Quinta-feira (11/9), seis petroleiros, quatro deles terceirizados, sobreviveram por pouco a um incêndio na Refinaria Henrique Laje (Revap), em São José dos Campos, São Paulo. Mais um entre tantos acidentes de trabalho nas unidades da Petrobrás. Por um triz, esses trabalhadores não engrossaram a estatística de mortes na estatal.
Casos assim viraram rotina — somente entre 2012 e 2013, houve 130 óbitos de petroleiros em serviço, dos quais 110 eram terceirizados. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o ideal é zerar essa estatística, mas para alcançar essa meta, a Petrobrás precisa antes de tudo se adequar à legislação e dar um ponto final na política de terceirização de sua mão de obra. Petroleiros terceirizados têm 5,5 vezes mais chance de morrer durante o trabalho do que os concursados.
As causas pontuais do acidente na Revap se referem a um vazamento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Mas tudo indica que a desigualdade na qualidade do treinamento em segurança e as condições de trabalho propriamente ditas são as causas de fundo.
A explosão em São José dos Campos não foi o único caso grave registrado nos últimos dias. Na terça-feira (9/9), morreu um motorista da Translíquido na BR 277, no Paraná, que transportava combustível de uma refinaria para o Terminal de Paranaguá. Na quarta-feira (10/9), um mecânico morreu durante parada de manutenção na Termelétrica Governador Leonel Brizola.
A relação entre os acidentes e a terceirização na Petrobrás foi denunciada em uma audiência pública realizada nesta terça-feira (9/9) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Durante a audiência, o procurador do Ministério Público Federal do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva anunciou que a Petrobrás vai responder por improbidade administrativa por não atender à exigência legal de substituir os terceirizados por com concursados.
Atualmente, dos 425 mil trabalhadores da Petrobrás, pouco mais de 15% (65 mil), são concursados. Os demais 360 mil são terceirizados, que, além de menos treinamento, acabam submetidos às tarefas de maior risco.
Para a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), essa estatística reflete a política governamental de crescente precarização das relações trabalhistas e das condições de trabalho dos petroleiros, sob uma lógica de sobrecarga horária e de tarefas, além de medidas como o Programa de Otimização dos Custos Operacionais (Procop) que, sob o pretexto da economia de custos, tem custado a perda das vidas de petroleiros do nosso país. (Com a Unidade Sindical)
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