados intelectuais do sistema capitalista divulgam a desproposito entusiásticas apologias do neoliberalismo e exorcizam o marxismo como velharia obsoleta. 

É nessa atmosfera que se insere o novo discurso anticomunista que, agitando fantasmas, falsifica a História. 

Na tentativa de apresentarem Marx e Lenin como inimigos da democracia, intervêm figuras exponenciais de uma ideologia inseparável da engrenagem liberticida que ameaça a humanidade e é responsável por crimes monstruosos. 

Em Portugal os comentadores de serviço na TV, na radio e nos jornais de "referencia" cumprem com zelo a sua tarefa, debitando asneiras no combate ao suposto renascimento do "saudosismo comunista" na Rússia. 

Creio por isso oportuno e útil recordar fatos e situações históricas que desmontam a atual campanha ideológica do imperialismo. 

Começarei por chamar a atenção para a falsidade das teses de académicos anticomunistas que atribuem a Lenin um dogmatismo rígido na utilização do marxismo para a compreensão e transformação do mundo. Trata-se de uma grosseira mentira. O fundador do primeiro estado socialista não via no marxismo uma ciência imobilista, de fronteiras definitivas. 

"Não consideramos de modo algum – escreveu – a teoria de Marx como algo de acabado e intocável, estamos pelo contrário convencidos de que ela apenas assentou a pedra angular da ciência que os socialistas devem fazer avançar em todas as direções, se não querem atrasar-se em relação à vida. 

Pensamos que para os socialistas russos é especialmente necessária a elaboração independente da teoria de Marx, pois esta teoria oferece apenas postulados gerais orientadores que em particular à Inglaterra se aplicam de maneira diferente da França, à França de maneira diferente da Alemanha, à Alemanha de maneira diferente da Rússia [1] . 

Lenin repetiu incansavelmente que sem teoria revolucionária não pode triunfar qualquer movimento revolucionário. Mas conseguiu, com imaginação e talento, ser simultaneamente flexível na aplicação do método marxista e intransigente no combate às ideias e manobras daqueles que, afirmando ser marxistas, assumiam na prática posições incompatíveis com a ideologia do autor de O Capital

Contrariamente à convicção de muitos jovens que identificam nos "renovadores" que contribuíram para a social democratização de muitos PCs europeus um fenómeno relativamente recente, o revisionismo do marxismo mergulha as raízes no século XIX. 

Principiou ainda em vida de Marx e foi permanente. Em 1894, quando Lenin preparava a fundação do futuro partido bolchevique, teve de travar uma luta dura contra os "marxistas legais", tendência liderada pelo alemão Struve que procurava "tomar do marxismo tudo aquilo que é aceitável para a burguesia liberal, incluindo a luta por reformas, abrangendo a luta de classes (sem a ditadura do proletariado), incluindo o reconhecimento "geral" dos ideais socialistas e a substituição do capitalismo por um "novo sistema" e rejeitar "somente" a alma viva do marxismo, o seu caracter revolucionário". 

A segunda ofensiva dos oportunistas para desvirtuar o marxismo em benefício da burguesia teve o seu epicentro no partido Social Democrata Alemão, ao tempo muito prestigiado, quando o seu dirigente Edward Bernstein publicou em 1899 uma serie de artigos em que revia teses fundamentais do marxismo. Na sua apologia do reformismo lançou uma palavra de ordem famosa: "o movimento é tudo, o objetivo final quase nada". [2] 

Lenin e Rosa Luxemburgo arrancaram-lhe a máscara, denunciando-o como um deturpador do marxismo. Para os comunistas "o objetivo final" era tudo e o reformismo de Bernstein apontava para uma conciliação com a burguesia. Na prática, Bernstein retomava teses reacionárias da filosofia de Kant. Mas a sua pregação influenciou um amplo sector do Partido Social Democrata Alemão, então marxista, com repercussões negativas na Rússia. [3] 

Uma terceira grande ofensiva do revisionismo ocorreu em 1908. Dois filósofos, o austríaco Ernst Mach e o alemão Richard Avenarius, que negavam a existência objetiva do mundo material, difundiram a chamada filosofia da "experiencia crítica", mais conhecida pelo nome de Empirio-criticismo. 

Segundo eles, os corpos seriam somente "complexos de sensações". Os trabalhos de ambos deram origem a uma corrente de pensamento que se popularizou com o nome de "machismo". Mach sobretudo, embora pretendendo ser marxista, rejeitou o essencial do materialismo histórico e do materialismo dialético. 

Uma parcela ponderável da intelectualidade progressista europeia aderiu com entusiasmo à essa nova filosofia, aceitando-a como escorada na ciência. Kautsky, abrindo as colunas do órgão central da social-democracia alemã à apologia do Empirio-criticismo, contribuiu para aumentar a confusão gerada. 

Os mencheviques aderiram imediatamente, mas a propaganda machista perturbou também quadros da fração bolchevique do Partido Operário Social Democrata da Rússia-POSDR-b. Essa influência negativa levou inclusive à formação de um grupo oportunista, os "otzovistas" que defendia a retirada do Parlamento russo (a Duma) dos deputados bolcheviques, afirmando que o Partido deveria realizar apenas atividades ilegais. 

Foi então que Lenin declarou guerra a essa perigosa modalidade de revisionismo, primeiro através de artigos, depois num livro, Materialismo e Empiriocriticismo, ensaio filosófico que com o tempo se tornou um clássico do marxismo como obra teórica. Demonstrou que Mach e os seus seguidores, simulando realizar um trabalho científico inovador, se limitavam afinal a colar um novo rótulo a velhas teses idealistas [4] . 

O MODERNO REVISIONISMO 

Os esforços para destruir o marxismo foram permanentes em vida de Lenin e prosseguiram após a sua morte. 

Desde o início da I Guerra Mundial uma onda de falso patriotismo varreu a Europa. Tripudiando sobre os seus programas, e violando compromissos assumidos em nome do internacionalismo proletário, partidos que pretendiam ser socialistas votaram os créditos de guerra das grandes potências envolvidas no conflito, tornando-se cúmplices da hecatombe que atingiu a humanidade. 

Essa opção foi decisiva para o descrédito e agonia da II Internacional. A luta contra o imperialismo perde muito do seu significado, dizia Lenin, se não "estiver indissoluvelmente ligada à luta contra o oportunismo". O grande revolucionário foi portanto implacável na denúncia do social-chauvinismo, desmentindo que a defesa da liberdade e dos verdadeiros interesses nacionais fosse a motivação da guerra. 

A vitória da Revolução Russa criou entretanto, as condições que permitiram a criação da III Internacional. Mas, como era de esperar, a existência da União Soviética foi por si só um incentivo a uma ofensiva permanente em múltiplas frentes contra o marxismo. 

Finda a II Guerra Mundial, a luta contra o comunismo assumiu facetas muito diferenciadas. Os partidos comunistas europeus tinham desempenhado um grande papel na luta contra o fascismo. Enfraquecê-los, instalar neles o divisionismo, empurrá-los para o antisovietismo e o afastamento do marxismo foi uma constante nas campanhas das burguesias e do imperialismo. 

No auge da guerra-fria, o Manifesto de Champigny em França, em 1968, quando Waldeck Rochet era secretário-geral do PCF, cumpriu importante papel em debates ideológicos que abriram a porta ao eurocomunismo. Invocando a necessidade de renovar o marxismo, dirigentes como os franceses Georges Marchais, Roger Garaudy e Louis Althusser, o italiano Enrico Berlinguer, o espanhol Santiago Carrillo e outros serão lembrados como arquitetos de um revisionismo que encaminhou os seus partidos para a social democratização. No caso do PCI a guinada à direita funcionou alias como etapa rumo à sua autodestruição. 

O revisionismo atuou, porem, sob mascaras muito diferentes. Após a desagregação da União Soviética surgiram em muitos partidos dirigentes que, apresentando-se como empenhados em renovar o marxismo, passaram rapidamente ao ataque ao leninismo e ao centralismo democrático. Alguns acabaram ingressando em partidos socialistas integrados no sistema capitalista. 

As universidades produziram uma geração de académicos que, principiando por leituras perversas de Marx, não tardaram a procurar justificações para a defesa de políticas neoliberais. 

Ganharam também alguma notoriedade revisionistas (oportunistas de esquerda) que, pretendendo exibir uma suposta pureza marxista, recorreram a textos de Gramsci e de Che Guevara para lhes deturparem o pensamento em obras de cariz anti-soviético, aplaudidas pelo imperialismo. 

Uma modalidade de anticomunismo, mais subtil, é a praticada por intelectuais que, criticando o capitalismo, identificam nos movimentos sociais a força revolucionaria vocacionada para salvar a humanidade (John Holloway, Bernard Cassen, Ignacio Ramonet, Boaventura Sousa Santos, Hans Dietrich, etc) negando aos partidos protagonismo na luta contra o sistema. 

Aceitar em Marx o economista e rejeitar o ideólogo é atitude frequente em cenáculos de intelectuais que satanizam Lenin. 

O PERIGO OPORTUNISTA 

A palavra oportunista tornou-se incómoda para muitos dirigentes de partidos comunistas europeus e latino americanos. Essa atitude traduz a consciência de estratégias e tacticas que afetaram a unidade do movimento comunista internacional. As suas últimas reuniões confirmaram a existência de discordâncias profundas que o debilitaram. 

O panorama atual é muito complexo. Na Europa, a maioria dos partidos estão hoje integrados no Partido da Esquerda Europeia, ombro a ombro com partidos burgueses como o Die Linke alemão, o Syriza da Grécia e o Bloco de Esquerda de Portugal. 

A função inconfessada desse partido é neutralizar os trabalhadores, dificultando a sua participação nas grandes lutas contra o imperialismo e as políticas neoliberais impostas na União Europeia. Não surpreende que o PEE conte com a simpatia dos media controlados pelo capital e a benevolência dos Governos que o representam. 

Muitos partidos comunistas foram contaminados nas últimas décadas. Alguns participaram na orquestra do antisovietismo. Robert Hue, quando secretário-geral do PCF, teve o descaramento de afirmar que "tudo foi negativo na União Soviética". 

O Partido Comunista Italiano desapareceu depois de mudar de nome. O Partido Comunista Francês, em rápida metamorfose, renegou o passado e transformou-se numa caricatura de partido operário. O Partido Comunista de Espanha, hoje antileninista, diluiu-se numa Esquerda Unida inofensiva. Uma epidemia de oportunismo instalou-se no movimento comunista internacional. 

Uma das suas manifestações é a crítica – ostensiva ou indireta – a Partidos que, na fidelidade aos princípios continuam a assumir-se como marxistas-leninistas. São visados entre outros o Partido Comunista da Grecia-KKE, o Partido Comunista do México-PCM, e o Partido Comunista Brasileiro-PCB. 

Não cabe neste artigo comentar a estratégia desses partidos revolucionários. Não me identifico com todas as posições que assumem. Mas eles me fazem recordar que o Partido Comunista Português, pela fidelidade aos princípios e à sua história, resistiu vitoriosamente com firmeza à vaga de anticomunismo que, sobretudo no início dos anos 90, descaracterizou ou destruiu outros. 

Hoje, é precisamente essa fidelidade aos princípios do KKE, do PCM e do PCB, é a sua firmeza no combate ao revisionismo e na denúncia do oportunismo que me inspiram respeito e admiração. 

Eles e outros fundadores da Revista Comunista Internacional são hoje uma minoria no Movimento Comunista Internacional. Mas a coerência demonstrada na fidelidade ao pensamento e obra de Marx e a coragem com que assumem a herança de Lenin contam com a minha solidariedade fraterna.

(1) V.Lenin, O Nosso Programa, Obras Completas, in Tomo 4, pág. 184 
(2) V.I.Lenin, A Falência da II Internacional, idem, Tomo 26, pág. 227 
(3) V.Lenin, Uma Orientação Retrógrada na Social-democracia Russa, idem, Tomo 4, pág. 265 
(4) V.i.Lenin, Materialismo e Empiriocriticismo, Edições Avante! 1982, Lisboa
Serpa e Vila Nova de Gaia, Agosto de 2014

O original encontra-se em www.odiario.info/?p=3392 

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